Execução de Título Extrajudicial 1001168-80.2025.8.26.0604 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1001168-80.2025.8.26.0604 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

28/04/2026, 09:09

Juntada de Petição

24/04/2026, 14:46

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/04/2026, 14:20

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0494/2026Teor do ato: Ciências às partes da baixa dos autos do E. Colégio Recursal. Manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias, requerendo o que de direito. No silêncio, os autos serão arquivados.Advogados(s): Mariana Fernanda Grattão (OAB 459077/SP)

17/04/2026, 13:01

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciências às partes da baixa dos autos do E. Colégio Recursal. Manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias, requerendo o que de direito. No silêncio, os autos serão arquivados.

17/04/2026, 12:31

Recebimento - SAJ - Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/04/2026, 11:30

Juntada

13/04/2026, 11:12

Juntada

16/03/2026, 11:37

Juntada

14/03/2026, 01:30

Juntada

27/02/2026, 21:53

Juntada

08/09/2025, 11:11

Remessa à Turma de Recursos

03/09/2025, 13:08

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ

03/09/2025, 11:47

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que decorreu o prazo determinado no r. despacho de fl. 102 sem que a parte recorrida apresentasse as contrarrazões recursais. Nada Mais.

03/09/2025, 11:41

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0529/2025Data da Publicação: 31/07/2025

30/07/2025, 15:02

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2026, 12:31

DESPACHO

•27/02/2026, 21:53

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0262/2025Teor do ato: Vistos fl. 59. Tendo em vista o insucesso das diligências realizadas em endereços distintos informados nos autos para a citação da parte executada, e considerando que a realização de novas tentativas seria incompatível com o princípio da celeridade que norteia o sistema dos Juizados Especiais, uma vez que este juízo não pode ser utilizado como meio de confirmação de endereços, especialmente quando compete à parte exequente fornecer, desde o início, o endereço correto e atualizado da parte contrária, JULGO EXTINTO o processo a teor do artigo 53, § 4º, da Lei 9099/95. Ficam as partes intimadas que o prazo para interpor eventual recurso é de 10 (dez) dias contados da publicação da sentença em audiência ou, se for o caso, da data de recebimento da intimação pelo correio, pela imprensa oficial ou por outro meio idôneo de comunicação, conforme dispõe o artigo 42 da Lei 9099/95. O preparo, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição do recurso e deverá ser pago na forma dos Comunicados CG 489/2022 disponibilizado no DJE de 03/08/2022 à pág. 12 e Comunicado Conjunto 951/2023 (Tabela 2 - Juizado Especial) publicado no DJE de 08/01/2024, páginas 2 à 5. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: 1) a) à taxa judiciária de ingresso, de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; O valor mínimo desta parcela a corresponde a 05 UFESPs é de R$ 185,10 até 31/12/2025 conforme disposto na LEI N° 17.785, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023, publicada no DJE de 10/10/2023 à pág. 07; b) 2% sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP'S, quando se tratar de execução de tít

27/05/2025, 01:17

Devedor não encontrado - SAJ - Vistos fl. 59. Tendo em vista o insucesso das diligências realizadas em endereços distintos informados nos autos para a citação da parte executada, e considerando que a realização de novas tentativas seria incompatível com o princípio da celeridade que norteia o sistema dos Juizados Especiais, uma vez que este juízo não pode ser utilizado como meio de confirmação de endereços, especialmente quando compete à parte exequente fornecer, desde o início, o endereço correto e atualizado da parte contrária, JULGO EXTINTO o processo a teor do artigo 53, § 4º, da Lei 9099/95. Ficam as partes intimadas que o prazo para interpor eventual recurso é de 10 (dez) dias contados da publicação da sentença em audiência ou, se for o caso, da data de recebimento da intimação pelo correio, pela imprensa oficial ou por outro meio idôneo de comunicação, conforme dispõe o artigo 42 da Lei 9099/95. O preparo, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição do recurso e deverá ser pago na forma dos Comunicados CG 489/2022 disponibilizado no DJE de 03/08/2022 à pág. 12 e Comunicado Conjunto 951/2023 (Tabela 2 - Juizado Especial) publicado no DJE de 08/01/2024, páginas 2 à 5. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: 1) a) à taxa judiciária de ingresso, de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; O valor mínimo desta parcela a corresponde a 05 UFESPs é de R$ 185,10 até 31/12/2025 conforme disposto na LEI N° 17.785, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023, publicada no DJE de 10/10/2023 à pág. 07; b) 2% sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP'S, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2) à taxa judic

26/05/2025, 20:08

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0110/2025Teor do ato: Vistos. Cite-se e intime-se o(a) executado(a), nos termos da redação dada ao artigo 829 e seguintes do C.P.C. pela lei 11.382/06 para, no prazo de 3(TRÊS) DIAS, efetuar o pagamento do débito objeto da presente execução, no importe de R$ 2.584,10 e demais acréscimos legais, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para a garantia da dívida e a sua execução. Decorrido o prazo acima descrito sem comprovação do pagamento, deverá o sr. Oficial de justiça retornar ao local para efetuar a penhora, ficando ciente que eventual alegação de acordo não é razão para que a penhora deixe de ser efetuada, exceto se tal alegação for comprovada documentalmente, ficando deferido ao senhor oficial de justiça as prerrogativas previstas no artigo 212 do CPC e seus parágrafos e autorizado, se necessário, o arrombamento das portas da residência do(a)(s) executado(a)(s), com o concurso de força policial que fica desde já requisitada, observando-se o disposto nos artigos 846 e seus parágrafos do CPC. Deverá o Senhor Oficial proceder à qualificação do executado, anotando o RG, CPF e a filiação do depositário no auto de penhora. Não encontrando bens passíveis de penhora, o sr. Oficial de Justiça deverá relacionar os bens que guarnecem a residência ou o estabelecimento do(a)(s) executado(a)(s), conforme o disposto no artigo 836, § 1º, do CPC. Procedendo à penhora, se necessário, deverá o Oficial de Justiça nomear o próprio devedor como depositário. Se este recusar o encargo, o encargo de depositário deverá recair, por decisão deste Juízo, sobre a pessoa do credor que, por seu turno, deverá ser intimado posteriormente do ônus, procedendo-se à imediata remoção e entrega do bem ao credor, pois o Juiz cabe a indicação de depositário Judicial (JTA 816/159). Ademais, deverá o Oficial de Justiça, logo após a penhora, proceder a estimativa do bem, nos termos do artigo 870 do CPC, aplicado analogicamente no JEC, uma vez que não di

18/03/2025, 06:38

Determinada a citação - Vistos. Cite-se e intime-se o(a) executado(a), nos termos da redação dada ao artigo 829 e seguintes do C.P.C. pela lei 11.382/06 para, no prazo de 3(TRÊS) DIAS, efetuar o pagamento do débito objeto da presente execução, no importe de R$ 2.584,10 e demais acréscimos legais, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para a garantia da dívida e a sua execução. Decorrido o prazo acima descrito sem comprovação do pagamento, deverá o sr. Oficial de justiça retornar ao local para efetuar a penhora, ficando ciente que eventual alegação de acordo não é razão para que a penhora deixe de ser efetuada, exceto se tal alegação for comprovada documentalmente, ficando deferido ao senhor oficial de justiça as prerrogativas previstas no artigo 212 do CPC e seus parágrafos e autorizado, se necessário, o arrombamento das portas da residência do(a)(s) executado(a)(s), com o concurso de força policial que fica desde já requisitada, observando-se o disposto nos artigos 846 e seus parágrafos do CPC. Deverá o Senhor Oficial proceder à qualificação do executado, anotando o RG, CPF e a filiação do depositário no auto de penhora. Não encontrando bens passíveis de penhora, o sr. Oficial de Justiça deverá relacionar os bens que guarnecem a residência ou o estabelecimento do(a)(s) executado(a)(s), conforme o disposto no artigo 836, § 1º, do CPC. Procedendo à penhora, se necessário, deverá o Oficial de Justiça nomear o próprio devedor como depositário. Se este recusar o encargo, o encargo de depositário deverá recair, por decisão deste Juízo, sobre a pessoa do credor que, por seu turno, deverá ser intimado posteriormente do ônus, procedendo-se à imediata remoção e entrega do bem ao credor, pois o Juiz cabe a indicação de depositário Judicial (JTA 816/159). Ademais, deverá o Oficial de Justiça, logo após a penhora, proceder a estimativa do bem, nos termos do artigo 870 do CPC, aplicado analogicamente no JEC, uma vez que não dispõe a Comarca de avaliador público. Inti

17/03/2025, 19:06

—

Conclusos para despacho

Juntada de Petição

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciências às partes da baixa dos autos do E. Colégio Recursal. Manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias, requerendo o que de direito. No silêncio, os autos serão arquivados.

Recebimento - SAJ - Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Juntada

Juntada

Juntada

Juntada

Juntada

Remessa à Turma de Recursos

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que decorreu o prazo determinado no r. despacho de fl. 102 sem que a parte recorrida apresentasse as contrarrazões recursais. Nada Mais.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0529/2025Data da Publicação: 31/07/2025

Todas as movimentações(57)