Cumprimento de sentença 0001664-82.2023.8.26.0609 - TJSP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Taboao da Serra

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Taboao da Serra

Partes do Processo

ANDRE LUIZ DE MOURA

CPF

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 10:06

Expedição de Certidão.

01/11/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 09:01

Certidão de Publicação Expedida

15/10/2025, 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2025, 14:04

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito

14/10/2025, 13:51

Conclusos para despacho

13/10/2025, 17:27

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: José Jailson dos Passos (OAB 355359/SP) Processo 0001664-82.2023.8.26.0609 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: André Luiz de Moura - Vistos. Diante do depósito e da concordância do Exequente, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Ato incompatível com a vontade de recorrer, certifico o trânsito em julgado nesta data. Expeça-se MLE em favor do Exequente, conforme formulário juntado. P.I.C.

09/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 12:06

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 10:58

Incidente Processual Instaurado

22/10/2024, 16:25

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2024, 22:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2024, 12:13

Homologado o Cálculo

21/10/2024, 11:13

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 10:06

Expedição de Certidão.

01/11/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 09:01

Certidão de Publicação Expedida

15/10/2025, 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2025, 14:04

Documentos

Sentença

•14/10/2025, 13:51

Decisão

•21/10/2024, 11:13

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito

14/10/2025, 13:51

Conclusos para despacho

13/10/2025, 17:27

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: José Jailson dos Passos (OAB 355359/SP) Processo 0001664-82.2023.8.26.0609 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: André Luiz de Moura - Vistos. Diante do depósito e da concordância do Exequente, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Ato incompatível com a vontade de recorrer, certifico o trânsito em julgado nesta data. Expeça-se MLE em favor do Exequente, conforme formulário juntado. P.I.C.

09/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 12:06

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 10:58

Incidente Processual Instaurado

22/10/2024, 16:25

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2024, 22:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2024, 12:13

Homologado o Cálculo

21/10/2024, 11:13

Expedição de Certidão.

19/10/2024, 11:20

Conclusos para despacho

18/10/2024, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 15:25

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 11:09

Certidão de Publicação Expedida

04/10/2024, 22:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/10/2024, 12:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/10/2024, 10:59

Conclusos para despacho

03/10/2024, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 17:05

Certidão de Publicação Expedida

13/09/2024, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/09/2024, 12:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/09/2024, 11:13

Conclusos para despacho

12/09/2024, 14:01

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 14:01

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 14:39

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 12:57

Certidão de Publicação Expedida

12/06/2024, 05:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/06/2024, 05:58

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/06/2024, 21:13

Conclusos para despacho

07/05/2024, 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2024, 16:15

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 02:17

Certidão de Publicação Expedida

18/04/2024, 23:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/04/2024, 12:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/04/2024, 11:18

Conclusos para despacho

15/04/2024, 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2024, 15:46

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2024, 12:53

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 10:04

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2024, 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2024, 12:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/01/2024, 11:47

Conclusos para despacho

12/01/2024, 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2024, 16:55

Certidão de Publicação Expedida

15/12/2023, 23:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2023, 12:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/12/2023, 11:15

Conclusos para despacho

14/12/2023, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2023, 08:45

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2023, 22:03

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/12/2023, 10:46

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/12/2023, 09:53

Conclusos para despacho

11/12/2023, 17:29

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 17:26

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2023, 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2023, 00:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/05/2023, 16:06

Conclusos para despacho

25/05/2023, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2023, 10:45

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 09:53

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 14:37

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2023, 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2023, 12:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/04/2023, 11:47

Conclusos para decisão

05/04/2023, 09:48

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

04/04/2023, 12:57

Decisão

•04/10/2024, 10:59

Decisão

•13/09/2024, 11:13

Decisão

•10/06/2024, 21:13

Decisão

•18/04/2024, 11:18

Decisão

•15/01/2024, 11:47

Decisão

•15/12/2023, 11:15

Decisão

•13/12/2023, 09:53

Decisão

•26/05/2023, 16:06

Decisão

•28/04/2023, 11:47