Execução de Título Extrajudicial 1002621-18.2018.8.26.0229 - TJSP

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CCP - COLEGIO CLEMENTE PAVAN LTDA. Justiça gratuita: Deferida.

07/05/2026, 14:42

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/05/2026, 14:41

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo - Decisão de fls. 144

15/08/2025, 12:02

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0926/2025Data da Publicação: 28/07/2025

25/07/2025, 05:06

Juntada

25/07/2025, 05:06

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0926/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 138/143: HOMOLOGO o novo acordo havido entre as partes, apenas retificando a data de suspensão da presente execução até 07/10/2027. Mantenha os autos na fila de processos suspensos, anotando-se o novo prazo para cumprimento do acordo. Decorrido o prazo, deverá o exequente informar nos autos o cumprimento da obrigação, para fins de extinção da ação e a respectiva baixa no sistema informatizado. Intime-se.Advogados(s): Mauricio Sanita Crespo (OAB 124265/SP)

24/07/2025, 19:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença - Vistos. Fls. 138/143: HOMOLOGO o novo acordo havido entre as partes, apenas retificando a data de suspensão da presente execução até 07/10/2027. Mantenha os autos na fila de processos suspensos, anotando-se o novo prazo para cumprimento do acordo. Decorrido o prazo, deverá o exequente informar nos autos o cumprimento da obrigação, para fins de extinção da ação e a respectiva baixa no sistema informatizado. Intime-se.

24/07/2025, 18:48

Conclusos para decisão

24/07/2025, 16:37

Juntada - SAJ - Pedido de Homologação de Acordo Juntado - Nº Protocolo: WHOR.25.70091492-1Tipo da Petição: Pedido de Homologação de AcordoData: 22/07/2025 07:39

22/07/2025, 07:45

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo - Decisão de fls. 132

04/06/2025, 11:37

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0354/2025Data da Publicação: 12/05/2025

09/05/2025, 16:47

Juntada

09/05/2025, 16:47

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0354/2025Data da Publicação: 12/05/2025

09/05/2025, 16:37

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0354/2025Data da Publicação: 12/05/2025

09/05/2025, 16:32

Juntada

09/05/2025, 16:32

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0354/2025Data da Publicação: 12/05/2025

09/05/2025, 16:32

Juntada

09/05/2025, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mauricio Sanita Crespo (OAB 124265/SP) Processo 1002621-18.2018.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Escola Arco Iris Ltda Me - Vistos. HOMOLOGO o acordo havido entre as partes. Defiro e, nos termos do artigo 313, II e 922, do CPC, a suspensão da presente execução até dez/2025. Anote-se no sistema informatizado SAJPG5, utilizando-se o código "60975". Encaminhe-se os autos para a fila de processo suspenso, anotando-se o prazo para cumprimento do acordo. Decorrido o prazo, deverá o exequente informar nos autos o cumprimento da obrigação, para fins de extinção da ação e a respectiva baixa no sistema informatizado. Intime-se.

09/05/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0354/2025Teor do ato: Vistos. HOMOLOGO o acordo havido entre as partes. Defiro e, nos termos do artigo 313, II e 922, do CPC, a suspensão da presente execução até dez/2025. Anote-se no sistema informatizado SAJPG5, utilizando-se o código "60975". Encaminhe-se os autos para a fila de processo suspenso, anotando-se o prazo para cumprimento do acordo. Decorrido o prazo, deverá o exequente informar nos autos o cumprimento da obrigação, para fins de extinção da ação e a respectiva baixa no sistema informatizado. Intime-se.Advogados(s): Mauricio Sanita Crespo (OAB 124265/SP)

08/05/2025, 00:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença - Vistos. HOMOLOGO o acordo havido entre as partes. Defiro e, nos termos do artigo 313, II e 922, do CPC, a suspensão da presente execução até dez/2025. Anote-se no sistema informatizado SAJPG5, utilizando-se o código "60975". Encaminhe-se os autos para a fila de processo suspenso, anotando-se o prazo para cumprimento do acordo. Decorrido o prazo, deverá o exequente informar nos autos o cumprimento da obrigação, para fins de extinção da ação e a respectiva baixa no sistema informatizado. Intime-se.

07/05/2025, 13:54

Conclusos para despacho

06/05/2025, 15:13

Juntada - SAJ - Pedido de Homologação de Acordo Juntado - Nº Protocolo: WHOR.25.70052272-1Tipo da Petição: Pedido de Homologação de AcordoData: 30/04/2025 08:04

30/04/2025, 08:07

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1060/2024Data da Publicação: 05/12/2024Número do Diário: 4105

03/12/2024, 23:08

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1060/2024Teor do ato: Vistos. Fls. 127: Ciente. Aguarde-se até o prazo de pagamento (06/10/2026). Intime-se.Advogados(s): Mauricio Sanita Crespo (OAB 124265/SP)

03/12/2024, 00:33

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 127: Ciente. Aguarde-se até o prazo de pagamento (06/10/2026). Intime-se.

02/12/2024, 18:46

Conclusos para despacho

02/12/2024, 15:38

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WHOR.24.70129413-6Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 31/10/2024 09:50

31/10/2024, 10:01

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo - Decisão de fls. 119

01/07/2024, 11:24

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0470/2024Data da Publicação: 13/06/2024Número do Diário: 3985

12/06/2024, 06:31

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0470/2024Teor do ato: Fls. retro. Ciência às partes quanto ao pedido de desbloqueio protocolado junto ao sistema Sisbajud. Prazo para liberação dos valores é aproximadamente 72 horas úteis.Advogados(s): Mauricio Sanita Crespo (OAB 124265/SP)

11/06/2024, 05:42

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0466/2024Data da Publicação: 12/06/2024Número do Diário: 3984

10/06/2024, 22:40

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Fls. retro. Ciência às partes quanto ao pedido de desbloqueio protocolado junto ao sistema Sisbajud. Prazo para liberação dos valores é aproximadamente 72 horas úteis.

10/06/2024, 21:24

Juntada

10/06/2024, 21:23

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0466/2024Teor do ato: Vistos. Fls. 116/118: HOMOLOGO o acordo havido entre as partes. Proceda-se ao imediato desbloqueio das contas com urgência (fls. 110/111). Defiro e, nos termos do artigo 313, II e 922, do CPC, a suspensão da presente execução. Anote-se no sistema informatizado SAJPG5, utilizando-se o código "60975". Encaminhe-se os autos para a fila de processo suspenso, anotando-se o prazo para cumprimento do acordo (06/08/2028). Decorrido o prazo, deverá o exequente informar nos autos o cumprimento da obrigação, para fins de extinção da ação e a respectiva baixa no sistema informatizado. Intime-se.Advogados(s): Mauricio Sanita Crespo (OAB 124265/SP)

10/06/2024, 00:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença - Vistos. Fls. 116/118: HOMOLOGO o acordo havido entre as partes. Proceda-se ao imediato desbloqueio das contas com urgência (fls. 110/111). Defiro e, nos termos do artigo 313, II e 922, do CPC, a suspensão da presente execução. Anote-se no sistema informatizado SAJPG5, utilizando-se o código "60975". Encaminhe-se os autos para a fila de processo suspenso, anotando-se o prazo para cumprimento do acordo (06/08/2028). Decorrido o prazo, deverá o exequente informar nos autos o cumprimento da obrigação, para fins de extinção da ação e a respectiva baixa no sistema informatizado. Intime-se.

07/06/2024, 15:58

Conclusos para decisão

06/06/2024, 12:39

Juntada - SAJ - Pedido de Homologação de Acordo Juntado - Nº Protocolo: WHOR.24.70056917-4Tipo da Petição: Pedido de Homologação de AcordoData: 28/05/2024 08:50

28/05/2024, 08:56

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0375/2024Data da Publicação: 15/05/2024Número do Diário: 3966

14/05/2024, 06:48

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0375/2024Teor do ato: Vistos. Determino à parte exequente que junte aos autos o acordo de fls. 104/105 com a assinatura com firma reconhecida da parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.Advogados(s): Mauricio Sanita Crespo (OAB 124265/SP)

13/05/2024, 00:07

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Determino à parte exequente que junte aos autos o acordo de fls. 104/105 com a assinatura com firma reconhecida da parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.

10/05/2024, 18:20

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

29/04/2024, 11:27

Juntada - SAJ

29/04/2024, 11:09

Juntada - SAJ

29/04/2024, 11:09

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

29/04/2024, 11:09

Conclusos para decisão

25/04/2024, 16:03

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WHOR.24.70041173-2Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJudData: 22/04/2024 09:25

22/04/2024, 10:31

Juntada - SAJ - Pedido de Homologação de Acordo Juntado - Nº Protocolo: WHOR.24.70034149-1Tipo da Petição: Pedido de Homologação de AcordoData: 04/04/2024 13:26

04/04/2024, 13:36

Bloqueio/penhora on line - SAJ

18/03/2024, 18:18

Conclusos para decisão

23/11/2023, 14:53

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados

11/11/2023, 22:21

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora Juntado

31/10/2023, 10:48

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0929/2023Data da Publicação: 27/10/2023Número do Diário: 3848

26/10/2023, 06:39

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0929/2023Teor do ato: Manifeste-se o Autor, em 15 dias, sobre os resultados das pesquisas juntados às fls. retro, informando os termos para prosseguimento do feito, recolhendo eventuais custas que se fizerem necessárias, se o caso.Advogados(s): Mauricio Sanita Crespo (OAB 124265/SP)

25/10/2023, 13:31

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Manifeste-se o Autor, em 15 dias, sobre os resultados das pesquisas juntados às fls. retro, informando os termos para prosseguimento do feito, recolhendo eventuais custas que se fizerem necessárias, se o caso.

25/10/2023, 12:09

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

25/10/2023, 12:08

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0746/2023Data da Publicação: 30/08/2023Número do Diário: 3810

29/08/2023, 04:29

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0746/2023Teor do ato: Vistos. Defiro a pesquisa de endereço do executado/requerido Edilaine Amaral Nunes - CPF 280.615.028-01 via sistema disponível na serventia, salientando que a pesquisa será efetivada com base no cadastro da Receita Federal em um único sistema. Intimem-se.Advogados(s): Mauricio Sanita Crespo (OAB 124265/SP)

28/08/2023, 00:15

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Defiro a pesquisa de endereço do executado/requerido Edilaine Amaral Nunes - CPF 280.615.028-01 via sistema disponível na serventia, salientando que a pesquisa será efetivada com base no cadastro da Receita Federal em um único sistema. Intimem-se.

26/08/2023, 16:14

Conclusos para decisão

24/08/2023, 14:18

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WHOR.23.70064321-7Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 14/08/2023 11:15

14/08/2023, 12:02

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0497/2023Data da Publicação: 15/06/2023Número do Diário: 3756

14/06/2023, 03:24

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0497/2023Teor do ato: Vistos. Considerando a contagem de que trata o art. 219 do CPC, bem como o prazo já decorrido entre o peticionamento do pedido e esta apreciação, entendo por suficiente a dilação do prazo por mais 45 (quarenta e cinco) dias, improrrogáveis, a fim de que a parte interessada providencie o quanto necessário ao prosseguimento do feito. Decorrido o prazo acima deferido sem que nada seja providenciado ou caso a manifestação não seja satisfatória ao quanto determinado, cabendo o ato à parte autora, intime-a pessoalmente por carta para que dê regular andamento ao feito sob pena de extinção. Se, neste caso, o ato couber à parte requerida, certifique-se e tornem os autos conclusos para deliberação quanto a eventual preclusão operada. Intime-se. Hortolândia, 12 de junho de 2023.Advogados(s): Mauricio Sanita Crespo (OAB 124265S/P)

13/06/2023, 00:09

Despacho/Decisão - Interlocutória - Vistos. Considerando a contagem de que trata o art. 219 do CPC, bem como o prazo já decorrido entre o peticionamento do pedido e esta apreciação, entendo por suficiente a dilação do prazo por mais 45 (quarenta e cinco) dias, improrrogáveis, a fim de que a parte interessada providencie o quanto necessário ao prosseguimento do feito. Decorrido o prazo acima deferido sem que nada seja providenciado ou caso a manifestação não seja satisfatória ao quanto determinado, cabendo o ato à parte autora, intime-a pessoalmente por carta para que dê regular andamento ao feito sob pena de extinção. Se, neste caso, o ato couber à parte requerida, certifique-se e tornem os autos conclusos para deliberação quanto a eventual preclusão operada. Intime-se. Hortolândia, 12 de junho de 2023.

12/06/2023, 18:28

Conclusos para decisão

07/06/2023, 11:14

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WHOR.23.70041198-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 06/06/2023 16:31

06/06/2023, 16:49

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0468/2023Data da Publicação: 02/06/2023Número do Diário: 3749

01/06/2023, 04:26

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0468/2023Teor do ato: Vista dos autos ao patrono da parte autora para: Considerando o resultado negativo do mandado retro, manifestar-se, em 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito.Advogados(s): Mauricio Sanita Crespo (OAB 124265/SP)

31/05/2023, 13:38

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Vista dos autos ao patrono da parte autora para: Considerando o resultado negativo do mandado retro, manifestar-se, em 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito.

31/05/2023, 11:35

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

31/05/2023, 11:29

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Remessa à Central de Mandados - Decisão-Mandado (folha de rosto)

25/04/2023, 16:57

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 229.2023/005585-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 21/05/2023 Local: Oficial de justiça - Clayton Luiz Dos Santos Bolandim

25/04/2023, 16:26

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

13/03/2023, 14:54

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

13/03/2023, 14:53

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 229.2022/015376-2 Situação: Emitido em 18/08/2022 15:59:59 Local: Cartório da 1ª Vara a 3ª Vara Cível da Comarca de Hortolândia

09/09/2022, 10:12

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

18/08/2022, 15:56

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Carta Precatória Juntado - Nº Protocolo: WHOR.22.70027067-3Tipo da Petição: Pedido para Expedição de Carta PrecatóriaData: 07/04/2022 15:44

07/04/2022, 15:48

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0257/2022Data da Publicação: 07/04/2022Número do Diário: 3482

06/04/2022, 01:47

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0257/2022Teor do ato: Vista dos autos ao patrono(a) da parte exequente para: Considerando o retorno do AR recebido por terceiro, manifestar-se, em 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito.Advogados(s): Mauricio Sanita Crespo (OAB 124265/SP)

05/04/2022, 00:28

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Vista dos autos ao patrono(a) da parte exequente para: Considerando o retorno do AR recebido por terceiro, manifestar-se, em 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito.

04/04/2022, 16:32

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA344070357TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Edilaine Amaral NunesDiligência : 24/03/2022

29/03/2022, 12:00

Juntada

29/03/2022, 12:00

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

16/03/2022, 15:40

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WHOR.21.70085906-4Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 07/12/2021 14:57

08/12/2021, 07:01

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0431/2021Data da Publicação: 01/12/2021Número do Diário: 3409

30/11/2021, 01:41

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0431/2021Teor do ato: Manifeste-se o(a) autor(a) quanto ao aviso de recebimento negativo de fls. 65 (assinado por terceiro).Advogados(s): Mauricio Sanita Crespo (OAB 124265/SP)

29/11/2021, 00:19

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Manifeste-se o(a) autor(a) quanto ao aviso de recebimento negativo de fls. 65 (assinado por terceiro).

26/11/2021, 20:09

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AR334890397TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Edilaine Amaral NunesDiligência : 22/10/2021

29/10/2021, 09:00

Juntada

29/10/2021, 09:00

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

14/10/2021, 12:14

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - CRIMINAL - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável (modelos de grupo)

19/04/2021, 01:04

Remessa - 2ª Vara Cível

16/04/2021, 08:57

Transferência de Processo - Saída

16/04/2021, 08:57

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WHOR.20.70056192-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 02/10/2020 16:46

02/10/2020, 17:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :1204/2020Data da Disponibilização: 24/09/2020Data da Publicação: 25/09/2020Número do Diário: 3134Página: 4107/4110

24/09/2020, 05:37

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1204/2020Teor do ato: Vistas dos autos ao patrono da parte autora para: manifestar-se, em 5 (cinco) dias, considerando o retorno do(s) AR(s) negativo(s), em termos de prosseguimento do feito requerendo o que entender de direito.Advogados(s): Mauricio Sanita Crespo (OAB 124265/SP)

23/09/2020, 11:47

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Vistas dos autos ao patrono da parte autora para: manifestar-se, em 5 (cinco) dias, considerando o retorno do(s) AR(s) negativo(s), em termos de prosseguimento do feito requerendo o que entender de direito.

22/09/2020, 16:42

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado - Juntada de AR : AR176073765TJSituação : Não existe nº indicadoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Edilaine Amaral Nunes

29/06/2020, 20:06

Juntada

29/06/2020, 20:06

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

15/06/2020, 16:27

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

14/06/2020, 13:02

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WHOR.20.70030987-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 10/06/2020 15:28

10/06/2020, 16:30

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0647/2020Data da Disponibilização: 05/06/2020Data da Publicação: 08/06/2020Número do Diário: 3056Página: 3973/3980

05/06/2020, 08:29

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0647/2020Teor do ato: Recolher, em 05 dias, custas para citação postal.Advogados(s): Mauricio Sanita Crespo (OAB 124265/SP)

03/06/2020, 11:38

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Recolher, em 05 dias, custas para citação postal.

02/06/2020, 22:30

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WHOR.19.70075527-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 17/12/2019 11:25

17/12/2019, 11:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :2266/2019Data da Disponibilização: 12/12/2019Data da Publicação: 13/12/2019Número do Diário: 2952Página: 4572/4582

12/12/2019, 09:42

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2266/2019Teor do ato: Vistas dos autos ao patrono da parte autora para: manifestar-se, em 5 (cinco) dias, considerando o retorno do AR negativo, requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento, sob pena de extinção nos termos do art. 196, inc. V das NSCGJ.Advogados(s): Mauricio Sanita Crespo (OAB 124265/SP)

11/12/2019, 10:32

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Vistas dos autos ao patrono da parte autora para: manifestar-se, em 5 (cinco) dias, considerando o retorno do AR negativo, requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento, sob pena de extinção nos termos do art. 196, inc. V das NSCGJ.

10/12/2019, 16:05

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Procurado - Juntada de AR : AR023644202TJSituação : Não procuradoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPCDestinatário : Edilaine Amaral Nunes

11/11/2019, 20:00

Juntada

11/11/2019, 20:00

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC

30/09/2019, 14:02

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :1358/2018Data da Disponibilização: 21/09/2018Data da Publicação: 24/09/2018Número do Diário: 2664Página: 3827/3856

21/09/2018, 10:02

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1358/2018Teor do ato: Vistos. Fls. 31/32: Recebo como emenda à inicial. Considerando os documentos juntados às fls. 33/46, concedo ao exequente, por ora, os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. CITE(M)-SE o(s) executado(s) por carta para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10%, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Não efetuado o pagamento pelo(s) devedor(es) citado(s) - e sendo recolhida a respectiva guia - expeça-se mandado para que o oficial de justiça, de imediato, proceda à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o(s) executado(s). Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o(s) executado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar(em) quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 668, do Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do(s) devedor(es) enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 774, V). Em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 914, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parce

20/09/2018, 10:44

Decisão - SAJ - Vistos. Fls. 31/32: Recebo como emenda à inicial. Considerando os documentos juntados às fls. 33/46, concedo ao exequente, por ora, os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. CITE(M)-SE o(s) executado(s) por carta para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10%, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Não efetuado o pagamento pelo(s) devedor(es) citado(s) - e sendo recolhida a respectiva guia - expeça-se mandado para que o oficial de justiça, de imediato, proceda à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o(s) executado(s). Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o(s) executado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar(em) quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 668, do Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do(s) devedor(es) enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 774, V). Em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 914, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar a elevação dos honorários a

19/09/2018, 11:06

Conclusos para decisão

17/09/2018, 11:01

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WHOR.18.70027042-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 12/07/2018 14:35

12/07/2018, 14:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0888/2018Data da Disponibilização: 05/07/2018Data da Publicação: 06/07/2018Número do Diário: 2610Página: 3970/3992

05/07/2018, 11:13

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0888/2018Teor do ato: Vistos. Consabido que, para a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, há necessidade de comprovação de insuficiência de recursos. Nessa linha o art. 99, § 2º, CPC, autoriza, diante da falta de pressupostos legais para a concessão de gratuidade, o indeferimento do benefício. A questão já restou apreciada pelo C. STJ, no sentido de que è ônus da pessoa jurídica comprovar os requisitos para a obtenção do benefício, mostrando-se irrelevante a finalidade lucrativa ou não da entidade requerente Desse modo, dados os elementos verificáveis nos autos, notadamente a natureza da ação, aliada à constituição de advogado particular, deverá o autor providenciar o recolhimento da taxa judiciária, as despesas de condução dos Oficiais de justiça e taxa de mandato judicial, em 15 (quinze) dias (ou comprovar, por meios idôneos, sua hipossuficiência financeira), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo. Após, tornem conclusos. Intime-se.Advogados(s): Mauricio Sanita Crespo (OAB 124265/SP)

04/07/2018, 12:08

Determinada a emenda à inicial - Vistos. Consabido que, para a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, há necessidade de comprovação de insuficiência de recursos. Nessa linha o art. 99, § 2º, CPC, autoriza, diante da falta de pressupostos legais para a concessão de gratuidade, o indeferimento do benefício. A questão já restou apreciada pelo C. STJ, no sentido de que è ônus da pessoa jurídica comprovar os requisitos para a obtenção do benefício, mostrando-se irrelevante a finalidade lucrativa ou não da entidade requerente Desse modo, dados os elementos verificáveis nos autos, notadamente a natureza da ação, aliada à constituição de advogado particular, deverá o autor providenciar o recolhimento da taxa judiciária, as despesas de condução dos Oficiais de justiça e taxa de mandato judicial, em 15 (quinze) dias (ou comprovar, por meios idôneos, sua hipossuficiência financeira), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo. Após, tornem conclusos. Intime-se.

04/07/2018, 04:16

Conclusos para despacho

03/07/2018, 18:23

Distribuição por Sorteio

07/05/2018, 10:06

—

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CCP - COLEGIO CLEMENTE PAVAN LTDA. Justiça gratuita: Deferida.

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo - Decisão de fls. 144

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0926/2025Data da Publicação: 28/07/2025

Juntada

Conclusos para decisão

Juntada - SAJ - Pedido de Homologação de Acordo Juntado - Nº Protocolo: WHOR.25.70091492-1Tipo da Petição: Pedido de Homologação de AcordoData: 22/07/2025 07:39

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo - Decisão de fls. 132

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0354/2025Data da Publicação: 12/05/2025

Juntada

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0354/2025Data da Publicação: 12/05/2025

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0354/2025Data da Publicação: 12/05/2025

Juntada

Todas as movimentações(121)

Todos os documentos(21)