Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 1502402-83.2024.8.26.0019 - TJSP | JusConsulta

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LeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Criminal de Americana

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

EVERTON THIAGO RAMOS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

TEREZINHA CAMARGO

CPF

TERCEIRO

ANDREZA BARBOZA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

PEDRO HENRIQUE SHIMAZU FRIGERIO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

MAIRA SUELI MINARELLI

OAB/SP 388356·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 16:01

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 16:01

Juntada de Outros documentos

13/01/2026, 11:27

Expedição de Ofício.

11/12/2025, 14:57

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2025, 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2025, 17:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/12/2025, 16:47

Juntada de Outros documentos

10/12/2025, 16:38

Expedição de Ofício.

18/11/2025, 16:35

Conclusos para despacho

18/11/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 16:34

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

18/11/2025, 16:26

Juntada de Certidão

03/11/2025, 09:26

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2025, 04:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2025, 14:02

Todas as movimentações(136)

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 16:01

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 16:01

Juntada de Outros documentos

13/01/2026, 11:27

Expedição de Ofício.

11/12/2025, 14:57

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2025, 02:04

Documentos

Despacho

•10/12/2025, 16:47

Despacho

•30/10/2025, 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2025, 17:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/12/2025, 16:47

Juntada de Outros documentos

10/12/2025, 16:38

Expedição de Ofício.

18/11/2025, 16:35

Conclusos para despacho

18/11/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 16:34

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

18/11/2025, 16:26

Juntada de Certidão

03/11/2025, 09:26

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2025, 04:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2025, 14:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/10/2025, 13:45

Conclusos para despacho

29/10/2025, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 12:57

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2025, 11:38

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2025, 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2025, 17:05

Extinta a Punibilidade por Morte do Agente

24/10/2025, 16:52

Conclusos para despacho

23/10/2025, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 14:25

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2025, 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/10/2025, 17:06

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 16:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/10/2025, 16:14

Conclusos para despacho

20/10/2025, 15:10

Juntada de Outros documentos

20/10/2025, 15:09

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2025 11:51:19, 2ª Vara Criminal.

16/10/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 11:51

Juntada de Outros documentos

14/07/2025, 11:06

Expedição de Ofício.

09/06/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 11:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/06/2025, 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/06/2025, 14:33

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 05:59

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/05/2025, 00:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/05/2025, 17:46

Juntada de Outros documentos

26/05/2025, 16:34

Juntada de Outros documentos

26/05/2025, 16:24

Conclusos para despacho

21/05/2025, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 10:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/05/2025, 10:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/05/2025, 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/05/2025, 14:12

Juntada de Mandado

20/05/2025, 14:12

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2025, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2025, 15:24

Juntada de Mandado

14/05/2025, 15:24

Expedição de Mandado.

13/05/2025, 15:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/05/2025, 13:25

Suspensão do Prazo

10/05/2025, 00:59

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 15:48

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 15:47

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 15:46

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 15:45

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: EVERTON THIAGO RAMOS DE OLIVEIRA - Intimação - ADV: Maira Sueli Minarelli (OAB 388356/SP) Processo 1502402-83.2024.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Vistos. 1) Não tendo sido suscitada nenhuma das causas previstas no artigo 397, do Código de Processo Penal, que ensejasse a absolvição sumária do acusado, mantenho a decisão de fls. 87/88. 2) Designo a audiência de instrução e julgamento, ocasião em que serão tomadas as declarações do ofendido, inquirições de testemunhas de acusação, eventuais testemunhas arroladas pela defesa, ressalvando-se o disposto no artigo 222 do C.P.P., bem como interrogatório do acusado, designo o dia 15/10/2025 às 15:00h horas, realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams. 3) Intime-se a(s) parte(s) e/ou testemunha(s) acerca da data da audiência, devendo o Sr. Oficial de Justiça diligenciar junto às mesmas o endereço de e-mail (para receber o convite da audiência) e número de telefone, para realização da audiência por meio de videoconferência (o que pode ser realizada com computador ou celular através do navegador "chrome" ou do APP "Microsoft Teams", ambos necessitando de conexão com a internet, podendo ser acessado pelo link que será encaminhado pelo e-mail ou celular) ou que a mesma informe acerca da impossibilidade de fazê-lo por este meio, sendo que, nesta hipótese, deverá comparecer ao Fórum na data informada para realização da audiência. 4) Intime-se o(s) defensor(es) a apresentar número de telefone e e-mail, caso não conste nos autos.

09/05/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

08/05/2025, 16:24

Expedição de Mandado.

08/05/2025, 16:23

Expedição de Mandado.

08/05/2025, 16:23

Expedição de Mandado.

08/05/2025, 16:23

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/05/2025, 16:42

Conclusos para despacho

24/04/2025, 13:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/10/2025 03:00:00, 2ª Vara Criminal.

24/04/2025, 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2025, 11:39

Juntada de Mandado

23/04/2025, 11:39

Conclusos para despacho

03/04/2025, 14:58

Juntada de Petição de Resposta à acusação

03/04/2025, 10:06

Expedição de Mandado.

06/03/2025, 15:25

Certidão de Publicação Expedida

15/02/2025, 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/02/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 16:49

Juntada de Ofício

13/02/2025, 16:48

Ato ordinatório

13/02/2025, 15:36

Juntada de Outros documentos

12/02/2025, 10:04

Juntada de Outros documentos

12/02/2025, 10:04

Juntada de Outros documentos

11/02/2025, 16:25

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 14:51

Expedição de Ofício.

06/02/2025, 17:09

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 11:01

Recebida a denúncia

05/02/2025, 16:36

Conclusos para despacho

03/02/2025, 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/01/2025, 16:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

31/01/2025, 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

31/01/2025, 15:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/01/2025, 15:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/01/2025, 15:43

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/01/2025, 14:52

Conclusos para despacho

29/01/2025, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 23:05

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 13:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/01/2025, 13:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/01/2025, 13:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/01/2025, 13:43

Expedição de Mandado.

25/11/2024, 15:15

Expedição de Mandado.

25/11/2024, 15:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/11/2024, 16:32

Conclusos para despacho

01/11/2024, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024, 15:35

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 11:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/10/2024, 11:25

Juntada de Outros documentos

31/10/2024, 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/10/2024, 13:15

Expedição de Ofício.

29/08/2024, 12:35

Expedição de Mandado.

29/08/2024, 12:30

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 11:39

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 11:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/08/2024, 13:58

Conclusos para despacho

22/08/2024, 10:48

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/02/2025 03:00:00, 2ª Vara Criminal.

22/08/2024, 10:48

Conclusos para despacho

07/08/2024, 10:14

Evoluída a classe de 278 para 10944

07/08/2024, 10:08

Juntada de Petição de Denúncia

06/08/2024, 15:55

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 10:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/07/2024, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 11:50

Juntada de Outros documentos

29/07/2024, 16:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/07/2024, 16:30

Conclusos para despacho

18/07/2024, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2024, 16:15

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 14:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/07/2024, 14:35

Juntada de Outros documentos

18/07/2024, 14:34

Juntada de Outros documentos

18/07/2024, 14:34

Juntada de Outros documentos

18/07/2024, 14:33

Distribuído por sorteio

16/07/2024, 17:24

Sentença

•24/10/2025, 16:52

Despacho

•22/10/2025, 16:14

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 11:42

Despacho

•26/05/2025, 17:46

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 10:07

Despacho

•07/05/2025, 16:42

Decisão

•05/02/2025, 16:36

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 15:43

Decisão

•30/01/2025, 14:52

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 13:56

Despacho

•04/11/2024, 16:32

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 11:25

Despacho

•28/08/2024, 13:58

Todos os documentos(18)

Despacho

•10/12/2025, 16:47

Despacho

•30/10/2025, 13:45

Sentença

•24/10/2025, 16:52

Despacho

•22/10/2025, 16:14

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 11:42

Despacho

•26/05/2025, 17:46

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 10:07

Despacho

•07/05/2025, 16:42

Decisão

•05/02/2025, 16:36

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 15:43

Decisão

•30/01/2025, 14:52

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 13:56

Despacho

•04/11/2024, 16:32

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 11:25

Despacho

•28/08/2024, 13:58

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 10:33

Despacho

•24/07/2024, 16:30

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 14:35