Execução da Pena 0006098-24.2023.8.26.0154 - TJSP | JusConsulta

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INCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 9ª Raj de Sao Jose dos Campos

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

GILEADE AZAEL DANTAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PETERSON CARLOS DO PRADO

OAB/MG 155064·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

PATRICH LEITE DE CARVALHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

14/05/2026, 12:01

Juntada de Outros documentos

12/05/2026, 12:21

Juntada de Outros documentos

11/05/2026, 10:10

Juntada de Outros documentos

28/04/2026, 15:25

Juntada de Outros documentos

15/04/2026, 11:53

Juntada de Outros documentos

14/04/2026, 14:33

Juntada de Outros documentos

14/04/2026, 14:27

Juntada de Outros documentos

07/04/2026, 10:31

Juntada de Outros documentos

24/03/2026, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 11:55

Juntada de Outros documentos

04/03/2026, 09:41

Juntada de Outros documentos

04/03/2026, 09:40

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2026, 07:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2026, 16:06

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 14:04

Todas as movimentações(175)

Juntada de Outros documentos

14/05/2026, 12:01

Juntada de Outros documentos

12/05/2026, 12:21

Juntada de Outros documentos

11/05/2026, 10:10

Juntada de Outros documentos

28/04/2026, 15:25

Juntada de Outros documentos

15/04/2026, 11:53

Documentos

Decisão

•11/02/2026, 14:04

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 16:56

Juntada de Outros documentos

14/04/2026, 14:33

Juntada de Outros documentos

14/04/2026, 14:27

Juntada de Outros documentos

07/04/2026, 10:31

Juntada de Outros documentos

24/03/2026, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 11:55

Juntada de Outros documentos

04/03/2026, 09:41

Juntada de Outros documentos

04/03/2026, 09:40

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2026, 07:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2026, 16:06

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 14:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/02/2026, 14:04

Conclusos para despacho

11/02/2026, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 14:31

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 16:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/01/2026, 16:56

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

21/01/2026, 12:43

Expedição de Mandado.

21/01/2026, 12:42

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 12:40

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

21/01/2026, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 13:50

Certidão de Publicação Expedida

12/01/2026, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2026, 17:06

Determinada a Regressão de Regime

09/01/2026, 16:25

Conclusos para decisão

09/01/2026, 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2026, 14:34

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 11:39

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2025, 04:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 13:56

Homologado o Cálculo

17/11/2025, 13:56

Conclusos para decisão

17/11/2025, 10:34

Conclusos para despacho

17/11/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 10:27

Certidão de Publicação Expedida

15/10/2025, 05:11

Certidão de Publicação Expedida

15/10/2025, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 14:24

Declarada a Remição

14/10/2025, 14:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 13:56

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/10/2025, 13:56

Conclusos para decisão

13/10/2025, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 16:52

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 17:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/10/2025, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 17:09

Conclusos para decisão

13/08/2025, 16:48

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 16:47

Juntada de Outros documentos

13/08/2025, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 13:16

Recebidos os Autos do Outro Foro

29/07/2025, 14:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

29/07/2025, 14:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

29/07/2025, 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

15/07/2025, 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

15/07/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 09:27

Certidão de Publicação Expedida

10/07/2025, 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/07/2025, 17:20

Determinada a Redistribuição dos Autos

08/07/2025, 15:35

Conclusos para decisão

08/07/2025, 13:48

Conclusos para despacho

08/07/2025, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 09:37

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2025, 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2025, 17:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/06/2025, 16:33

Conclusos para despacho

26/06/2025, 15:54

Conclusos para despacho

25/06/2025, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 17:27

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 13:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/06/2025, 13:44

Juntada de Petição de Resposta

24/06/2025, 09:55

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2025, 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 15:14

Determinada Requisição de Informações

17/06/2025, 15:13

Conclusos para despacho

17/06/2025, 11:07

Conclusos para despacho

13/06/2025, 14:21

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 08:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/06/2025, 08:53

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2025, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2025, 09:08

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 16:08

Autorizada Transferência para outro Estabelecimento Penal

04/06/2025, 16:08

Homologado o Cálculo

04/06/2025, 16:07

Conclusos para despacho

04/06/2025, 12:58

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 03:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2025, 10:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/05/2025, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 18:17

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 15:58

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 14:51

Conclusos para despacho

26/05/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 09:03

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2025, 18:51

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 14:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/05/2025, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2025, 10:59

Declarada a Remição

19/05/2025, 15:53

Conclusos para decisão

19/05/2025, 14:41

Conclusos para despacho

16/05/2025, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 18:53

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 15:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/05/2025, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 18:19

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Peterson Carlos do Prado (OAB 155064/MG) Processo 0006098-24.2023.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: GILEADE AZAEL DANTAS - Vistos. Requisitem-se ao diretor do presídio a vinda dos atestados de trabalho, estudo e atestado de bom comportamento carcerário, para fins de remição de penas, referente ao sentenciado GILEADE AZAEL DANTAS, MTR: 1300973-3, RG: 10.492.444/MG, RJI: 224523928-29, Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como ofício. São José do Rio Preto, 07 de maio de 2025.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:11

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 18:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/05/2025, 18:10

Conclusos para decisão

07/05/2025, 08:50

Conclusos para despacho

05/05/2025, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2025, 17:55

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 02:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 16:29

Concedida Progressão de regime

29/04/2025, 16:25

Conclusos para decisão

29/04/2025, 11:07

Conclusos para despacho

11/04/2025, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 18:58

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 13:57

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

09/04/2025, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 09:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/03/2025, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 09:15

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 21:39

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 18:13

Declarada a Remição

05/02/2025, 18:13

Conclusos para decisão

05/02/2025, 11:06

Conclusos para despacho

03/02/2025, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 16:24

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 18:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/01/2025, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 18:05

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 18:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/01/2025, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 18:03

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 07:51

Suspensão do Prazo

11/04/2024, 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2024, 12:16

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 09:23

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 09:23

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 09:22

Homologado o Cálculo

08/02/2024, 09:19

Conclusos para decisão

07/02/2024, 13:03

Conclusos para despacho

07/02/2024, 09:33

Expedição de Ofício.

06/02/2024, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024, 02:26

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 16:43

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 16:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/01/2024, 16:41

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 16:36

Juntada de Outros documentos

31/01/2024, 14:55

Distribuído por competência exclusiva

18/12/2023, 23:41

Decisão

•09/01/2026, 16:25

Decisão

•17/11/2025, 13:56

Decisão

•14/10/2025, 14:24

Decisão

•14/10/2025, 13:56

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 17:09

Decisão

•08/07/2025, 15:35

Despacho

•26/06/2025, 16:33

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 13:44

Despacho

•17/06/2025, 15:13

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 08:53

Decisão

•04/06/2025, 16:08

Decisão

•04/06/2025, 16:07

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 09:30

Todos os documentos(29)

Decisão

•11/02/2026, 14:04

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 16:56

Decisão

•09/01/2026, 16:25

Decisão

•17/11/2025, 13:56

Decisão

•14/10/2025, 14:24

Decisão

•14/10/2025, 13:56

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 17:09

Decisão

•08/07/2025, 15:35

Despacho

•26/06/2025, 16:33

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 13:44

Despacho

•17/06/2025, 15:13

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 08:53

Decisão

•04/06/2025, 16:08

Decisão

•04/06/2025, 16:07

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 09:30

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 14:06

Decisão

•19/05/2025, 15:53

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 15:38

Despacho

•07/05/2025, 18:10

Decisão

•29/04/2025, 16:25

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 13:56

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 09:55

Decisão

•05/02/2025, 18:13

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 18:06

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 18:04

Decisão

•08/02/2024, 09:19

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 16:41

Sentença

•18/12/2023, 23:41

Decisão

•18/12/2023, 23:41