Execução da Pena 0001997-41.2023.8.26.0154 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

GABRIEL DIAS PEZZOLATO DA CONCEICAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NATAN TERTULIANO ROSSI

OAB/SP 367484·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2026.

09/05/2026, 14:04

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 10:45

Juntada de Outros documentos

16/03/2026, 10:45

Certidão de Publicação Expedida

09/03/2026, 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2026, 12:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/03/2026, 11:44

Conclusos para despacho

05/03/2026, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 14:30

Certidão de Publicação Expedida

04/03/2026, 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/03/2026, 16:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/03/2026, 14:44

Conclusos para despacho

03/03/2026, 09:55

Juntada de Outros documentos

03/03/2026, 09:54

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2026, 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/02/2026, 13:32

Todas as movimentações(179)

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2026.

09/05/2026, 14:04

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 10:45

Juntada de Outros documentos

16/03/2026, 10:45

Certidão de Publicação Expedida

09/03/2026, 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Despacho

•06/03/2026, 11:44

Despacho

•03/03/2026, 14:44

06/03/2026, 12:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/03/2026, 11:44

Conclusos para despacho

05/03/2026, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 14:30

Certidão de Publicação Expedida

04/03/2026, 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/03/2026, 16:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/03/2026, 14:44

Conclusos para despacho

03/03/2026, 09:55

Juntada de Outros documentos

03/03/2026, 09:54

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2026, 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/02/2026, 13:32

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 13:15

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/02/2026, 13:15

Conclusos para despacho

06/02/2026, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 09:18

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2026, 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/02/2026, 14:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/02/2026, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 18:13

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 08:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/01/2026, 08:47

Juntada de Outros documentos

30/01/2026, 08:46

Apensado ao processo

14/01/2026, 12:46

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2025, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2025, 11:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/09/2025, 10:47

Conclusos para despacho

23/09/2025, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

20/09/2025, 10:33

Juntada de Outros documentos

20/09/2025, 10:32

Certidão de Publicação Expedida

15/09/2025, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2025, 12:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/09/2025, 11:35

Conclusos para despacho

11/09/2025, 09:00

Recebidos os Autos do Outro Foro

14/08/2025, 15:26

Recebidos os Autos do Outro Foro

14/08/2025, 15:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/08/2025, 15:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/08/2025, 15:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

05/08/2025, 12:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

05/08/2025, 12:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

05/08/2025, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 18:16

Expedição de Mandado.

31/07/2025, 11:03

Certidão de Publicação Expedida

31/07/2025, 05:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/07/2025, 14:02

Determinada a Redistribuição dos Autos

30/07/2025, 13:58

Conclusos para decisão

30/07/2025, 11:04

Conclusos para despacho

30/07/2025, 10:40

Juntada de Outros documentos

30/07/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

18/05/2025, 06:33

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Natan Tertuliano Rossi (OAB 367484/SP) Processo 0001997-41.2023.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: Gabriel Dias Pezzolato da Conceição - Ante o exposto, tendo em vista que o sentenciado Gabriel Dias Pezzolato da Conceição, CPF: 47534768802, MTR: 1309548-4, RG: 57989237, RJI: 224653795-32, preso no(a) Domiciliar, teria cometido, em tese, falta disciplinar de natureza grave, consistente na prática de novo crime doloso, conforme retro mencionado, susto cautelarmente o regime aberto.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:30

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 16:56

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 16:56

Determinada a Redistribuição dos Autos

07/05/2025, 16:56

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/05/2025, 16:56

Conclusos para decisão

07/05/2025, 16:50

Conclusos para despacho

07/05/2025, 15:49

Juntada de Outros documentos

07/05/2025, 15:49

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2025, 02:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/02/2025, 05:37

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 14:38

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/02/2025, 14:36

Conclusos para decisão

03/02/2025, 12:17

Conclusos para despacho

29/01/2025, 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 11:37

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2024, 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/11/2024, 09:18

Determinada a Redistribuição dos Autos

25/11/2024, 16:11

Conclusos para decisão

25/11/2024, 15:31

Juntada de Outros documentos

17/11/2024, 18:04

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 11:11

Expedição de Alvará.

27/08/2024, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 17:26

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2024, 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/08/2024, 10:31

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 09:50

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 09:50

Concedida Progressão de regime

23/08/2024, 09:47

Conclusos para decisão

23/08/2024, 07:57

Conclusos para despacho

22/08/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 11:09

Apensado ao processo

22/08/2024, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2024, 09:43

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2024, 06:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2024, 12:06

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 11:42

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 11:42

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/07/2024, 11:37

Conclusos para decisão

31/07/2024, 08:46

Conclusos para despacho

29/07/2024, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2024, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024, 12:27

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 11:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/06/2024, 11:07

Juntada de Outros documentos

26/06/2024, 11:07

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 10:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/06/2024, 10:28

Juntada de Outros documentos

26/06/2024, 10:28

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2024, 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/06/2024, 00:14

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 14:34

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 14:33

Unificação e Soma de Penas

20/06/2024, 14:19

Conclusos para decisão

20/06/2024, 11:34

Conclusos para despacho

13/06/2024, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 08:36

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2024, 04:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2024, 09:17

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/05/2024, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2024, 20:28

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 17:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/05/2024, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2024, 08:45

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2024, 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2024, 09:03

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 06:03

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 06:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/03/2024, 05:56

Conclusos para decisão

26/03/2024, 10:12

Conclusos para despacho

22/03/2024, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2024, 13:28

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 12:29

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 11:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/03/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2024, 17:44

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2024, 04:06

Recebidos os Autos do Outro Foro

23/01/2024, 15:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

23/01/2024, 15:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

23/01/2024, 15:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

23/01/2024, 11:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

23/01/2024, 07:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2024, 05:34

Determinada a Redistribuição dos Autos

22/01/2024, 19:32

Conclusos para decisão

22/01/2024, 12:23

Conclusos para despacho

22/01/2024, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2024, 10:05

Suspensão do Prazo

17/12/2023, 07:18

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 12:13

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 12:13

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 12:11

Homologada a Falta Disciplinar

24/08/2023, 12:10

Conclusos para despacho

23/08/2023, 15:42

Conclusos para despacho

21/08/2023, 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2023, 08:15

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 15:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/08/2023, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2023, 19:33

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 14:35

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média

15/08/2023, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2023, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2023, 13:14

Expedição de Certidão.

11/08/2023, 16:56

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média

11/08/2023, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2023, 16:55

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 05:40

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 05:40

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 05:40

Homologado o Cálculo

01/06/2023, 05:38

Conclusos para decisão

31/05/2023, 10:42

Conclusos para despacho

31/05/2023, 07:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2023, 21:20

Expedição de Ofício.

25/05/2023, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2023, 16:55

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 16:05

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 16:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/05/2023, 15:45

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 15:42

Juntada de Outros documentos

24/05/2023, 11:46

Distribuído por sorteio

04/05/2023, 19:58

Decisão

•09/02/2026, 13:15

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 13:58

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 08:47

Despacho

•24/09/2025, 10:47

Despacho

•12/09/2025, 11:35

Decisão

•30/07/2025, 13:58

Decisão

•07/05/2025, 16:56

Decisão

•07/05/2025, 16:56

Decisão

•03/02/2025, 14:36

Decisão

•25/11/2024, 16:11

Decisão

•23/08/2024, 09:47

Decisão

•31/07/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 11:07

Todos os documentos(29)

Despacho

•06/03/2026, 11:44

Despacho

•03/03/2026, 14:44

Decisão

•09/02/2026, 13:15

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 13:58

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 08:47

Despacho

•24/09/2025, 10:47

Despacho

•12/09/2025, 11:35

Decisão

•30/07/2025, 13:58

Decisão

•07/05/2025, 16:56

Decisão

•07/05/2025, 16:56

Decisão

•03/02/2025, 14:36

Decisão

•25/11/2024, 16:11

Decisão

•23/08/2024, 09:47

Decisão

•31/07/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 11:07

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 10:28

Decisão

•20/06/2024, 14:19

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 16:23

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 17:23

Decisão

•27/03/2024, 05:56

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 11:50

Decisão

•22/01/2024, 19:32

Despacho

•24/08/2023, 12:10

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 15:36

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 14:30

Ato Ordinatório

•11/08/2023, 16:55

Decisão

•01/06/2023, 05:38

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 15:45

Decisão

•04/05/2023, 19:58