Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida 0005316-49.2024.8.26.0229 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida 0005316-49.2024.8.26.0229 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

13/01/2026, 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/01/2026, 16:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/01/2026, 15:50

Juntada de Ofício

12/01/2026, 15:46

Suspensão do Prazo

16/12/2025, 00:42

Suspensão do Prazo

12/12/2025, 21:43

Suspensão do Prazo

29/11/2025, 22:58

Suspensão do Prazo

13/10/2025, 22:50

Suspensão do Prazo

21/09/2025, 15:41

Suspensão do Prazo

20/07/2025, 06:42

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2025, 10:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/06/2025, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Ulisses Meneguim (OAB 235255/SP) Processo 0005316-49.2024.8.26.0229 - Precatório - Reqte: José Ivan Gabriel Quintino - Vistos. Ante a instalação do incidente - Requisição - Precatório - cuja inserção de dados é de responsabilidade dos advogados, bem como da obrigatoriedade de prévia intimação da requerida para conferencia dos dados lançados no cadastro, antes da expedição do ofício requisitório, sob pena de devolução para adequação, nos termos do COMUNICADO Nº 66/2024 (CPA 2024/36690) da SPr - Secretaria da Presidência do TJSP, manifeste-se INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL no prazo de 10 dias, informando objetivamente se os dados cadastrados neste incidente RPV/PRECATÓRIO estão corretos, conforme calculo homologado no cumprimento. Decorrido o prazo, de 10 dias, com ou sem manifestação da entidade devedora, tornem os autos conclusos para decisão inicial do incidente RPV/PRECATÓRIO. Intime-se.

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Ulisses Meneguim (OAB 235255/SP) Processo 0005316-49.2024.8.26.0229 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Ulisses Meneguim, Ulisses Meneguim - Vistos. Ante a instalação do incidente - Requisição - Requisição de Pequeno Valor - cuja inserção de dados é de responsabilidade dos advogados, bem como da obrigatoriedade de prévia intimação da requerida para conferencia dos dados lançados no cadastro, antes da expedição do ofício requisitório, sob pena de devolução para adequação, nos termos do COMUNICADO Nº 66/2024 (CPA 2024/36690) da SPr - Secretaria da Presidência do TJSP, manifeste-se INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL no prazo de 10 dias, informando objetivamente se os dados cadastrados neste incidente RPV/PRECATÓRIO estão corretos, conforme calculo homologado no cumprimento. Decorrido o prazo, de 10 dias, com ou sem manifestação da entidade devedora, tornem os autos conclusos para decisão inicial do incidente RPV/PRECATÓRIO. Intime-se.

09/05/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 15:50

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 09:02

—

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Juntada de Ofício

Suspensão do Prazo

Suspensão do Prazo

Suspensão do Prazo

Suspensão do Prazo

Suspensão do Prazo

Suspensão do Prazo

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

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