Procedimento Comum Cível 1005759-79.2023.8.26.0079 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2023

Valor da Causa

R$ 13.911,00

Órgão julgador

01 Civel de Botucatu

Partes do Processo

NERY ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE BOTUCATU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA CRISTINA MACARONE BAIÃO

OAB/SP 204349·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Suspensão do Prazo

19/04/2026, 18:16

Suspensão do Prazo

01/02/2026, 14:26

Suspensão do Prazo

09/12/2025, 03:24

Suspensão do Prazo

29/11/2025, 23:58

Suspensão do Prazo

01/09/2025, 02:58

Suspensão do Prazo

24/05/2025, 03:05

Suspensão do Prazo

16/02/2025, 11:20

Suspensão do Prazo

23/12/2024, 04:23

Suspensão do Prazo

15/12/2024, 17:29

Suspensão do Prazo

30/10/2024, 04:15

Autos no Prazo

23/10/2024, 15:21

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 08:59

Certidão de Publicação Expedida

07/06/2024, 23:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2024, 00:22

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 17:31

Todas as movimentações(47)

Suspensão do Prazo

19/04/2026, 18:16

Suspensão do Prazo

01/02/2026, 14:26

Suspensão do Prazo

09/12/2025, 03:24

Suspensão do Prazo

29/11/2025, 23:58

Suspensão do Prazo

01/09/2025, 02:58

Documentos

Decisão

•06/06/2024, 17:02

Decisão

•06/02/2024, 14:36

Suspensão do Prazo

24/05/2025, 03:05

Suspensão do Prazo

16/02/2025, 11:20

Suspensão do Prazo

23/12/2024, 04:23

Suspensão do Prazo

15/12/2024, 17:29

Suspensão do Prazo

30/10/2024, 04:15

Autos no Prazo

23/10/2024, 15:21

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 08:59

Certidão de Publicação Expedida

07/06/2024, 23:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2024, 00:22

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 17:31

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

06/06/2024, 17:02

Conclusos para julgamento

08/04/2024, 11:21

Expedição de Certidão.

17/02/2024, 08:01

Certidão de Publicação Expedida

07/02/2024, 23:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/02/2024, 11:18

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 15:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/02/2024, 14:36

Conclusos para despacho

06/02/2024, 13:42

Conclusos para despacho

07/11/2023, 11:50

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 11:48

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renata Cristina Macarone Baião (OAB 204349/SP) Processo 1005759-79.2023.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nery Administração e Participações S/A - Vistos. Esclareçam as partes, no prazo de 15(quinze) dias, se pretendem produção de prova específica, justificando a necessidade e a pertinência, sob pena de preclusão. No silêncio, tornem conclusos para sentença. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 23:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:27

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 16:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

30/08/2023, 16:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/08/2023, 14:45

Conclusos para despacho

29/08/2023, 16:13

Juntada de Petição de Réplica

28/08/2023, 09:55

Certidão de Publicação Expedida

10/08/2023, 23:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/08/2023, 05:54

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/08/2023, 14:43

Juntada de Petição de Contestação

09/08/2023, 14:10

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 07:44

Certidão de Publicação Expedida

30/06/2023, 21:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/06/2023, 00:18

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 17:03

Expedição de Mandado.

29/06/2023, 15:32

Recebida a Petição Inicial

29/06/2023, 15:32

Conclusos para decisão

29/06/2023, 12:46

Distribuído por sorteio

28/06/2023, 17:24

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 16:30

Decisão

•30/08/2023, 14:45

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 14:43

Decisão

•29/06/2023, 15:32