Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/02/2026, 08:04
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/02/2026, 08:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/02/2026, 14:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/02/2026, 14:54
Documentos
Ato Ordinatório
•13/02/2026, 09:05
Decisão
•30/01/2026, 15:41
Juntada de Certidão
20/02/2026, 15:05
Expedição de Certidão.
20/02/2026, 14:56
Expedição de Mandado.
13/02/2026, 10:11
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2026, 09:05
Recebidos os Autos do Outro Foro
13/02/2026, 08:04
Recebidos os Autos do Outro Foro
13/02/2026, 08:04
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/02/2026, 08:04
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/02/2026, 08:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/02/2026, 14:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/02/2026, 14:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/02/2026, 14:55
Expedição de Certidão.
02/02/2026, 17:00
Certidão de Publicação Expedida
02/02/2026, 05:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2026, 18:07
Determinada a Redistribuição dos Autos
30/01/2026, 15:41
Conclusos para decisão
30/01/2026, 13:48
Expedição de Outros documentos.
30/01/2026, 13:47
Expedição de Mandado.
30/01/2026, 10:49
Expedição de Certidão.
30/01/2026, 10:49
Certidão de Publicação Expedida
29/01/2026, 02:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2026, 18:06
Juntada de Outros documentos
28/01/2026, 15:57
Expedição de Alvará.
28/01/2026, 15:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2026, 12:03
Expedição de Certidão.
28/01/2026, 11:50
Concedido o Livramento Condicional
28/01/2026, 11:50
Conclusos para decisão
28/01/2026, 08:59
Conclusos para despacho
27/01/2026, 09:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2026, 08:15
Certidão de Publicação Expedida
20/01/2026, 05:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2026, 12:05
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
19/01/2026, 11:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2026, 09:27
Expedição de Certidão.
09/01/2026, 14:26
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2026, 14:26
Juntada de Outros documentos
09/01/2026, 14:25
Certidão de Publicação Expedida
16/12/2025, 21:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2025, 10:34
Expedição de Certidão.
12/12/2025, 10:24
Expedição de Certidão.
12/12/2025, 10:23
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
12/12/2025, 10:23
Conclusos para decisão
12/12/2025, 09:16
Conclusos para despacho
11/12/2025, 09:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2025, 14:29
Expedição de Certidão.
03/12/2025, 12:19
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2025, 12:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2025, 12:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2025, 09:20
Certidão de Publicação Expedida
14/10/2025, 05:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/10/2025, 12:03
Expedição de Certidão.
13/10/2025, 11:35
Expedição de Certidão.
13/10/2025, 11:35
Homologado o Cálculo
13/10/2025, 11:35
Conclusos para decisão
13/10/2025, 09:10
Certidão de Publicação Expedida
08/10/2025, 09:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2025, 08:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2025, 10:32
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
07/10/2025, 10:22
Expedição de Certidão.
18/09/2025, 11:48
Expedição de Outros documentos.
18/09/2025, 11:43
Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025, 01:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025, 16:01
Expedição de Certidão.
11/09/2025, 14:51
Concedida Progressão de regime
11/09/2025, 14:51
Conclusos para decisão
11/09/2025, 14:47
Conclusos para despacho
10/09/2025, 16:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025, 10:00
Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025, 01:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025, 12:02
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
08/09/2025, 11:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025, 20:01
Expedição de Certidão.
03/09/2025, 16:27
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025, 16:26
Juntada de Outros documentos
03/09/2025, 16:26
Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025, 01:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025, 16:03
Expedição de Certidão.
29/08/2025, 14:05
Proferido Despacho de Mero Expediente
29/08/2025, 14:05
Conclusos para despacho
29/08/2025, 12:18
Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025, 02:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025, 16:05
Proferido Despacho de Mero Expediente
15/08/2025, 15:53
Conclusos para despacho
15/08/2025, 15:26
Conclusos para despacho
14/08/2025, 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025, 13:19
Expedição de Certidão.
08/08/2025, 11:41
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2025, 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025, 11:40
Expedição de Certidão.
23/07/2025, 16:20
Expedição de Certidão.
23/07/2025, 16:20
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
23/07/2025, 16:19
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
23/07/2025, 14:48
Conclusos para decisão
23/07/2025, 12:45
Conclusos para despacho
22/07/2025, 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2025, 19:26
Expedição de Certidão.
12/07/2025, 09:50
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2025, 09:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2025, 09:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025, 11:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025, 22:46
Expedição de Certidão.
20/05/2025, 10:01
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2025, 10:01
Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Maria Helena Donadon Caetano (OAB 460941/SP) Processo 0001095-03.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: ELIVELTON PEREIRA JUSTINO - Intime-se o condenado ELIVELTON PEREIRA JUSTINO, MTR: 679563-7, RG: 48310338, RGC: 61.752.715, RJI: 203615705-89, Penitenciária I de Serra Azul, de que, querendo, poderá constituir advogado em 10 (dez) dias, cientificando-o, ainda, de que, não o fazendo, será defendido pela Defensoria Pública do Estado. Posteriormente a essa providência, prossiga-se com o advogado contratado ou com a Defensoria Pública, conforme o caso.
09/05/2025, 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025, 18:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025, 00:06
Expedição de Certidão.
07/05/2025, 16:18
Proferido Despacho de Mero Expediente
07/05/2025, 16:18
Conclusos para despacho
07/05/2025, 09:14
Conclusos para despacho
06/05/2025, 10:56
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
28/04/2025, 11:11
Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024, 01:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024, 12:01
Expedição de Certidão.
01/11/2024, 11:53
Expedição de Certidão.
01/11/2024, 11:53
Homologado o Cálculo
01/11/2024, 11:51
Conclusos para decisão
01/11/2024, 11:08
Expedição de Certidão.
21/10/2024, 09:57
Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024, 01:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024, 05:32
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
08/10/2024, 16:04
Expedição de Outros documentos.
17/09/2024, 11:27
Expedição de Certidão.
17/09/2024, 11:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024, 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024, 10:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024, 09:42
Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024, 01:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024, 09:01
Expedição de Certidão.
28/08/2024, 07:59
Determinada a Regressão de Regime
28/08/2024, 07:59
Conclusos para decisão
27/08/2024, 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024, 13:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024, 03:35
Expedição de Certidão.
09/08/2024, 14:50
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2024, 14:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024, 08:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024, 18:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024, 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024, 13:43
Conclusos para despacho
19/07/2024, 14:51
Juntada de Outros documentos
19/07/2024, 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024, 17:13
Expedição de Certidão.
18/07/2024, 13:13
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2024, 13:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024, 13:12
Juntada de Outros documentos
17/07/2024, 09:16
Expedição de Ofício.
17/07/2024, 06:45
Expedição de Certidão.
16/07/2024, 16:57
Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024, 01:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2024, 09:01
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
04/06/2024, 06:02
Conclusos para decisão
03/06/2024, 16:01
Conclusos para despacho
29/05/2024, 10:19
Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024, 01:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024, 11:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2024, 09:03
Expedição de Certidão.
22/05/2024, 06:04
Proferido Despacho de Mero Expediente
22/05/2024, 06:03
Conclusos para despacho
21/05/2024, 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024, 11:45
Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024, 01:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2024, 00:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024, 22:09
Expedição de Certidão.
02/05/2024, 17:58
Proferido Despacho de Mero Expediente
02/05/2024, 17:57
Conclusos para despacho
02/05/2024, 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024, 08:27
Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024, 04:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024, 00:04
Proferido Despacho de Mero Expediente
23/04/2024, 17:36
Conclusos para despacho
23/04/2024, 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024, 12:12
Expedição de Certidão.
12/04/2024, 16:33
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2024, 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024, 11:34
Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024, 01:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2024, 00:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024, 21:34
Expedição de Certidão.
05/04/2024, 15:34
Proferido Despacho de Mero Expediente
05/04/2024, 15:33
Conclusos para despacho
05/04/2024, 14:49
Conclusos para despacho
04/04/2024, 14:52
Juntada de Outros documentos
04/04/2024, 14:52
Juntada de Outros documentos
22/03/2024, 09:21
Expedição de Ofício.
22/03/2024, 07:32
Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024, 02:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024, 12:02
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
11/03/2024, 11:41
Conclusos para decisão
11/03/2024, 10:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024, 17:11
Conclusos para despacho
07/03/2024, 15:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024, 09:03
Certidão de Publicação Expedida
04/03/2024, 01:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2024, 00:01
Proferido Despacho de Mero Expediente
29/02/2024, 16:43
Conclusos para despacho
29/02/2024, 11:06
Conclusos para despacho
28/02/2024, 16:32
Expedição de Certidão.
28/02/2024, 16:32
Certidão de Publicação Expedida
22/02/2024, 04:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2024, 18:16
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
20/02/2024, 16:56
Conclusos para decisão
20/02/2024, 10:26
Conclusos para despacho
19/02/2024, 13:39
Certidão de Publicação Expedida
12/02/2024, 01:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024, 16:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2024, 10:37
Expedição de Certidão.
08/02/2024, 17:01
Proferido Despacho de Mero Expediente
08/02/2024, 17:01
Conclusos para despacho
08/02/2024, 14:58
Conclusos para despacho
07/02/2024, 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024, 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024, 17:10
Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024, 02:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2024, 00:02
Expedição de Certidão.
30/01/2024, 19:09
Proferido Despacho de Mero Expediente
30/01/2024, 18:37
Conclusos para despacho
30/01/2024, 09:43
Conclusos para despacho
29/01/2024, 10:34
Expedição de Certidão.
15/01/2024, 11:04
Expedição de Certidão.
15/01/2024, 11:03
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2024, 11:03
Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024, 01:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/01/2024, 05:38
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
21/12/2023, 08:08
Conclusos para decisão
20/12/2023, 10:44
Conclusos para despacho
18/12/2023, 15:47
Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023, 04:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023, 16:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/12/2023, 00:02
Expedição de Certidão.
07/12/2023, 17:43
Proferido Despacho de Mero Expediente
07/12/2023, 17:43
Conclusos para despacho
07/12/2023, 11:43
Conclusos para despacho
29/11/2023, 13:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023, 10:21
Certidão de Publicação Expedida
23/11/2023, 05:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2023, 00:02
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
21/11/2023, 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023, 19:59
Expedição de Certidão.
10/11/2023, 13:27
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/11/2023, 13:27
Expedição de Certidão.
10/11/2023, 13:24
Apensado ao processo
10/11/2023, 13:07
Certidão de Publicação Expedida
04/07/2023, 01:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2023, 00:02
Expedição de Certidão.
01/07/2023, 08:32
Expedição de Certidão.
01/07/2023, 08:31
Proferido Despacho de Mero Expediente
01/07/2023, 08:31
Conclusos para despacho
30/06/2023, 11:42
Conclusos para despacho
22/06/2023, 09:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023, 20:33
Expedição de Certidão.
02/06/2023, 16:56
Certidão de Publicação Expedida
31/05/2023, 01:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2023, 00:02
Expedição de Certidão.
29/05/2023, 16:59
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
29/05/2023, 16:51
Conclusos para decisão
28/05/2023, 19:54
Juntada de Certidão
28/05/2023, 19:50
Certidão de Publicação Expedida
28/04/2023, 01:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/04/2023, 00:03
Expedição de Certidão.
26/04/2023, 15:34
Proferido Despacho de Mero Expediente
26/04/2023, 15:33
Conclusos para despacho
26/04/2023, 11:49
Juntada de Certidão
26/04/2023, 11:48
Expedição de Certidão.
31/03/2023, 16:01
Expedição de Outros documentos.
31/03/2023, 16:01
Certidão de Publicação Expedida
24/03/2023, 02:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/03/2023, 00:02
Expedição de Certidão.
22/03/2023, 16:44
Concedida Progressão de regime
22/03/2023, 16:44
Conclusos para decisão
22/03/2023, 14:09
Conclusos para despacho
16/03/2023, 15:17
Certidão de Publicação Expedida
13/03/2023, 01:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023, 10:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2023, 05:32
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
09/03/2023, 13:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023, 12:16
Expedição de Certidão.
03/03/2023, 11:53
Expedição de Outros documentos.
03/03/2023, 11:52
Expedição de Certidão.
03/03/2023, 09:00
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
03/03/2023, 09:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023, 09:00
Certidão de Publicação Expedida
02/03/2023, 01:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2023, 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino