Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003598-18.2022.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

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Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Fazenda Publica de Rio Claro

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Fazenda Publica de Rio Claro 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Carlos Eduardo Prataviera 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

NILZA APARECIDA RIBEIRO TONIZA

CPF

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

NILSON NICOLETTI

CPF

TERCEIRO

DOUGLAS JIN GUAN

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JAQUELINE DE SANTIS

OAB/SP 293560·CPF·Representa: Autor

SILVIA HELENA MACHUCA FUNES

OAB/SP 113875·CPF·Representa: Autor

FERNANDA SPOTO ANGELI VELOSO

OAB/SP 204509·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

12/12/2025, 15:39

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 15:38

Arquivado Provisoriamente

12/12/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

15/11/2025, 06:45

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2025, 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 14:39

Determinado o arquivamento

04/11/2025, 14:38

Conclusos para despacho

04/11/2025, 11:08

Conclusos para despacho

03/10/2025, 15:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/10/2025.

03/10/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 01:09

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 16:37

Todas as movimentações(204)

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

12/12/2025, 15:39

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 15:38

Arquivado Provisoriamente

12/12/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

15/11/2025, 06:45

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Despacho

•04/11/2025, 14:38

Decisão

•24/07/2025, 16:36

05/11/2025, 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 14:39

Determinado o arquivamento

04/11/2025, 14:38

Conclusos para despacho

04/11/2025, 11:08

Conclusos para despacho

03/10/2025, 15:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/10/2025.

03/10/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 01:09

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 16:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/07/2025, 16:36

Conclusos para decisão

24/07/2025, 16:14

Conclusos para despacho

25/06/2025, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 21:26

Expedição de Certidão.

14/06/2025, 10:06

Certidão de Publicação Expedida

12/06/2025, 16:38

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 20:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 11:58

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/06/2025, 11:58

Conclusos para despacho

03/06/2025, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

31/05/2025, 10:23

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 09:42

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/05/2025, 12:44

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 11:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/05/2025, 11:38

Conclusos para despacho

20/05/2025, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 19:30

Expedição de Certidão.

18/05/2025, 10:43

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 16:25

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 16:10

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 16:07

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 16:05

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Silvia Helena Machuca Funes (OAB 113875/SP), Fernanda Spoto Angeli Veloso (OAB 204509/SP) Processo 0003598-18.2022.8.26.0510 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Nilza Aparecida Ribeiro Toniza - Vistos. Reitere-se a intimação da parte autora para que dê prosseguimento ao cumprimento de sentença. No silencio, arquivem-se. Int.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:30

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 16:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/05/2025, 16:31

Conclusos para despacho

30/04/2025, 16:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/04/2025.

30/04/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 10:18

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2025, 06:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2025, 00:28

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 14:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/01/2025, 14:42

Conclusos para decisão

13/01/2025, 23:48

Conclusos para despacho

13/01/2025, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025, 08:55

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2024, 23:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2024, 00:25

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 13:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/12/2024, 13:49

Conclusos para despacho

16/12/2024, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 08:17

Expedição de Certidão.

15/12/2024, 09:53

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2024, 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2024, 12:23

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 10:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/12/2024, 10:35

Conclusos para despacho

04/12/2024, 09:57

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 16:49

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 09:19

Certidão de Publicação Expedida

15/10/2024, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2024, 09:25

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 06:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/10/2024, 06:40

Conclusos para despacho

30/09/2024, 16:01

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/09/2024, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2024, 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

28/05/2024, 11:03

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 11:02

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 10:59

Juntada de Petição de Contra-razões

27/05/2024, 15:23

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 09:28

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2024, 21:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2024, 12:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/04/2024, 11:04

Conclusos para despacho

04/04/2024, 10:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

02/04/2024, 17:52

Expedição de Certidão.

16/03/2024, 09:06

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2024, 23:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2024, 00:27

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 17:43

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/03/2024, 16:40

Conclusos para despacho

04/03/2024, 22:08

Expedição de Certidão.

03/03/2024, 03:19

Conclusos para despacho

24/02/2024, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024, 15:36

Certidão de Publicação Expedida

22/02/2024, 22:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/02/2024, 10:34

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 15:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/02/2024, 15:47

Conclusos para despacho

21/02/2024, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2024, 14:58

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 16:49

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 11:40

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2024, 03:58

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2024, 03:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2024, 10:33

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 09:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/01/2024, 09:34

Conclusos para despacho

29/01/2024, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2024, 23:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/01/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 12:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/01/2024, 12:53

Conclusos para decisão

23/01/2024, 15:46

Conclusos para decisão

12/01/2024, 00:43

Conclusos para despacho

08/01/2024, 21:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2023, 17:22

Conclusos para despacho

27/11/2023, 14:36

Suspensão do Prazo

18/11/2023, 03:04

Expedição de Certidão.

08/10/2023, 09:50

Certidão de Publicação Expedida

29/09/2023, 03:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/09/2023, 00:23

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 15:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/09/2023, 15:15

Conclusos para despacho

27/09/2023, 14:15

Conclusos para despacho

24/08/2023, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2023, 12:36

Expedição de Certidão.

19/08/2023, 09:30

Certidão de Publicação Expedida

09/08/2023, 02:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2023, 09:22

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 06:42

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

08/08/2023, 06:42

Conclusos para despacho

04/08/2023, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2023, 13:58

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2023, 16:14

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2023, 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2023, 10:32

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 10:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/07/2023, 10:28

Conclusos para despacho

17/07/2023, 09:07

Expedição de Certidão.

09/07/2023, 09:37

Conclusos para despacho

03/07/2023, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2023, 12:58

Certidão de Publicação Expedida

30/06/2023, 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/06/2023, 05:54

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 14:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/06/2023, 14:34

Conclusos para julgamento

27/06/2023, 19:41

Conclusos para despacho

27/06/2023, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2023, 09:46

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 07:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2023, 17:58

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2023, 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/06/2023, 09:21

Expedição de Certidão.

08/06/2023, 07:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/06/2023, 07:28

Conclusos para despacho

06/06/2023, 16:10

Conclusos para despacho

06/06/2023, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2023, 15:01

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 03:38

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2023, 06:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/05/2023, 09:21

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 09:19

Nomeado Perito

19/05/2023, 09:19

Conclusos para despacho

19/05/2023, 08:49

Conclusos para despacho

10/04/2023, 11:03

Juntada de Outros documentos

10/04/2023, 11:01

Juntada de Outros documentos

10/04/2023, 11:00

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 10:58

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 06:55

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2022, 02:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/11/2022, 00:25

Expedição de Certidão.

20/11/2022, 07:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/11/2022, 07:46

Conclusos para despacho

10/11/2022, 02:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2022, 14:47

Juntada de Outros documentos

04/11/2022, 15:19

Expedição de Certidão.

04/11/2022, 15:12

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 09:25

Certidão de Publicação Expedida

24/08/2022, 04:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/08/2022, 00:24

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 13:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/08/2022, 13:40

Conclusos para julgamento

19/08/2022, 17:45

Conclusos para despacho

19/08/2022, 12:40

Expedição de Certidão.

19/08/2022, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2022, 18:50

Certidão de Publicação Expedida

10/08/2022, 03:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/08/2022, 00:24

Expedição de Certidão.

08/08/2022, 14:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/08/2022, 14:03

Conclusos para despacho

08/08/2022, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2022, 20:17

Expedição de Certidão.

08/07/2022, 08:54

Certidão de Publicação Expedida

28/06/2022, 04:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2022, 13:34

Expedição de Certidão.

27/06/2022, 13:32

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

27/06/2022, 13:32

Conclusos para despacho

27/06/2022, 12:34

Conclusos para despacho

08/06/2022, 11:03

Início da Execução Juntado

07/06/2022, 14:19

Despacho

•03/06/2025, 11:58

Despacho

•20/05/2025, 11:38

Despacho

•07/05/2025, 16:31

Despacho

•21/01/2025, 14:42

Despacho

•16/12/2024, 13:49

Despacho

•04/12/2024, 10:35

Despacho

•14/10/2024, 06:40

Despacho

•04/04/2024, 11:04

Decisão

•05/03/2024, 16:40

Despacho

•21/02/2024, 15:47

Despacho

•29/01/2024, 09:34

Despacho

•26/01/2024, 12:53

Despacho

•27/09/2023, 15:15

Todos os documentos(24)

Despacho

•04/11/2025, 14:38

Decisão

•24/07/2025, 16:36

Despacho

•03/06/2025, 11:58

Despacho

•20/05/2025, 11:38

Despacho

•07/05/2025, 16:31

Despacho

•21/01/2025, 14:42

Despacho

•16/12/2024, 13:49

Despacho

•04/12/2024, 10:35

Despacho

•14/10/2024, 06:40

Despacho

•04/04/2024, 11:04

Decisão

•05/03/2024, 16:40

Despacho

•21/02/2024, 15:47

Despacho

•29/01/2024, 09:34

Despacho

•26/01/2024, 12:53

Despacho

•27/09/2023, 15:15

Despacho

•08/08/2023, 06:42

Despacho

•17/07/2023, 10:28

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•28/06/2023, 14:34

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•08/06/2023, 07:28

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•19/05/2023, 09:19

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•20/11/2022, 07:46

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•22/08/2022, 13:40

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•08/08/2022, 14:03

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•27/06/2022, 13:32