Execução Fiscal 1510336-88.2021.8.26.0604 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2021

Valor da Causa

R$ 24.108,98

Órgão julgador

Saf de Sumare

Partes do Processo

MUNICíPIO DE SUMARé

CNPJ

Autor

EDSON REFERINO JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ULYSSES GUEDES BRYAN ARANHA

OAB/SP 312143·CPF·Representa: Réu

PEDRO GIACOMINI BOTTESINI RAMALHO

OAB/SP 386454·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Bloqueio/penhora on line

11/12/2025, 16:50

Conclusos para decisão

11/12/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 08:23

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 10:34

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2025, 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2025, 18:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/11/2025, 17:19

Conclusos para despacho

05/11/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

01/11/2025, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 18:50

Suspensão do Prazo

26/10/2025, 02:28

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2025, 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2025, 17:03

Todas as movimentações(70)

Bloqueio/penhora on line

11/12/2025, 16:50

Conclusos para decisão

11/12/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 08:23

Documentos

Decisão

•11/12/2025, 16:50

Decisão

•05/11/2025, 17:19

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 10:34

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2025, 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2025, 18:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/11/2025, 17:19

Conclusos para despacho

05/11/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

01/11/2025, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 18:50

Suspensão do Prazo

26/10/2025, 02:28

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2025, 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 16:34

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

17/10/2025, 16:34

Conclusos para despacho

17/10/2025, 13:14

Juntada de Outros documentos

17/10/2025, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 10:47

Suspensão do Prazo

28/09/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 08:35

Bloqueio/penhora on line

25/06/2025, 15:15

Conclusos para decisão

25/06/2025, 12:07

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2025, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 17:22

Expedição de Certidão.

18/05/2025, 11:21

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Ulysses Guedes Bryan Aranha (OAB 312143/SP), Pedro Giacomini Bottesini Ramalho (OAB 386454/SP) Processo 1510336-88.2021.8.26.0604 - Execução Fiscal - Exectda: Edson Referino Junior - Vistos. I. Fls. 231/275: Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância, que negou provimento ao agravo interposto pela parte executada, ficando mantida a decisão recorrida. II. Prossiga-se com a execução fiscal em seus termos, na forma da lei. Int.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:50

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 18:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/05/2025, 18:02

Juntada de Outros documentos

07/05/2025, 08:27

Juntada de Outros documentos

07/05/2025, 08:27

Bloqueio/penhora on line

12/09/2024, 17:41

Conclusos para decisão

12/09/2024, 16:19

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 18:55

Certidão de Publicação Expedida

03/06/2024, 22:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/05/2024, 09:30

Embargos de Declaração Não Acolhidos

31/05/2024, 09:07

Conclusos para despacho

16/02/2024, 08:09

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 07:29

Juntada de Petição de Embargos de declaração

05/12/2023, 18:05

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2023, 04:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2023, 05:35

Expedição de Certidão.

25/11/2023, 16:40

Rejeitada a exceção de pré-executividade

25/11/2023, 16:40

Conclusos para despacho

04/08/2023, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2023, 15:47

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2023, 06:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2023, 00:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/05/2023, 17:29

Conclusos para decisão

19/05/2023, 12:46

Juntada de Outros documentos

02/02/2023, 16:59

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2022, 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2022, 16:27

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

22/07/2022, 18:25

Expedição de Certidão.

12/07/2022, 00:22

Expedição de Certidão.

01/07/2022, 13:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/07/2022, 13:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/05/2022, 00:00

Expedição de Carta.

13/05/2022, 08:38

Decisão

26/04/2022, 11:55

Conclusos para decisão

17/01/2022, 15:58

Expedição de Certidão.

24/06/2021, 13:10

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

24/06/2021, 13:10

Conclusos para decisão

01/06/2021, 14:22

Distribuído por sorteio

11/03/2021, 11:52

Despacho

•17/10/2025, 16:34

Decisão

•25/06/2025, 15:15

Despacho

•07/05/2025, 18:02

Decisão

•12/09/2024, 17:41

Decisão

•31/05/2024, 09:07

Decisão

•25/11/2023, 16:40

Decisão

•19/05/2023, 17:28

Ato Ordinatório

•01/07/2022, 13:43

Decisão

•26/04/2022, 11:55

Decisão

•24/06/2021, 13:10