Execução da Pena 0003957-15.2024.8.26.0019 - TJSP | JusConsulta

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Tratamento AmbulatorialMedidas de SegurançaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juri/exec./inf.juv. de Americana

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

IURI COMETI STOCCO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO TORRES DOS SANTOS

OAB/SP 399887·CPF·Representa: Réu

SANDRA BATISTA SAITO

OAB/SP 429108·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

24/01/2026, 02:16

Suspensão do Prazo

22/01/2026, 02:35

Juntada de Outros documentos

21/08/2025, 12:56

Juntada de Outros documentos

15/08/2025, 13:44

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 02:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2025, 06:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/06/2025, 14:44

Conclusos para despacho

24/06/2025, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 16:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/06/2025, 16:56

Juntada de Ofício

10/06/2025, 16:55

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 09:55

Juntada de Outros documentos

06/06/2025, 09:43

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 16:22

Todas as movimentações(64)

Suspensão do Prazo

24/01/2026, 02:16

Suspensão do Prazo

22/01/2026, 02:35

Juntada de Outros documentos

21/08/2025, 12:56

Juntada de Outros documentos

15/08/2025, 13:44

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 02:32

Documentos

Despacho

•24/06/2025, 14:44

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 16:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2025, 06:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/06/2025, 14:44

Conclusos para despacho

24/06/2025, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 16:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/06/2025, 16:56

Juntada de Ofício

10/06/2025, 16:55

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 09:55

Juntada de Outros documentos

06/06/2025, 09:43

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 16:22

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 16:08

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 16:07

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 16:07

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 16:02

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 16:02

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 16:01

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 16:01

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Ricardo Torres dos Santos (OAB 399887/SP), Sandra Batista Saito (OAB 429108/SP) Processo 0003957-15.2024.8.26.0019 - Execução da Pena - Exectdo: IURI COMETI STOCCO - Vistos. UNIFICO todas as medidas de segurança em tratamento ambulatorial por prazo indeterminado (execs. 0003957-15.2024.8.26.0019, 0003960-67.2024.8.26.0019, 0002193-57.2025.8.26.0019 e 0002195-27.2025.8.26.0019), respeitado o prazo mínimo de 2 (dois) anos. Servirá esta decisão, por cópia, como OFÍCIO de comunicação ao CAPS, aguardando-se novos relatórios. Com base no Comunicado nº 854/2015, item 7, elejo este feito como somador (proc. 0003957-15.2024.8.26.0019), prosseguindo-se a execução da pena nestes autos, certificando-se no somado. Extraia-se cópia desta decisão para juntada nos apensos. Aguarde-se o cumprimento da medida de segurança, certificando-se qualquer intercorrência, cobrando-se relatórios do CAPS, caso necessário, e atentando-se ao prazo mínimo de 2 (dois) anos; vencido o prazo, dê-se vista às partes para manifestação, seguindo os autos à conclusão. Intime-se. Americana, 07 de maio de 2025.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:28

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/05/2025, 17:30

Conclusos para decisão

07/05/2025, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 08:15

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 06:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/04/2025, 17:13

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 15:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/04/2025, 15:59

Juntada de Outros documentos

29/04/2025, 15:57

Apensado ao processo

29/04/2025, 15:46

Apensado ao processo

29/04/2025, 15:46

Apensado ao processo

29/04/2025, 15:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/04/2025, 15:43

Conclusos para despacho

29/04/2025, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 11:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/02/2025, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2025, 17:06

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 13:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/01/2025, 13:08

Juntada de Ofício

31/01/2025, 13:06

Juntada de Outros documentos

29/01/2025, 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2024, 10:55

Juntada de Mandado

10/12/2024, 10:55

Expedição de Mandado.

26/09/2024, 15:19

Juntada de Outros documentos

26/09/2024, 15:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/08/2024, 16:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/08/2024, 11:46

Conclusos para despacho

02/08/2024, 16:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/07/2024, 16:33

Conclusos para decisão

17/07/2024, 10:27

Juntada de Outros documentos

17/07/2024, 10:25

Conclusos para despacho

04/07/2024, 11:27

Expedição de Ofício.

04/07/2024, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2024, 19:05

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 15:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/07/2024, 15:39

Juntada de Outros documentos

03/07/2024, 15:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/07/2024, 15:31

Distribuído por competência exclusiva

03/07/2024, 14:27

Decisão

•07/05/2025, 17:30

Despacho

•29/04/2025, 17:13

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 15:59

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 15:43

Despacho

•03/02/2025, 16:54

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 13:08

Despacho

•22/08/2024, 16:22

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 11:46

Despacho

•26/07/2024, 16:33

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 15:39

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 15:31

Sentença

•03/07/2024, 14:27

Decisão

•03/07/2024, 14:27

Todos os documentos(16)

Despacho

•24/06/2025, 14:44

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 16:56

Decisão

•07/05/2025, 17:30

Despacho

•29/04/2025, 17:13

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 15:59

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 15:43

Despacho

•03/02/2025, 16:54

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 13:08

Despacho

•22/08/2024, 16:22

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 11:46

Despacho

•26/07/2024, 16:33

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 15:39

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 15:31

Sentença

•03/07/2024, 14:27

Decisão

•03/07/2024, 14:27

Decisão

•03/07/2024, 14:27