Execução da Pena 0000963-33.2023.8.26.0509 - TJSP | JusConsulta

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INCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 2ª Raj de Aracatuba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

EDUARDO WILLIAN LUCIANO BERNARDO

Reu

Advogados / Representantes

FLÁVIA ROBERTA BENTO

OAB/SP 489683·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2026, 11:28

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2026, 02:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2026, 17:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2026, 16:20

Conclusos para despacho

13/05/2026, 15:53

Conclusos para decisão

13/05/2026, 15:19

Juntada de Outros documentos

13/05/2026, 15:17

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2026, 02:39

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2026, 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2026, 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2026, 17:05

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 16:53

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 16:52

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 16:52

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 16:52

Todas as movimentações(74)

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2026, 11:28

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2026, 02:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2026, 17:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2026, 16:20

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 16:20

Decisão

•01/04/2026, 16:52

13/05/2026, 15:53

Conclusos para decisão

13/05/2026, 15:19

Juntada de Outros documentos

13/05/2026, 15:17

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2026, 02:39

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2026, 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2026, 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2026, 17:05

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 16:53

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 16:52

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 16:52

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 16:52

Declarada a Remição

01/04/2026, 16:52

Declarada a Remição

01/04/2026, 16:52

Conclusos para decisão

01/04/2026, 16:05

Conclusos para despacho

19/03/2026, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 06:25

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 14:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/03/2026, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 14:19

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 23:52

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2025, 12:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 14:00

Homologado o Cálculo

05/06/2025, 14:00

Conclusos para decisão

05/06/2025, 11:09

Conclusos para despacho

05/06/2025, 10:35

Juntada de Outros documentos

05/06/2025, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 11:38

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Flávia Roberta Bento (OAB 489683/SP) Processo 0000963-33.2023.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: EDUARDO WILLIAN LUCIANO BERNARDO - Ante o exposto, com fulcro no art. 126, §1º, inciso II, da LEP, DECLARO REMIDOS 139 DIAS, em relação ao sentenciado EDUARDO WILLIAN LUCIANO BERNARDO, MT: 1265873-8, RG: 46282048, RJI: 214035866-66, recolhido no(a) Penitenciária "Osiris Souza e Silva" - Getulina, que deverão ser computados como pena cumprida para todos os efeitos, conforme determina o art. 128 da LEP.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:31

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 17:04

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 17:03

Declarada a Remição

07/05/2025, 16:55

Conclusos para decisão

07/05/2025, 16:11

Suspensão do Prazo

03/05/2025, 04:40

Conclusos para despacho

23/04/2025, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 11:05

Expedição de Certidão.

17/04/2025, 11:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/04/2025, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 11:00

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 23:31

Juntada de Outros documentos

09/08/2024, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 19:55

Suspensão do Prazo

09/04/2024, 01:07

Suspensão do Prazo

19/12/2023, 01:56

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 23:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2023, 10:58

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 10:32

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 10:31

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 10:31

Homologada a Falta Disciplinar

26/06/2023, 10:13

Conclusos para decisão

22/06/2023, 16:22

Conclusos para despacho

22/06/2023, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2023, 10:56

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 01:34

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 13:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/06/2023, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2023, 22:48

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 10:47

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

31/05/2023, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2023, 10:47

Expedição de Ofício.

24/04/2023, 12:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/04/2023, 11:58

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 11:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/04/2023, 11:55

Juntada de Certidão

20/04/2023, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2023, 15:26

Distribuído por competência exclusiva

22/02/2023, 23:32

Decisão

•01/04/2026, 16:52

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 14:20

Decisão

•05/06/2025, 14:00

Decisão

•07/05/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•17/04/2025, 11:00

Decisão

•26/06/2023, 10:13

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 13:11

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 10:47

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 11:58

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 11:55

Sentença

•22/02/2023, 23:32

Decisão

•22/02/2023, 23:32

Decisão

•22/02/2023, 23:32

Todos os documentos(16)

Despacho

•13/05/2026, 16:20

Decisão

•01/04/2026, 16:52

Decisão

•01/04/2026, 16:52

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 14:20

Decisão

•05/06/2025, 14:00

Decisão

•07/05/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•17/04/2025, 11:00

Decisão

•26/06/2023, 10:13

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 13:11

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 10:47

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 11:58

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 11:55

Sentença

•22/02/2023, 23:32

Decisão

•22/02/2023, 23:32

Decisão

•22/02/2023, 23:32

Decisão

•22/02/2023, 23:32