Execução de Título Extrajudicial 1001408-63.2022.8.26.0543 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1001408-63.2022.8.26.0543 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/04/2026, 08:36

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSBL.26.70010757-1Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos SolicitadosData: 07/04/2026 15:01

07/04/2026, 15:10

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0532/2026Data da Publicação: 27/03/2026

26/03/2026, 02:19

Juntada

26/03/2026, 02:19

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0532/2026Teor do ato: Vistos. Fls. 201/203: Mantenho a decisão de fls. 196/197 com relação à pesquisa de bens junto à Cnseg (Confederação Nacional das Seguradoras), indeferindo a medida. Trata-se de medida inócua, uma vez que não apontaria bens passíveis de penhora. Defiro, no entanto, a realização de pesquisas perante terceiros, inclusive à SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), quanto à existência de créditos em favor do(s) executado(s) Adenilton Pereira da Silva (CPF nº 049.866.075-37). Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, que poderá ser encaminhada para toda e qualquer pessoa que possa ter créditos a entregar ao executado, em especial Instituições financeiras, operadoras de cartão de crédito, entidades de previdência pública ou privada, bem como a Fazenda Pública Estadual (crédito decorrente de nota fiscal paulista). O exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. Eventuais respostas POSITIVAS (fica dispensado o encaminhamento de resposta negativa) deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via eletrônica, no endereço [email protected], consignando, ainda, o respectivo número do processo. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Intime-se.Advogados(s): Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP)

25/03/2026, 17:05

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 201/203: Mantenho a decisão de fls. 196/197 com relação à pesquisa de bens junto à Cnseg (Confederação Nacional das Seguradoras), indeferindo a medida. Trata-se de medida inócua, uma vez que não apontaria bens passíveis de penhora. Defiro, no entanto, a realização de pesquisas perante terceiros, inclusive à SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), quanto à existência de créditos em favor do(s) executado(s) Adenilton Pereira da Silva (CPF nº 049.866.075-37). Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, que poderá ser encaminhada para toda e qualquer pessoa que possa ter créditos a entregar ao executado, em especial Instituições financeiras, operadoras de cartão de crédito, entidades de previdência pública ou privada, bem como a Fazenda Pública Estadual (crédito decorrente de nota fiscal paulista). O exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. Eventuais respostas POSITIVAS (fica dispensado o encaminhamento de resposta negativa) deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via eletrônica, no endereço [email protected], consignando, ainda, o respectivo número do processo. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Intime-se.

25/03/2026, 16:27

Conclusos para despacho

12/02/2026, 15:32

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSBL.26.70004304-2Tipo da Petição: Pedido de Expedição de OfícioData: 11/02/2026 12:50

11/02/2026, 13:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0065/2026Data da Publicação: 19/01/2026

16/01/2026, 09:14

Juntada

16/01/2026, 09:14

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0065/2026Teor do ato: Vistos. Fls. 194: Indefiro os pedidos des pesquisas de créditos ou valores em nome do executado junto à SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) e junto ao sistema CNseg (Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais). Os sistemas solicitados para consultas não integram, atualmente, as ferramentas oficiais de cooperação direta do Poder Judiciário (como Sisbajud, Renajud, Infojud, entre outros) e não dispõe de meios automatizados de acesso a tais dados por esta via. As providências requeridas revelam-se amplas e genéricas, sem qualquer elemento concreto que comprove a existência de vínculo do executado com entidades sob a supervisão da SUSEP e CNseg, razão pela qual não se justifica o deferimento da diligência pleiteada. Consoante dispõe o art. 139, IV, do Código de Processo Civil, incumbe ao magistrado adotar medidas indutivas, coercitivas ou sub-rogatórias para garantir a efetividade da execução, desde que observados os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e fundamentação em indícios concretos da existência de bens penhoráveis. A jurisprudência tem se posicionado no mesmo sentido:A consulta à SUSEP, por não integrar os convênios judiciais, demanda indicação específica de possível vínculo do executado com instituição seguradora, não sendo cabível a mera tentativa exploratória (TJMG, AI nº 1.0000.21.123456-0/001, Rel. Des. Claret de Moraes, 14ª Câmara Cível, j. 17/08/2021)."O acesso ao sistema Nota Fiscal Paulista não é disponibilizado ao Poder Judiciário por meio de convênio, e a pesquisa sem indícios concretos de existência de créditos do devedor mostra-se inócua (TJMG, AI nº 1.0000.22.098765-2/001, Rel. Des. Alberto Henrique, 17ª Câmara Cível, j. 07/04/2022)." Dessa forma, indefiro o pedido de pesquisa de créditos junto aos sistemas SUSEP e CNseg, sem prejuízo de nova análise caso sobrevenham indícios concretos de que o executado possua valores ou apólices sob a supervisão daquel

15/01/2026, 10:04

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 194: Indefiro os pedidos des pesquisas de créditos ou valores em nome do executado junto à SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) e junto ao sistema CNseg (Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais). Os sistemas solicitados para consultas não integram, atualmente, as ferramentas oficiais de cooperação direta do Poder Judiciário (como Sisbajud, Renajud, Infojud, entre outros) e não dispõe de meios automatizados de acesso a tais dados por esta via. As providências requeridas revelam-se amplas e genéricas, sem qualquer elemento concreto que comprove a existência de vínculo do executado com entidades sob a supervisão da SUSEP e CNseg, razão pela qual não se justifica o deferimento da diligência pleiteada. Consoante dispõe o art. 139, IV, do Código de Processo Civil, incumbe ao magistrado adotar medidas indutivas, coercitivas ou sub-rogatórias para garantir a efetividade da execução, desde que observados os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e fundamentação em indícios concretos da existência de bens penhoráveis. A jurisprudência tem se posicionado no mesmo sentido:A consulta à SUSEP, por não integrar os convênios judiciais, demanda indicação específica de possível vínculo do executado com instituição seguradora, não sendo cabível a mera tentativa exploratória (TJMG, AI nº 1.0000.21.123456-0/001, Rel. Des. Claret de Moraes, 14ª Câmara Cível, j. 17/08/2021)."O acesso ao sistema Nota Fiscal Paulista não é disponibilizado ao Poder Judiciário por meio de convênio, e a pesquisa sem indícios concretos de existência de créditos do devedor mostra-se inócua (TJMG, AI nº 1.0000.22.098765-2/001, Rel. Des. Alberto Henrique, 17ª Câmara Cível, j. 07/04/2022)." Dessa forma, indefiro o pedido de pesquisa de créditos junto aos sistemas SUSEP e CNseg, sem prejuízo de nova análise caso sobrevenham indícios concretos de que o executado possua valores ou apólices sob a supervisão daquela

15/01/2026, 10:00

Conclusos para despacho

25/11/2025, 10:36

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSBL.25.70042361-8Tipo da Petição: Pedido de Expedição de OfícioData: 19/11/2025 09:49

19/11/2025, 09:51

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1468/2025Data da Publicação: 17/11/2025

14/11/2025, 01:08

Documentos

DECISÃO

•25/03/2026, 16:27

DECISÃO

•15/01/2026, 10:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0065/2026Teor do ato: Vistos. Fls. 194: Indefiro os pedidos des pesquisas de créditos ou valores em nome do executado junto à SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) e junto ao sistema CNseg (Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais). Os sistemas solicitados para consultas não integram, atualmente, as ferramentas oficiais de cooperação direta do Poder Judiciário (como Sisbajud, Renajud, Infojud, entre outros) e não dispõe de meios automatizados de acesso a tais dados por esta via. As providências requeridas revelam-se amplas e genéricas, sem qualquer elemento concreto que comprove a existência de vínculo do executado com entidades sob a supervisão da SUSEP e CNseg, razão pela qual não se justifica o deferimento da diligência pleiteada. Consoante dispõe o art. 139, IV, do Código de Processo Civil, incumbe ao magistrado adotar medidas indutivas, coercitivas ou sub-rogatórias para garantir a efetividade da execução, desde que observados os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e fundamentação em indícios concretos da existência de bens penhoráveis. A jurisprudência tem se posicionado no mesmo sentido:A consulta à SUSEP, por não integrar os convênios judiciais, demanda indicação específica de possível vínculo do executado com instituição seguradora, não sendo cabível a mera tentativa exploratória (TJMG, AI nº 1.0000.21.123456-0/001, Rel. Des. Claret de Moraes, 14ª Câmara Cível, j. 17/08/2021)."O acesso ao sistema Nota Fiscal Paulista não é disponibilizado ao Poder Judiciário por meio de convênio, e a pesquisa sem indícios concretos de existência de créditos do devedor mostra-se inócua (TJMG, AI nº 1.0000.22.098765-2/001, Rel. Des. Alberto Henrique, 17ª Câmara Cível, j. 07/04/2022)." Dessa forma, indefiro o pedido de pesquisa de créditos junto aos sistemas SUSEP e CNseg, sem prejuízo de nova análise caso sobrevenham indícios concretos de que o executado possua valores ou apólices sob a supervisão daquel

15/01/2026, 10:04

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 194: Indefiro os pedidos des pesquisas de créditos ou valores em nome do executado junto à SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) e junto ao sistema CNseg (Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais). Os sistemas solicitados para consultas não integram, atualmente, as ferramentas oficiais de cooperação direta do Poder Judiciário (como Sisbajud, Renajud, Infojud, entre outros) e não dispõe de meios automatizados de acesso a tais dados por esta via. As providências requeridas revelam-se amplas e genéricas, sem qualquer elemento concreto que comprove a existência de vínculo do executado com entidades sob a supervisão da SUSEP e CNseg, razão pela qual não se justifica o deferimento da diligência pleiteada. Consoante dispõe o art. 139, IV, do Código de Processo Civil, incumbe ao magistrado adotar medidas indutivas, coercitivas ou sub-rogatórias para garantir a efetividade da execução, desde que observados os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e fundamentação em indícios concretos da existência de bens penhoráveis. A jurisprudência tem se posicionado no mesmo sentido:A consulta à SUSEP, por não integrar os convênios judiciais, demanda indicação específica de possível vínculo do executado com instituição seguradora, não sendo cabível a mera tentativa exploratória (TJMG, AI nº 1.0000.21.123456-0/001, Rel. Des. Claret de Moraes, 14ª Câmara Cível, j. 17/08/2021)."O acesso ao sistema Nota Fiscal Paulista não é disponibilizado ao Poder Judiciário por meio de convênio, e a pesquisa sem indícios concretos de existência de créditos do devedor mostra-se inócua (TJMG, AI nº 1.0000.22.098765-2/001, Rel. Des. Alberto Henrique, 17ª Câmara Cível, j. 07/04/2022)." Dessa forma, indefiro o pedido de pesquisa de créditos junto aos sistemas SUSEP e CNseg, sem prejuízo de nova análise caso sobrevenham indícios concretos de que o executado possua valores ou apólices sob a supervisão daquela

15/01/2026, 10:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0197/2024Teor do ato: Vistos. Fls. 105/111: Recebo como aditamento à inicial, convertendo a presente ação em execução fundada em título executivo extrajudicial. Anote-se na autuação. Providencie a serventia a evolução de classe no sistema SAJ (Comunicado SPI n° 10/2016, DJE de 04/03/2016, pág. 45/46), bem como a retificação necessária quanto ao valor da causa. Providencie a exequente a complementação das custas iniciais tendo em vista a retificação do valor da causa, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, caput, do CPC). Deverá ainda providenciar o recolhimento das despesas para citação da executada. Após, cite-se a executada através de mandado para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10%, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica a executada advertida) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não sendo localizado a executada, fica desde já determinada a intimação do exequente para que, em 5 dias, sob pena de extinção, diga em termos de seguimento da ação, indicando bens a arrestar (Artigo 830 do CPC), observando a ordem de penhora estabelecida no artigo

03/04/2024, 00:19

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 105/111: Recebo como aditamento à inicial, convertendo a presente ação em execução fundada em título executivo extrajudicial. Anote-se na autuação. Providencie a serventia a evolução de classe no sistema SAJ (Comunicado SPI n° 10/2016, DJE de 04/03/2016, pág. 45/46), bem como a retificação necessária quanto ao valor da causa. Providencie a exequente a complementação das custas iniciais tendo em vista a retificação do valor da causa, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, caput, do CPC). Deverá ainda providenciar o recolhimento das despesas para citação da executada. Após, cite-se a executada através de mandado para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10%, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica a executada advertida) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não sendo localizado a executada, fica desde já determinada a intimação do exequente para que, em 5 dias, sob pena de extinção, diga em termos de seguimento da ação, indicando bens a arrestar (Artigo 830 do CPC), observando a ordem de penhora estabelecida no artigo

02/04/2024, 15:43

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Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSBL.26.70010757-1Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos SolicitadosData: 07/04/2026 15:01

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0532/2026Data da Publicação: 27/03/2026

Juntada

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSBL.26.70004304-2Tipo da Petição: Pedido de Expedição de OfícioData: 11/02/2026 12:50

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0065/2026Data da Publicação: 19/01/2026

Juntada

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSBL.25.70042361-8Tipo da Petição: Pedido de Expedição de OfícioData: 19/11/2025 09:49

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1468/2025Data da Publicação: 17/11/2025

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