Execução da Pena 0002897-02.2021.8.26.0281 - TJSP | JusConsulta
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Execucao Da Pena
INCONSISTENTE
Execução da Pena
TJSP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
17/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Departamento de Execuções Criminais - 6ª Raj de Ribeirao Preto
Processos relacionados
1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Criminal de Itatiba
Partes do Processo
JUSTICA PUBLICA
CNPJ
51.***.***.0001-93
Mostrar
Autor
FELIPE MARCOS FERREIRA
CPF
487.***.***-63
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
OAB/SP 99999
·
Representa: Réu
FRANCIELY MELO DA SILVA
OAB/SP 484239
·
CPF
404.***.***-32
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Certidão de Publicação Expedida
13/05/2026, 00:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2026, 13:32
Expedição de Certidão.
12/05/2026, 13:01
Expedição de Certidão.
12/05/2026, 13:01
Homologado o Cálculo
12/05/2026, 13:01
Conclusos para decisão
12/05/2026, 12:33
Conclusos para despacho
04/05/2026, 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2026, 16:56
Certidão de Publicação Expedida
28/04/2026, 07:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2026, 15:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2026, 09:01
Expedição de Certidão.
24/04/2026, 08:47
Proferido Despacho de Mero Expediente
24/04/2026, 08:47
Conclusos para despacho
23/04/2026, 15:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2026, 11:45
Ver todas as movimentações (206)
Todas as movimentações
(206)
Certidão de Publicação Expedida
13/05/2026, 00:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2026, 13:32
Expedição de Certidão.
12/05/2026, 13:01
Expedição de Certidão.
12/05/2026, 13:01
Homologado o Cálculo
12/05/2026, 13:01
Conclusos para decisão
12/05/2026, 12:33
Conclusos para despacho
04/05/2026, 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2026, 16:56
Certidão de Publicação Expedida
28/04/2026, 07:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2026, 15:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2026, 09:01
Expedição de Certidão.
24/04/2026, 08:47
Proferido Despacho de Mero Expediente
24/04/2026, 08:47
Conclusos para despacho
23/04/2026, 15:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2026, 11:45
Juntada de Outros documentos
17/04/2026, 09:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2026, 12:12
Expedição de Certidão.
15/04/2026, 11:40
Expedição de Outros documentos.
15/04/2026, 11:39
Expedição de Ofício.
15/04/2026, 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2026, 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2026, 11:55
Certidão de Publicação Expedida
23/02/2026, 02:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2026, 11:01
Proferido Despacho de Mero Expediente
21/02/2026, 10:44
Conclusos para despacho
20/02/2026, 14:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2026, 12:18
Expedição de Certidão.
20/02/2026, 11:38
Expedição de Outros documentos.
20/02/2026, 11:38
Conclusos para despacho
19/02/2026, 12:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2026, 21:18
Expedição de Certidão.
12/02/2026, 15:57
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2026, 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2026, 15:55
Certidão de Publicação Expedida
03/02/2026, 09:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2026, 16:02
Declarada a Remição
02/02/2026, 15:54
Conclusos para despacho
02/02/2026, 15:09
Conclusos para decisão
02/02/2026, 15:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2026, 17:40
Expedição de Certidão.
26/01/2026, 16:01
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/01/2026, 16:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2026, 15:59
Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025, 05:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025, 09:01
Expedição de Certidão.
01/09/2025, 08:19
Expedição de Certidão.
01/09/2025, 08:19
Homologado o Cálculo
01/09/2025, 08:19
Conclusos para decisão
29/08/2025, 16:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025, 10:51
Expedição de Certidão.
19/08/2025, 14:15
Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025, 13:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025, 17:09
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
08/08/2025, 16:08
Expedição de Certidão.
28/07/2025, 15:41
Expedição de Outros documentos.
28/07/2025, 15:40
Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025, 02:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025, 16:10
Declarada a Remição
24/07/2025, 15:59
Conclusos para decisão
24/07/2025, 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025, 11:56
Expedição de Certidão.
04/07/2025, 08:58
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2025, 08:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025, 08:58
Expedição de Certidão.
27/06/2025, 15:50
Expedição de Outros documentos.
27/06/2025, 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025, 18:50
Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025, 12:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025, 16:04
Declarada a Remição
05/06/2025, 14:55
Conclusos para decisão
05/06/2025, 13:46
Conclusos para despacho
15/05/2025, 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2025, 13:25
Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Franciely Melo da Silva (OAB 484239/SP) Processo 0002897-02.2021.8.26.0281 - Execução da Pena - Exectdo: FELIPE MARCOS FERREIRA - Defiro a inclusão do defensor constituído. Anote-se.
09/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025, 00:05
Proferido Despacho de Mero Expediente
07/05/2025, 16:16
Conclusos para despacho
06/05/2025, 16:41
Expedição de Certidão.
06/05/2025, 16:11
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025, 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025, 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025, 18:59
Suspensão do Prazo
08/04/2024, 23:05
Proferido Despacho de Mero Expediente
11/03/2024, 07:40
Conclusos para despacho
08/03/2024, 16:12
Expedição de Certidão.
28/11/2023, 16:45
Expedição de Certidão.
28/11/2023, 16:45
Expedição de Certidão.
28/11/2023, 16:45
Homologado o Cálculo
28/11/2023, 16:41
Conclusos para decisão
28/11/2023, 12:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023, 15:42
Expedição de Certidão.
30/10/2023, 16:49
Expedição de Certidão.
30/10/2023, 16:49
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2023, 16:49
Expedição de Outros documentos.
30/10/2023, 16:48
Expedição de Certidão.
30/10/2023, 16:42
Apensado ao processo
30/10/2023, 16:38
Recebidos os Autos do Outro Foro
17/10/2023, 12:49
Recebidos os Autos do Outro Foro
17/10/2023, 12:49
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/10/2023, 12:49
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/10/2023, 12:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/10/2023, 14:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/10/2023, 14:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/10/2023, 11:55
Expedição de Certidão.
09/10/2023, 10:20
Determinada a Redistribuição dos Autos
04/10/2023, 14:55
Expedição de Mandado.
04/10/2023, 13:29
Conclusos para decisão
04/10/2023, 11:03
Juntada de Certidão
04/10/2023, 10:59
Juntada de Outros documentos
04/10/2023, 10:54
Expedição de Certidão.
04/10/2023, 10:47
Expedição de Certidão.
04/10/2023, 10:46
Expedição de Certidão.
30/08/2023, 12:43
Determinada a Regressão de Regime
30/08/2023, 12:43
Conclusos para decisão
28/08/2023, 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023, 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023, 21:19
Expedição de Certidão.
23/08/2023, 14:45
Expedição de Certidão.
23/08/2023, 14:45
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2023, 14:44
Expedição de Certidão.
23/08/2023, 14:01
Recebidos os Autos do Outro Foro
18/08/2023, 16:04
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/08/2023, 16:04
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/08/2023, 16:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/08/2023, 15:12
Expedição de Certidão.
17/08/2023, 15:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/08/2023, 13:41
Expedição de Certidão.
17/08/2023, 13:41
Juntada de Outros documentos
17/08/2023, 13:34
Juntada de Ofício
17/08/2023, 13:26
Proferido Despacho de Mero Expediente
16/08/2023, 18:05
Conclusos para despacho
16/08/2023, 10:44
Juntada de Outros documentos
16/08/2023, 10:35
Juntada de Outros documentos
16/08/2023, 10:33
Conclusos para despacho
09/08/2023, 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023, 10:34
Expedição de Certidão.
08/08/2023, 10:08
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2023, 10:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2023, 10:07
Expedição de Mandado.
21/06/2023, 12:46
Proferido Despacho de Mero Expediente
21/06/2023, 10:24
Conclusos para despacho
15/06/2023, 17:35
Suspensão do Prazo
11/12/2022, 04:53
Juntada de Outros documentos
30/11/2022, 15:23
Juntada de Outros documentos
30/11/2022, 15:23
Proferido Despacho de Mero Expediente
09/11/2022, 19:12
Conclusos para despacho
09/11/2022, 12:49
Conclusos para despacho
27/10/2022, 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2022, 11:31
Expedição de Certidão.
26/10/2022, 10:57
Proferido Despacho de Mero Expediente
26/10/2022, 10:56
Conclusos para despacho
25/10/2022, 13:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022, 17:11
Expedição de Certidão.
24/10/2022, 16:18
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2022, 16:18
Juntada de Outros documentos
24/10/2022, 16:15
Juntada de Outros documentos
09/09/2022, 13:00
Juntada de Outros documentos
31/08/2022, 11:06
Juntada de Outros documentos
31/08/2022, 11:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2022, 11:03
Juntada de Outros documentos
31/08/2022, 11:02
Expedição de Certidão.
18/05/2022, 09:33
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/05/2022, 09:32
Proferido Despacho de Mero Expediente
17/05/2022, 11:30
Conclusos para despacho
16/05/2022, 11:40
Juntada de Outros documentos
13/05/2022, 11:11
Expedição de Outros documentos.
10/05/2022, 14:01
Expedição de Certidão.
10/05/2022, 13:51
Conclusos para despacho
03/05/2022, 12:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2022, 11:24
Expedição de Certidão.
03/05/2022, 10:45
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2022, 10:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2022, 10:42
Juntada de Mandado
03/05/2022, 10:42
Expedição de Mandado.
31/03/2022, 11:30
Expedição de Certidão.
28/03/2022, 11:41
Juntada de Outros documentos
28/03/2022, 11:38
Expedição de Mandado.
28/03/2022, 11:36
Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
25/03/2022, 15:56
Conclusos para decisão
24/03/2022, 17:12
Conclusos para despacho
21/03/2022, 14:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2022, 17:00
Expedição de Certidão.
18/03/2022, 19:12
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2022, 17:55
Juntada de Ofício
18/03/2022, 17:53
Juntada de Outros documentos
10/02/2022, 15:33
Proferido Despacho de Mero Expediente
10/02/2022, 09:31
Conclusos para despacho
09/02/2022, 15:29
Conclusos para despacho
02/02/2022, 18:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2022, 20:44
Expedição de Certidão.
01/02/2022, 13:54
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
01/02/2022, 13:54
Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/02/2022.
01/02/2022, 13:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2021, 18:08
Juntada de Mandado
30/09/2021, 18:08
Certidão de Publicação Expedida
14/09/2021, 03:57
Expedição de Mandado.
13/09/2021, 17:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2021, 10:31
Proferido Despacho de Mero Expediente
13/09/2021, 10:24
Conclusos para despacho
12/09/2021, 23:35
Conclusos para despacho
02/09/2021, 18:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2021, 14:42
Expedição de Certidão.
02/09/2021, 13:48
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2021, 13:48
Juntada de Outros documentos
02/09/2021, 13:47
Distribuído por competência exclusiva
02/09/2021, 13:26
Documentos
Decisão
•
12/05/2026, 13:01
Despacho
•
24/04/2026, 08:47
Despacho
•
21/02/2026, 10:44
Ato Ordinatório
•
12/02/2026, 15:56
Decisão
•
02/02/2026, 15:54
Ato Ordinatório
•
26/01/2026, 16:00
Decisão
•
01/09/2025, 08:19
Ato Ordinatório
•
08/08/2025, 16:08
Decisão
•
24/07/2025, 15:59
Ato Ordinatório
•
04/07/2025, 08:58
Decisão
•
05/06/2025, 14:55
Despacho
•
07/05/2025, 16:16
Ato Ordinatório
•
06/05/2025, 16:10
Despacho
•
11/03/2024, 07:40
Decisão
•
28/11/2023, 16:41
Ver todos os documentos (37)
Todos os documentos
(37)
Decisão
•
12/05/2026, 13:01
Despacho
•
24/04/2026, 08:47
Despacho
•
21/02/2026, 10:44
Ato Ordinatório
•
12/02/2026, 15:56
Decisão
•
02/02/2026, 15:54
Ato Ordinatório
•
26/01/2026, 16:00
Decisão
•
01/09/2025, 08:19
Ato Ordinatório
•
08/08/2025, 16:08
Decisão
•
24/07/2025, 15:59
Ato Ordinatório
•
04/07/2025, 08:58
Decisão
•
05/06/2025, 14:55
Despacho
•
07/05/2025, 16:16
Ato Ordinatório
•
06/05/2025, 16:10
Despacho
•
11/03/2024, 07:40
Decisão
•
28/11/2023, 16:41
Ato Ordinatório
•
30/10/2023, 16:49
Decisão
•
04/10/2023, 14:55
Decisão
•
30/08/2023, 12:43
Ato Ordinatório
•
23/08/2023, 14:44
Despacho
•
16/08/2023, 18:05
Ato Ordinatório
•
08/08/2023, 10:08
Despacho
•
21/06/2023, 10:24
Despacho
•
09/11/2022, 19:12
Despacho
•
26/10/2022, 10:56
Ato Ordinatório
•
24/10/2022, 16:18
Ato Ordinatório
•
18/05/2022, 09:32
Despacho
•
17/05/2022, 11:30
Ato Ordinatório
•
03/05/2022, 10:44
Decisão
•
25/03/2022, 15:56
Ato Ordinatório
•
18/03/2022, 17:55
Despacho
•
10/02/2022, 09:31
Ato Ordinatório
•
01/02/2022, 13:54
Despacho
•
13/09/2021, 10:24
Ato Ordinatório
•
02/09/2021, 13:48
Decisão
•
02/09/2021, 13:26
Sentença
•
02/09/2021, 13:26
Despacho
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02/09/2021, 13:26