Execução da Pena 0001672-22.2020.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 9ª Raj de Sao Jose dos Campos

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 03 Criminal de Mogi das Cruzes

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

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Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2026, 11:15

Recebidos os Autos do Outro Foro

30/01/2026, 08:00

Recebidos os Autos do Outro Foro

30/01/2026, 08:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

30/01/2026, 08:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

30/01/2026, 08:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

29/01/2026, 15:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

29/01/2026, 15:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

29/01/2026, 14:25

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 14:25

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 14:20

Apensado ao processo

29/01/2026, 14:16

Juntada de Mandado

29/01/2026, 11:36

Juntada de Mandado

29/01/2026, 11:36

Juntada de Outros documentos

29/01/2026, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 09:15

Todas as movimentações(434)

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2026, 11:15

Recebidos os Autos do Outro Foro

30/01/2026, 08:00

Recebidos os Autos do Outro Foro

30/01/2026, 08:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

30/01/2026, 08:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

Documentos

Sentença

•12/01/2026, 16:59

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 13:27

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30/01/2026, 08:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

29/01/2026, 15:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

29/01/2026, 15:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

29/01/2026, 14:25

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 14:25

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 14:20

Apensado ao processo

29/01/2026, 14:16

Juntada de Mandado

29/01/2026, 11:36

Juntada de Mandado

29/01/2026, 11:36

Juntada de Outros documentos

29/01/2026, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 09:15

Juntada de Outros documentos

28/01/2026, 15:49

Juntada de Outros documentos

28/01/2026, 15:49

Juntada de Outros documentos

28/01/2026, 15:20

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 10:07

Expedição de Mandado.

14/01/2026, 13:00

Juntada de Outros documentos

14/01/2026, 12:57

Juntada de Outros documentos

14/01/2026, 12:56

Juntada de Outros documentos

14/01/2026, 12:56

Expedição de Mandado.

14/01/2026, 12:02

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 09:03

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2026, 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/01/2026, 17:28

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 16:59

Determinada a Regressão de Regime

12/01/2026, 16:59

Conclusos para julgamento

12/01/2026, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2026, 15:20

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 13:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/01/2026, 13:27

Juntada de Outros documentos

09/01/2026, 13:25

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 13:23

Suspensão do Prazo

16/10/2025, 03:40

Juntada de Certidão

02/10/2025, 15:23

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 15:23

Certidão de Publicação Expedida

29/09/2025, 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2025, 20:37

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 13:58

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/09/2025, 13:58

Conclusos para decisão

26/09/2025, 10:46

Recebidos os Autos do Outro Foro

26/09/2025, 09:59

Recebidos os Autos do Outro Foro

26/09/2025, 09:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

26/09/2025, 09:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

26/09/2025, 09:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

25/09/2025, 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

25/09/2025, 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

18/09/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 09:30

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2025, 06:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2025, 16:05

Determinada a Redistribuição dos Autos

29/07/2025, 14:10

Conclusos para decisão

28/07/2025, 16:51

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 10:10

Juntada de Outros documentos

24/07/2025, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 10:36

Certidão de Publicação Expedida

23/07/2025, 04:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 13:48

Concedida Progressão de regime

22/07/2025, 13:44

Conclusos para decisão

22/07/2025, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 08:36

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2025, 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2025, 17:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/07/2025, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 21:14

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 17:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/06/2025, 17:38

Juntada de Outros documentos

17/06/2025, 17:38

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 15:49

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 15:48

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/06/2025, 15:48

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 14:21

Conclusos para decisão

06/06/2025, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 16:58

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Matheus Fernando da Silva dos Santos (OAB 300462/SP) Processo 0001672-22.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ISAAC VINICIUS SILVA DOS SANTOS - Vista ao Defensor(a) constituído(a) para manifestação.

09/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:15

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/05/2025, 16:46

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 02:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 00:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/04/2025, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 09:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/04/2025, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 09:38

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2025, 02:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 14:33

Concedida a Comutação de Pena a Parte

07/04/2025, 14:32

Conclusos para decisão

18/03/2025, 16:40

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 04:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 22:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2025, 00:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/03/2025, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2025, 20:30

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2025, 03:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2025, 09:15

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 15:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/02/2025, 15:06

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 15:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/02/2025, 13:57

Conclusos para decisão

19/02/2025, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 12:57

Certidão de Publicação Expedida

17/02/2025, 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/02/2025, 05:38

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 15:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/02/2025, 15:31

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 15:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/02/2025, 13:56

Conclusos para despacho

13/02/2025, 11:40

Conclusos para decisão

12/02/2025, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 14:12

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 13:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/01/2025, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2025, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2025, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025, 17:20

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2025, 03:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/01/2025, 05:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/01/2025, 11:40

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 11:22

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 11:22

Conclusos para decisão

08/01/2025, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 16:06

Não Concedida a Progressão de Regime

16/12/2024, 15:04

Conclusos para decisão

13/12/2024, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024, 12:19

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 16:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/12/2024, 16:31

Conclusos para despacho

04/12/2024, 14:28

Juntada de Certidão

04/12/2024, 14:27

Conclusos para despacho

21/11/2024, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2024, 18:21

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 10:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/11/2024, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024, 18:03

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 17:39

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 17:38

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 17:38

Homologado o Cálculo

05/11/2024, 17:37

Conclusos para decisão

05/11/2024, 15:50

Recebidos os Autos do Outro Foro

28/08/2024, 13:12

Recebidos os Autos do Outro Foro

28/08/2024, 13:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

28/08/2024, 13:12

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

28/08/2024, 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

28/08/2024, 11:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

28/08/2024, 11:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

26/08/2024, 16:21

Determinada a Redistribuição dos Autos

07/08/2024, 17:54

Conclusos para decisão

07/08/2024, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2024, 18:36

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 12:40

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 12:40

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 12:39

Declarada a Remição

26/07/2024, 16:18

Conclusos para decisão

26/07/2024, 14:07

Conclusos para despacho

25/07/2024, 16:03

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 01:39

Juntada de Outros documentos

28/06/2024, 14:49

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 14:45

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 14:45

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 20:12

Concedida Progressão de regime

18/06/2024, 20:12

Conclusos para decisão

18/06/2024, 15:32

Conclusos para despacho

18/06/2024, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2024, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024, 09:49

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 17:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/06/2024, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024, 17:43

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 10:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/06/2024, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 16:36

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 12:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/05/2024, 12:31

Juntada de Outros documentos

29/05/2024, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 07:07

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 19:11

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 19:11

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 19:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/05/2024, 19:06

Conclusos para decisão

22/05/2024, 17:16

Conclusos para despacho

16/05/2024, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2024, 12:03

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 07:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/05/2024, 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2024, 07:36

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 11:53

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 11:53

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 11:52

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 19:45

Concedida a Comutação de Pena a Parte

30/04/2024, 19:45

Conclusos para decisão

30/04/2024, 09:31

Conclusos para despacho

29/04/2024, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2024, 15:28

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 18:22

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

18/04/2024, 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2024, 18:21

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 19:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/04/2024, 19:19

Conclusos para despacho

16/04/2024, 18:26

Conclusos para despacho

11/04/2024, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2024, 19:39

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 08:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/04/2024, 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2024, 17:16

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 21:12

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 21:11

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 21:11

Homologado o Cálculo

18/03/2024, 21:10

Conclusos para decisão

18/03/2024, 14:28

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 11:49

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 11:48

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024, 13:07

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 17:12

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 17:12

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 17:12

Não Concedida a Progressão de Regime

26/02/2024, 17:11

Declarada a Remição

26/02/2024, 17:11

Conclusos para decisão

26/02/2024, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024, 14:20

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 10:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/02/2024, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024, 10:12

Conclusos para despacho

16/02/2024, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2024, 18:16

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 12:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/02/2024, 12:24

Conclusos para despacho

05/02/2024, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2024, 14:14

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 11:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/01/2024, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2023, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2023, 17:56

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 17:10

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 17:09

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 17:09

Declarada a Remição

30/11/2023, 14:42

Conclusos para decisão

30/11/2023, 13:35

Conclusos para despacho

22/11/2023, 16:17

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 15:46

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 15:41

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2023, 11:33

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 11:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/11/2023, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2023, 15:42

Recebidos os Autos do Outro Foro

08/11/2023, 14:47

Recebidos os Autos do Outro Foro

08/11/2023, 14:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

08/11/2023, 14:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

08/11/2023, 14:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

07/11/2023, 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

07/11/2023, 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

07/11/2023, 15:22

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 14:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/11/2023, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2023, 14:16

Determinada a Redistribuição dos Autos

01/11/2023, 15:26

Juntada de Certidão

30/10/2023, 11:30

Conclusos para decisão

30/10/2023, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2023, 15:40

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 13:46

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

27/10/2023, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2023, 13:46

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 12:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/10/2023, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2023, 21:25

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 17:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/10/2023, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/10/2023, 13:35

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 14:22

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 14:21

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 14:21

Homologado o Cálculo

01/06/2023, 14:05

Conclusos para decisão

01/06/2023, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2023, 20:26

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 11:51

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 15:45

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 15:45

Juntada de Outros documentos

12/05/2023, 13:25

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 14:59

Declarada a Remição

04/05/2023, 14:54

Conclusos para decisão

04/05/2023, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2023, 17:18

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 15:04

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 14:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/05/2023, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2023, 13:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/05/2023, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2023, 13:15

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 15:37

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 15:36

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 15:36

Homologado o Cálculo

25/10/2022, 15:35

Conclusos para decisão

25/10/2022, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2022, 12:25

Expedição de Certidão.

11/10/2022, 14:04

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 10:12

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 10:12

Juntada de Outros documentos

06/10/2022, 10:11

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 18:36

Determinada a Regressão de Regime

27/09/2022, 18:36

Conclusos para decisão

27/09/2022, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2022, 19:55

Expedição de Certidão.

13/09/2022, 11:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/09/2022, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2022, 10:06

Expedição de Certidão.

08/09/2022, 16:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/09/2022, 16:23

Juntada de Petição de Resposta

08/09/2022, 10:26

Expedição de Certidão.

10/08/2022, 10:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/08/2022, 10:13

Conclusos para despacho

09/08/2022, 15:42

Conclusos para decisão

09/08/2022, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2022, 15:25

Expedição de Certidão.

05/08/2022, 10:57

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

05/08/2022, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2022, 09:45

Expedição de Certidão.

13/07/2022, 13:55

Expedição de Certidão.

13/07/2022, 13:55

Expedição de Certidão.

08/07/2022, 17:28

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/07/2022, 17:27

Conclusos para decisão

08/07/2022, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2022, 15:39

Recebidos os Autos do Outro Foro

01/08/2021, 17:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/08/2021, 17:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/08/2021, 17:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

31/07/2021, 15:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

30/07/2021, 18:36

Determinada a Redistribuição dos Autos

28/07/2021, 18:53

Conclusos para decisão

28/07/2021, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2021, 15:43

Expedição de Certidão.

06/05/2021, 19:31

Expedição de Certidão.

06/05/2021, 19:31

Expedição de Certidão.

06/05/2021, 19:31

Homologado o Cálculo

06/05/2021, 19:30

Conclusos para decisão

06/05/2021, 14:59

Expedição de Certidão.

19/04/2021, 17:27

Expedição de Certidão.

19/04/2021, 17:27

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 17:26

Expedição de Certidão.

15/04/2021, 19:53

Concedida Progressão de regime

15/04/2021, 19:52

Conclusos para decisão

15/04/2021, 15:20

Conclusos para despacho

15/04/2021, 14:33

Suspensão do Prazo

14/04/2021, 21:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2021, 07:25

Suspensão do Prazo

12/04/2021, 21:04

Suspensão do Prazo

10/04/2021, 22:53

Expedição de Certidão.

07/04/2021, 14:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/04/2021, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2021, 11:58

Juntada de Outros documentos

06/04/2021, 11:57

Expedição de Certidão.

23/03/2021, 03:40

Expedição de Certidão.

15/03/2021, 08:21

Expedição de Certidão.

15/03/2021, 08:21

Expedição de Certidão.

12/03/2021, 19:37

Decisão

12/03/2021, 19:34

Conclusos para decisão

12/03/2021, 17:42

Conclusos para despacho

12/03/2021, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2021, 18:25

Expedição de Certidão.

09/03/2021, 14:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/03/2021, 14:38

Juntada de Outros documentos

09/03/2021, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2021, 15:24

Recebidos os Autos do Outro Foro

05/03/2021, 11:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

05/03/2021, 11:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

05/03/2021, 11:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

04/03/2021, 14:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

16/02/2021, 13:27

Expedição de Certidão.

16/02/2021, 13:27

Expedição de Certidão.

16/02/2021, 13:26

Mudança de Classe Processual

16/02/2021, 13:23

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

16/02/2021, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2021, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2021, 14:15

Determinada a Redistribuição dos Autos

06/01/2021, 17:46

Conclusos para decisão

28/12/2020, 15:25

Juntada de Outros documentos

28/12/2020, 15:24

Suspensão do Prazo

20/10/2020, 01:53

Suspensão do Prazo

25/06/2020, 02:06

Expedição de Certidão.

18/06/2020, 22:30

Expedição de Certidão.

18/06/2020, 22:30

Homologado o Cálculo

18/06/2020, 22:30

Conclusos para despacho

18/06/2020, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2020, 18:06

Expedição de Certidão.

17/06/2020, 16:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/06/2020, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2020, 10:17

Expedição de Certidão.

15/06/2020, 14:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/06/2020, 14:34

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020, 14:32

Juntada de Outros documentos

15/06/2020, 14:16

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

15/06/2020, 14:16

Suspensão do Prazo

28/05/2020, 21:21

Suspensão do Prazo

02/04/2020, 02:52

Suspensão do Prazo

24/03/2020, 00:35

Suspensão do Prazo

19/03/2020, 04:26

Expedição de Certidão.

05/03/2020, 17:57

Expedição de Certidão.

05/03/2020, 17:56

Unificação e Soma de Penas

05/03/2020, 17:56

Conclusos para julgamento

05/03/2020, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2020, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2020, 15:16

Expedição de Certidão.

28/02/2020, 12:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/02/2020, 11:13

Expedição de Certidão.

28/02/2020, 11:11

Expedição de Certidão.

26/02/2020, 15:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/02/2020, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2020, 15:29

Expedição de Certidão.

17/02/2020, 14:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

17/02/2020, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2020, 13:45

Apensado ao processo

13/02/2020, 14:57

Expedição de Ofício.

11/02/2020, 13:30

Expedição de Certidão.

11/02/2020, 10:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/02/2020, 10:17

Expedição de Outros documentos.

11/02/2020, 10:16

Juntada de Outros documentos

11/02/2020, 10:09

Distribuído por competência exclusiva

29/01/2020, 09:34

Despacho

•26/09/2025, 13:58

Decisão

•29/07/2025, 14:10

Decisão

•22/07/2025, 13:44

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 16:46

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 17:38

Decisão

•06/06/2025, 15:48

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 16:46

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 17:04

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 09:38

Decisão

•07/04/2025, 14:32

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 14:08

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 15:06

Despacho

•24/02/2025, 13:57

Todos os documentos(106)

Sentença

•12/01/2026, 16:59

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 13:27

Despacho

•26/09/2025, 13:58

Decisão

•29/07/2025, 14:10

Decisão

•22/07/2025, 13:44

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 16:46

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 17:38

Decisão

•06/06/2025, 15:48

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 16:46

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 17:04

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 09:38

Decisão

•07/04/2025, 14:32

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 14:08

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 15:06

Despacho

•24/02/2025, 13:57

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 15:31

Despacho

•13/02/2025, 13:56

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 13:05

Despacho

•10/01/2025, 11:40

Decisão

•16/12/2024, 15:04

Despacho

•04/12/2024, 16:31

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 10:57

Decisão

•05/11/2024, 17:37

Decisão

•07/08/2024, 17:54

Decisão

•26/07/2024, 16:18

Decisão

•18/06/2024, 20:12

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 17:43

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 10:51

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 12:31

Decisão

•22/05/2024, 19:06

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 07:36

Decisão

•30/04/2024, 19:45

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 18:22

Despacho

•16/04/2024, 19:19

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 08:37

Decisão

•18/03/2024, 21:10

Decisão

•26/02/2024, 17:11

Decisão

•26/02/2024, 17:11

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 10:12

Despacho

•06/02/2024, 12:24

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 11:52

Decisão

•30/11/2023, 14:42

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 11:53

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 14:16

Decisão

•01/11/2023, 15:26

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 13:46

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 12:11

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 17:14

Decisão

•01/06/2023, 14:05

Decisão

•04/05/2023, 14:54

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 13:27

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 13:15

Decisão

•25/10/2022, 15:35

Decisão

•27/09/2022, 18:36

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 11:34

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 16:23

Despacho

•10/08/2022, 10:13

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 09:46

Decisão

•08/07/2022, 17:27

Decisão

•28/07/2021, 18:53

Decisão

•06/05/2021, 19:30

Decisão

•15/04/2021, 19:52

Ato Ordinatório

•07/04/2021, 14:22

Decisão

•12/03/2021, 19:34

Ato Ordinatório

•09/03/2021, 14:38

Acórdão

•16/02/2021, 13:07

Acórdão

•16/02/2021, 13:07

Acórdão

•16/02/2021, 13:07

Acórdão

•16/02/2021, 13:07

Acórdão

•16/02/2021, 13:07

Acórdão

•16/02/2021, 13:07

Acórdão

•16/02/2021, 13:07

Acórdão

•16/02/2021, 13:07

Acórdão

•16/02/2021, 13:07

Acórdão

•16/02/2021, 13:07

Acórdão

•16/02/2021, 13:07

Acórdão

•16/02/2021, 13:07

Acórdão

•16/02/2021, 13:07

Acórdão

•16/02/2021, 13:07

Acórdão

•16/02/2021, 13:07

Acórdão

•16/02/2021, 13:07

Acórdão

•16/02/2021, 13:07

Acórdão

•16/02/2021, 13:07

Acórdão

•16/02/2021, 13:07

Acórdão

•16/02/2021, 13:07

Acórdão

•16/02/2021, 13:07

Acórdão

•16/02/2021, 13:07

Acórdão

•16/02/2021, 13:07

Acórdão

•16/02/2021, 13:07

Acórdão

•16/02/2021, 13:07

Acórdão

•16/02/2021, 13:07

Acórdão

•16/02/2021, 13:07

Acórdão

•16/02/2021, 13:07

Acórdão

•16/02/2021, 13:07

Decisão

•06/01/2021, 17:46

Decisão

•18/06/2020, 22:30

Ato Ordinatório

•17/06/2020, 16:17

Ato Ordinatório

•15/06/2020, 14:34

Acórdão

•15/06/2020, 14:16

Decisão

•05/03/2020, 17:56

Ato Ordinatório

•28/02/2020, 11:13

Ato Ordinatório

•26/02/2020, 15:55

Ato Ordinatório

•17/02/2020, 13:46

Ato Ordinatório

•11/02/2020, 10:17

Sentença

•29/01/2020, 09:34

Decisão

•29/01/2020, 09:34