Execução Fiscal 0015389-33.1998.8.26.0604 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/1998

Valor da Causa

R$ 8.694,77

Órgão julgador

Saf de Sumare

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

SEGECAL EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PABLO FRANCISCO DOS SANTOS

OAB/SP 227037·CPF·Representa: Autor

ROQUE CORREA

OAB/SP 56845·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2025, 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2025, 08:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/07/2025, 07:44

Conclusos para despacho

30/06/2025, 07:46

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2025, 13:18

Expedição de Certidão.

18/05/2025, 11:21

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 17:16

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 17:12

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 17:09

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Roque Correa (OAB 56845/SP) Processo 0015389-33.1998.8.26.0604 - Execução Fiscal - Exectdo: Segecal Equipamentos Ltda - Vistos. I. Convertidos os autos físicos em digitais, siga com o seu processamento no meio eletrônico. Certifique-se a respeito nos autos físicos, remetendo-os ao arquivo específico, nos termos do Comunicado CG 466/2020, item 8. II. No mais, prossiga-se com a execução, intimando-se a Fazenda, para que se manifeste nos termos da determinação de fl. 136. Após, conclusos. Intime-se.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:50

Todas as movimentações(111)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2025, 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2025, 08:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

Documentos

Despacho

•14/07/2025, 07:44

Decisão

•07/05/2025, 18:04

14/07/2025, 07:44

Conclusos para despacho

30/06/2025, 07:46

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2025, 13:18

Expedição de Certidão.

18/05/2025, 11:21

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 17:16

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 17:12

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 17:09

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Roque Correa (OAB 56845/SP) Processo 0015389-33.1998.8.26.0604 - Execução Fiscal - Exectdo: Segecal Equipamentos Ltda - Vistos. I. Convertidos os autos físicos em digitais, siga com o seu processamento no meio eletrônico. Certifique-se a respeito nos autos físicos, remetendo-os ao arquivo específico, nos termos do Comunicado CG 466/2020, item 8. II. No mais, prossiga-se com a execução, intimando-se a Fazenda, para que se manifeste nos termos da determinação de fl. 136. Após, conclusos. Intime-se.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:50

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 18:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/05/2025, 18:04

Conclusos para decisão

07/05/2025, 16:39

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 10:19

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 03:01

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2024, 23:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/05/2024, 13:21

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 13:07

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

20/05/2024, 13:06

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 13:05

Apensado ao processo

17/05/2024, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2024, 11:41

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

08/03/2024, 14:36

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

06/03/2024, 10:44

Suspensão do Prazo

27/01/2024, 03:24

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

07/12/2023, 09:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/11/2023, 11:26

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/03/2023, 15:30

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 09:27

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2022, 02:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/08/2022, 10:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/08/2022, 10:16

Juntada de Outros documentos

17/08/2022, 13:22

Mudança de Magistrado

10/08/2022, 15:52

Mudança de Magistrado

10/08/2022, 15:50

Trânsito em Julgado às partes

07/07/2022, 13:57

Certidão de Publicação Expedida

20/04/2022, 02:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/04/2022, 13:21

Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa

19/04/2022, 13:01

Mudança de Magistrado

04/04/2022, 16:00

Expedição de Certidão.

11/11/2021, 15:58

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

11/11/2021, 15:53

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

12/08/2021, 17:36

Expedição de Certidão.

05/02/2021, 17:28

Ato ordinatório

18/11/2020, 18:02

Expedição de Ofício.

10/12/2019, 16:06

Decisão

25/11/2019, 12:54

Expedição de Certidão.

14/10/2019, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2018, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2018, 09:52

Expedição de Certidão.

16/05/2018, 16:08

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

16/05/2018, 14:42

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

13/04/2018, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2016, 16:56

Expedição de Certidão.

23/03/2016, 16:53

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

22/03/2016, 15:29

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

22/02/2016, 08:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2016.

04/02/2016, 09:43

Reativação de Processo Suspenso

04/02/2016, 09:21

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2015, 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/01/2015, 14:32

Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente

12/01/2015, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2014, 08:17

Expedição de Certidão.

05/11/2014, 12:30

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

04/11/2014, 14:05

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

01/10/2014, 08:56

Expedição de Certidão.

29/09/2014, 17:37

Apensado ao processo

29/09/2014, 15:31

Juntada de Ofício

29/09/2014, 13:15

Ato ordinatório

04/04/2014, 12:02

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

01/04/2014, 15:46

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

06/03/2014, 08:32

Ato ordinatório

17/02/2014, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2014, 16:02

Processo Suspenso por 1 ano

18/11/2013, 11:05

Expedição de Certidão.

18/11/2013, 10:40

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

14/11/2013, 16:52

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado para Ciência

04/11/2013, 08:30

Processo Suspenso por 1 ano

21/10/2013, 09:39

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

02/10/2013, 09:41

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

30/08/2013, 09:09

Expedição de Certidão.

12/08/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

26/03/2013, 00:00

Aguardando Prazo

15/06/2012, 00:00

Aguardando Prazo

05/06/2012, 00:00

Cancelamento de Carga

04/06/2012, 15:18

Carga Outro

25/04/2012, 13:31

Aguardando Manifestação do Autor

10/04/2012, 00:00

Cancelamento de Carga

15/03/2011, 10:20

Aguardando Prazo

15/03/2011, 00:00

Carga Outro

03/02/2011, 11:56

Aguardando Manifestação do Autor

11/01/2011, 00:00

Aguardando Intimação

10/12/2010, 00:00

Aguardando Prazo

13/11/2009, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

15/10/2009, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

24/09/2009, 00:00

Aguardando Prazo

11/12/2008, 00:00

Aguardando Prazo

09/09/2008, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

11/08/2008, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

30/07/2008, 00:00

Aguardando Prazo

12/05/2008, 00:00

Aguardando Mandado

19/12/2007, 00:00

Aguardando Digitação

22/06/2007, 00:00

Aguardando Providências

03/05/2007, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

04/04/2007, 00:00

Processo Incidental

14/10/1998, 12:00

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 13:06