Execução Fiscal 0000100-41.1997.8.26.0363 - TJSP | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2012

Valor da Causa

R$ 30.135,32

Órgão julgador

Sef de Moji Mirim

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

CHIK S/A

CNPJ

Reu

DECIO ROMERA

CPF

Reu

ROBERTO JOSE COBELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS MARTINI PATELLI

OAB/SP 120372·CPF·Representa: Réu

MAYARA BIANCA ROSA CAVEIO

OAB/SP 317193·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/03/2026, 00:25

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2025, 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/11/2025, 00:10

Determinado o arquivamento

02/11/2025, 23:29

Conclusos para decisão

16/10/2025, 10:41

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Suspensão do Prazo

14/05/2025, 04:08

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2025, 02:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2025, 10:50

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado

11/03/2025, 09:28

Conclusos para julgamento

19/02/2025, 10:30

Conclusos para despacho

03/10/2024, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2024, 10:59

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 14:58

Todas as movimentações(114)

Arquivado Definitivamente

22/03/2026, 00:25

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2025, 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/11/2025, 00:10

Determinado o arquivamento

02/11/2025, 23:29

Conclusos para decisão

16/10/2025, 10:41

Documentos

Sentença

•11/03/2025, 09:28

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 14:58

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Suspensão do Prazo

14/05/2025, 04:08

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2025, 02:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2025, 10:50

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado

11/03/2025, 09:28

Conclusos para julgamento

19/02/2025, 10:30

Conclusos para despacho

03/10/2024, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2024, 10:59

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 14:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/08/2024, 14:58

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 14:50

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2024, 23:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/04/2024, 01:24

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/04/2024, 17:38

Conclusos para decisão

12/03/2024, 14:14

Suspensão do Prazo

21/11/2023, 02:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2023, 14:53

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 09:20

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 10:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/10/2023, 10:57

Juntada de Outros documentos

11/10/2023, 10:56

Juntada de Outros documentos

11/10/2023, 10:35

Juntada de Outros documentos

11/10/2023, 10:32

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

11/10/2023, 10:26

Apensado ao processo

11/10/2023, 10:26

Recebidos os Autos do Distribuidor local

11/10/2023, 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

10/10/2023, 11:11

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

10/10/2023, 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

10/10/2023, 09:51

Reativação de Processo Suspenso

10/10/2023, 08:46

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

06/10/2023, 11:42

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 06:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiz Carlos Martini Patelli (OAB 120372/SP), Marly Miloca da Camara Gouveia (OAB 134998/SP), Afonso Grisi Neto (OAB 135636/SP), Mayara Bianca Rosa Caveio (OAB 317193/SP) Processo 0000100-41.1997.8.26.0363 - Execução Fiscal - Exeqte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Exectdo: Chik S/A, Decio Romera - Vistos. F. 159/173 anotem-se. Primeiramente, digitalizem-se os autos. Cumprido acima, prossiga-se. Sobre o incidente de pré-executividade apresentado, manifeste a Fazenda/Excepta. Re

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 01:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/08/2023, 15:57

Mudança de Magistrado

31/07/2023, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2023, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2023, 09:46

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

24/10/2016, 11:32

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

20/10/2016, 13:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

19/09/2016, 14:12

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2016, 08:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2016, 11:05

Decisão

22/07/2016, 10:58

Expedição de Outros documentos.

20/07/2016, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2016, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2016, 18:01

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

18/07/2016, 16:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

23/05/2016, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2016, 17:35

Recebidos os Autos do Advogado

07/04/2016, 17:17

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

01/04/2016, 09:52

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2016, 09:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/02/2016, 11:11

Proferido Despacho

16/02/2016, 17:12

Expedição de Outros documentos.

20/10/2015, 15:22

Conclusos para decisão

20/10/2015, 10:28

Expedição de Outros documentos.

19/10/2015, 17:30

Certidão de Publicação Expedida

10/08/2015, 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2015, 10:14

Proferido Despacho

30/07/2015, 13:52

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

08/05/2015, 11:05

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2015, 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2015, 14:45

Decisão

04/05/2015, 15:19

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

09/04/2015, 18:19

Suspensão do Prazo

03/04/2015, 23:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

27/02/2015, 11:17

Ato ordinatório

12/02/2015, 15:17

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2015, 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2015, 14:03

Proferido Despacho

06/02/2015, 09:11

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2014, 10:43

Serventuário

17/11/2014, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2014, 10:08

Recebidos os Autos do Advogado

12/11/2014, 09:50

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

07/11/2014, 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2014, 14:24

Expedição de Certidão.

07/10/2014, 15:37

Recebidos os Autos da Conclusão

03/10/2014, 10:03

Decisão

28/09/2014, 13:44

Conclusos para julgamento

03/06/2014, 10:40

Conclusos para decisão

21/05/2014, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2014, 11:26

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

16/05/2014, 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

11/04/2014, 08:29

Ato ordinatório

20/03/2014, 10:17

Proferido Despacho

15/03/2014, 18:18

Serventuário

10/10/2013, 09:33

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

09/10/2013, 17:45

Mudança de Classe Processual

07/04/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

07/04/2013, 00:00

Despacho Proferido

05/03/2013, 00:00

Data da Publicação SIDAP

05/03/2013, 00:00

Conclusos para despacho

01/11/2012, 00:00

Recebimento de Carga

23/10/2012, 10:15

Carga Outro

21/08/2012, 14:31

Aguardando Manifestação do Autor

03/08/2012, 00:00

Aguardando Publicação

19/07/2012, 00:00

Data da Publicação SIDAP

17/07/2012, 00:00

Despacho Proferido

17/07/2012, 00:00

Recebimento de Carga

24/02/2012, 10:58

Conclusos para despacho

24/02/2012, 00:00

Carga à Vara Interna

23/02/2012, 11:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

23/02/2012, 11:43

Recebimento de Carga

23/02/2012, 11:41

Carga ao Distribuidor

23/02/2012, 11:14

Aguardando Devolução de Autos

18/07/2003, 00:00

Decisão

•11/04/2024, 17:38

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 10:57

Decisão

•11/10/2023, 10:35

Decisão

•11/10/2023, 10:35