Requisição de Pequeno Valor 0004324-39.2024.8.26.0019 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORequisição de Pequeno Valor

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Foro 3 - Núcleo 4.0_Unidade 3 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Foro 3 - Núcleo 4.0_Unidade 3 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

MARCO ANTONIO FERREIRA DE CASTILHO

CPF

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO FERREIRA DE CASTILHO

OAB/SP 186798·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2025, 13:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/09/2025, 12:23

Expedição de Certidão.

14/09/2025, 08:39

Juntada de Outros documentos

12/09/2025, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 10:09

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2025, 05:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/09/2025, 19:09

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 18:32

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

03/09/2025, 18:31

Conclusos para julgamento

03/09/2025, 18:28

Conclusos para decisão

03/09/2025, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 23:48

Suspensão do Prazo

28/06/2025, 21:46

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 10:39

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal

05/06/2025, 10:38

Todas as movimentações(27)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2025, 13:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/09/2025, 12:23

Expedição de Certidão.

14/09/2025, 08:39

Juntada de Outros documentos

12/09/2025, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 10:09

Documentos

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 12:23

Sentença

•03/09/2025, 18:31

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2025, 05:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/09/2025, 19:09

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 18:32

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

03/09/2025, 18:31

Conclusos para julgamento

03/09/2025, 18:28

Conclusos para decisão

03/09/2025, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 23:48

Suspensão do Prazo

28/06/2025, 21:46

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 10:39

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal

05/06/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 16:37

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE

27/05/2025, 16:37

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido

26/05/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 12:25

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 09:18

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 16:00

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 15:45

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 15:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:25

Expedição de Ofício Requisitório Deferido

07/05/2025, 17:22

Conclusos para decisão

06/05/2025, 09:52

Incidente Processual Instaurado

30/04/2025, 10:56

Decisão

•07/05/2025, 17:22