Execução da Pena 0003316-51.2024.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta
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Execucao Da Pena
INCONSISTENTE
Execução da Pena
TJSP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
09/03/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Departamento de Execuções Criminais - 6ª Raj de Ribeirao Preto
Partes do Processo
JUSTICA PUBLICA
CNPJ
51.***.***.0001-93
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Autor
JOAO MARCELO DA SILVA
CPF
160.***.***-80
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
THALLES VINICIUS CAMPOS DE ARAUJO
OAB/SP 308545
·
CPF
368.***.***-31
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Certidão de Publicação Expedida
28/04/2026, 05:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2026, 13:01
Proferido Despacho de Mero Expediente
24/04/2026, 12:41
Conclusos para despacho
24/04/2026, 10:25
Juntada de Outros documentos
24/04/2026, 10:21
Certidão de Publicação Expedida
17/04/2026, 00:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2026, 23:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2026, 14:00
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
16/04/2026, 13:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2026, 16:48
Expedição de Certidão.
07/04/2026, 12:05
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2026, 12:05
Recebidos os Autos do Outro Foro
09/03/2026, 09:53
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/03/2026, 09:53
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/03/2026, 09:53
Ver todas as movimentações (119)
Todas as movimentações
(119)
Certidão de Publicação Expedida
28/04/2026, 05:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2026, 13:01
Proferido Despacho de Mero Expediente
24/04/2026, 12:41
Conclusos para despacho
24/04/2026, 10:25
Juntada de Outros documentos
24/04/2026, 10:21
Certidão de Publicação Expedida
17/04/2026, 00:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2026, 23:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2026, 14:00
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
16/04/2026, 13:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2026, 16:48
Expedição de Certidão.
07/04/2026, 12:05
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2026, 12:05
Recebidos os Autos do Outro Foro
09/03/2026, 09:53
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/03/2026, 09:53
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/03/2026, 09:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/03/2026, 13:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/03/2026, 11:38
Certidão de Publicação Expedida
05/03/2026, 00:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2026, 17:01
Determinada a Redistribuição dos Autos
04/03/2026, 16:56
Conclusos para decisão
04/03/2026, 16:08
Juntada de Outros documentos
04/03/2026, 16:03
Juntada de Outros documentos
19/02/2026, 14:21
Expedição de Mandado.
19/02/2026, 13:20
Expedição de Certidão.
19/02/2026, 10:48
Juntada de Outros documentos
19/02/2026, 09:54
Juntada de Outros documentos
19/02/2026, 09:48
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
26/01/2026, 09:37
Certidão de Publicação Expedida
24/01/2026, 01:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2026, 18:01
Expedição de Certidão.
22/01/2026, 17:50
Determinada a Regressão de Regime
22/01/2026, 17:50
Conclusos para decisão
22/01/2026, 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2026, 13:17
Certidão de Publicação Expedida
07/11/2025, 01:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2025, 17:01
Expedição de Certidão.
06/11/2025, 16:39
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
06/11/2025, 16:38
Conclusos para decisão
06/11/2025, 11:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2025, 01:17
Recebidos os Autos do Outro Foro
28/10/2025, 11:01
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/10/2025, 11:01
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/10/2025, 11:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/10/2025, 11:19
Certidão de Publicação Expedida
24/10/2025, 17:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/10/2025, 16:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2025, 09:03
Determinada a Redistribuição dos Autos
23/10/2025, 08:57
Conclusos para decisão
22/10/2025, 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2025, 16:55
Certidão de Publicação Expedida
17/10/2025, 01:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2025, 15:03
Expedição de Certidão.
16/10/2025, 14:36
Expedição de Certidão.
16/10/2025, 14:36
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
16/10/2025, 14:35
Conclusos para decisão
16/10/2025, 14:06
Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025, 01:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025, 16:06
Expedição de Certidão.
04/09/2025, 14:19
Expedição de Certidão.
04/09/2025, 14:19
Homologado o Cálculo
04/09/2025, 14:19
Conclusos para decisão
03/09/2025, 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025, 19:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025, 13:00
Expedição de Certidão.
29/08/2025, 12:28
Expedição de Outros documentos.
29/08/2025, 12:27
Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025, 06:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025, 16:05
Expedição de Certidão.
22/08/2025, 13:58
Concedida Progressão de regime
22/08/2025, 13:58
Conclusos para decisão
22/08/2025, 13:42
Conclusos para despacho
21/08/2025, 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025, 14:02
Expedição de Certidão.
19/08/2025, 04:05
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025, 04:05
Juntada de Outros documentos
19/08/2025, 04:04
Expedição de Certidão.
18/08/2025, 22:40
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
18/08/2025, 22:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025, 22:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025, 11:42
Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025, 06:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025, 16:05
Expedição de Certidão.
29/07/2025, 14:19
Expedição de Certidão.
29/07/2025, 14:19
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
29/07/2025, 14:19
Conclusos para decisão
29/07/2025, 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025, 07:08
Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025, 01:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025, 12:02
Expedição de Certidão.
17/07/2025, 11:20
Expedição de Certidão.
17/07/2025, 11:20
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
17/07/2025, 11:20
Conclusos para decisão
17/07/2025, 10:24
Conclusos para despacho
16/07/2025, 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025, 20:53
Expedição de Certidão.
07/07/2025, 18:11
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025, 18:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025, 18:10
Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jessica Mayra Dantas de Oliveira (OAB 488334/SP) Processo 0003316-51.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: JOÃO MARCELO DA SILVA - Defiro a inclusão do defensor constituído. Anote-se.
09/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025, 00:07
Proferido Despacho de Mero Expediente
07/05/2025, 16:17
Conclusos para despacho
06/05/2025, 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025, 19:13
Expedição de Certidão.
28/05/2024, 04:22
Expedição de Certidão.
17/05/2024, 15:18
Expedição de Certidão.
17/05/2024, 15:18
Expedição de Certidão.
17/05/2024, 15:17
Homologado o Cálculo
17/05/2024, 15:16
Conclusos para decisão
17/05/2024, 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024, 20:51
Expedição de Certidão.
30/04/2024, 01:52
Expedição de Ofício.
22/04/2024, 16:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024, 07:46
Expedição de Certidão.
19/04/2024, 09:05
Expedição de Certidão.
19/04/2024, 09:05
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2024, 09:05
Expedição de Outros documentos.
18/04/2024, 12:32
Distribuído por competência exclusiva
18/04/2024, 10:58
Documentos
Despacho
•
24/04/2026, 12:41
Acórdão (Digitalizado)
•
24/04/2026, 10:21
Acórdão (Digitalizado)
•
24/04/2026, 10:21
Acórdão (Digitalizado)
•
24/04/2026, 10:21
Acórdão (Digitalizado)
•
24/04/2026, 10:21
Acórdão (Digitalizado)
•
24/04/2026, 10:21
Acórdão (Digitalizado)
•
24/04/2026, 10:21
Acórdão (Digitalizado)
•
24/04/2026, 10:21
Acórdão (Digitalizado)
•
24/04/2026, 10:21
Acórdão (Digitalizado)
•
24/04/2026, 10:21
Acórdão (Digitalizado)
•
24/04/2026, 10:21
Acórdão (Digitalizado)
•
24/04/2026, 10:21
Acórdão (Digitalizado)
•
24/04/2026, 10:21
Acórdão (Digitalizado)
•
24/04/2026, 10:21
Acórdão (Digitalizado)
•
24/04/2026, 10:21
Ver todos os documentos (46)
Todos os documentos
(46)
Despacho
•
24/04/2026, 12:41
Acórdão (Digitalizado)
•
24/04/2026, 10:21
Acórdão (Digitalizado)
•
24/04/2026, 10:21
Acórdão (Digitalizado)
•
24/04/2026, 10:21
Acórdão (Digitalizado)
•
24/04/2026, 10:21
Acórdão (Digitalizado)
•
24/04/2026, 10:21
Acórdão (Digitalizado)
•
24/04/2026, 10:21
Acórdão (Digitalizado)
•
24/04/2026, 10:21
Acórdão (Digitalizado)
•
24/04/2026, 10:21
Acórdão (Digitalizado)
•
24/04/2026, 10:21
Acórdão (Digitalizado)
•
24/04/2026, 10:21
Acórdão (Digitalizado)
•
24/04/2026, 10:21
Acórdão (Digitalizado)
•
24/04/2026, 10:21
Acórdão (Digitalizado)
•
24/04/2026, 10:21
Acórdão (Digitalizado)
•
24/04/2026, 10:21
Acórdão (Digitalizado)
•
24/04/2026, 10:21
Acórdão (Digitalizado)
•
24/04/2026, 10:21
Acórdão (Digitalizado)
•
24/04/2026, 10:21
Acórdão (Digitalizado)
•
24/04/2026, 10:21
Acórdão (Digitalizado)
•
24/04/2026, 10:21
Acórdão (Digitalizado)
•
24/04/2026, 10:21
Acórdão (Digitalizado)
•
24/04/2026, 10:21
Acórdão (Digitalizado)
•
24/04/2026, 10:21
Acórdão (Digitalizado)
•
24/04/2026, 10:21
Acórdão (Digitalizado)
•
24/04/2026, 10:21
Acórdão (Digitalizado)
•
24/04/2026, 10:21
Acórdão (Digitalizado)
•
24/04/2026, 10:21
Ato Ordinatório
•
16/04/2026, 13:39
Ato Ordinatório
•
07/04/2026, 12:05
Decisão
•
04/03/2026, 16:56
Decisão
•
22/01/2026, 17:50
Decisão
•
06/11/2025, 16:38
Decisão
•
23/10/2025, 08:57
Decisão
•
16/10/2025, 14:35
Decisão
•
04/09/2025, 14:18
Decisão
•
22/08/2025, 13:58
Ato Ordinatório
•
19/08/2025, 04:05
Ato Ordinatório
•
18/08/2025, 22:39
Decisão
•
29/07/2025, 14:19
Decisão
•
17/07/2025, 11:20
Ato Ordinatório
•
07/07/2025, 18:10
Despacho
•
07/05/2025, 16:17
Decisão
•
17/05/2024, 15:16
Ato Ordinatório
•
19/04/2024, 09:05
Sentença
•
18/04/2024, 10:58
Decisão
•
18/04/2024, 10:58