Execução Fiscal 0003851-93.2014.8.26.0604 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.040.086,45

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

SUMARE COMERCIO DE ARTIGOS PROMOCIONAIS LTDA ME

CNPJ

Reu

SANDRA MAGALHAES BATISTA VIGARIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL ISSA OBEID

OAB/SP 204207·CPF·Representa: Autor

GIOVANNI ITALO DE OLIVEIRA

OAB/SP 140126·CPF·Representa: Réu

CÍNTIA FRANCINE ROZZA

OAB/SP 444858·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

25/03/2026, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 11:17

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 07:41

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2026, 02:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2026, 22:04

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 21:43

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

13/02/2026, 21:42

Conclusos para decisão

04/02/2026, 16:16

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2025, 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/09/2025, 19:02

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

29/09/2025, 18:14

Conclusos para decisão

29/09/2025, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 14:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Todas as movimentações(103)

Conclusos para decisão

25/03/2026, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 11:17

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 07:41

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2026, 02:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2026, 22:04

Documentos

Decisão

•13/02/2026, 21:42

Decisão

•29/09/2025, 18:14

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 21:43

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

13/02/2026, 21:42

Conclusos para decisão

04/02/2026, 16:16

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2025, 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/09/2025, 19:02

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

29/09/2025, 18:14

Conclusos para decisão

29/09/2025, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 14:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/06/2025, 05:02

Juntada de Certidão

28/05/2025, 02:10

Expedição de Carta.

23/05/2025, 13:49

Expedição de Carta.

23/05/2025, 13:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/05/2025, 13:48

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2025, 13:18

Expedição de Certidão.

18/05/2025, 11:21

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 17:11

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Giovanni Italo de Oliveira (OAB 140126/SP) Processo 0003851-93.2014.8.26.0604 - Execução Fiscal - Exectdo: Sumaré Comercio de Artigos Promocionais Ltda Me - Vistos. Fls. 185: Diga a fazenda apresentando novo endereço para citação do coexecutado. Em dez (10) dias, nada sendo requerido, arquivem-se até nova provocação. Int.

09/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:50

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 18:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/05/2025, 18:05

Conclusos para despacho

07/05/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 13:10

Juntada de Outros documentos

13/03/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 10:01

Bloqueio/penhora on line

10/03/2025, 11:23

Conclusos para decisão

10/03/2025, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 19:15

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 16:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/03/2025, 16:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/02/2025, 21:08

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 20:03

Juntada de Certidão

21/01/2025, 04:48

Expedição de Carta.

20/01/2025, 11:05

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 10:49

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 10:44

Certidão de Publicação Expedida

15/10/2024, 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2024, 00:47

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/10/2024, 11:59

Conclusos para despacho

23/08/2024, 12:26

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 15:21

Certidão de Publicação Expedida

29/07/2024, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2024, 00:35

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 13:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/07/2024, 13:40

Conclusos para decisão

25/07/2024, 14:03

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2024, 17:56

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2024, 22:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/05/2024, 00:54

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 15:03

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

09/05/2024, 15:03

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2024, 19:36

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

09/02/2024, 15:08

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

07/02/2024, 09:42

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

09/11/2023, 09:27

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 15:53

Mudança de Magistrado

10/01/2023, 16:10

Mudança de Magistrado

10/01/2023, 16:04

Expedição de Certidão.

08/10/2019, 17:41

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

03/10/2019, 15:00

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

01/08/2019, 14:25

Juntada de Outros documentos

17/07/2019, 13:44

Expedição de Certidão.

07/06/2019, 10:04

Bloqueio/penhora on line

30/05/2019, 15:09

Expedição de Certidão.

01/02/2019, 12:42

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

31/01/2019, 15:46

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

21/11/2018, 09:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/10/2018.

22/10/2018, 15:40

Certidão de Publicação Expedida

01/10/2018, 08:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/09/2018, 11:01

Decisão

28/09/2018, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2018, 13:34

Certidão de Publicação Expedida

19/06/2018, 08:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2018, 13:42

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/06/2018, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2018, 09:37

Expedição de Carta.

06/02/2018, 11:31

Ato ordinatório

28/11/2017, 10:17

Juntada de Carta precatória

27/11/2017, 16:19

Ato ordinatório

26/10/2017, 15:22

Juntada de Outros documentos

24/10/2017, 16:14

Expedição de Carta precatória.

22/08/2017, 12:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/06/2016, 13:13

Expedição de Certidão.

23/06/2016, 13:01

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

22/06/2016, 10:08

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

24/05/2016, 08:32

Juntada de Mandado

29/04/2016, 16:38

Expedição de Mandado.

19/01/2016, 15:02

Recebidos os Autos do Distribuidor local

16/06/2014, 08:50

Proferido Despacho

13/06/2014, 12:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

11/06/2014, 10:38

Distribuído por sorteio

10/06/2014, 17:26

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 13:48

Despacho

•07/05/2025, 18:05

Decisão

•10/03/2025, 11:23

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 16:52

Decisão

•12/10/2024, 11:59

Decisão

•26/07/2024, 13:40

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 15:03