Execução da Pena 7000091-50.2019.8.26.0019 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Criminal de Sumare

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

MAICON DAS CHAGAS NUNES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 13:50

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 13:49

Certidão de Publicação Expedida

22/12/2025, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/12/2025, 10:24

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/12/2025, 10:05

Conclusos para despacho

17/11/2025, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 21:35

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 15:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/11/2025, 15:36

Recebidos os Autos do Outro Foro

10/11/2025, 11:23

Recebidos os Autos do Outro Foro

10/11/2025, 11:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/11/2025, 11:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/11/2025, 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

07/11/2025, 11:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

07/11/2025, 11:50

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 13:50

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 13:49

Certidão de Publicação Expedida

22/12/2025, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/12/2025, 10:24

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/12/2025, 10:05

Documentos

Decisão

•19/12/2025, 10:05

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 15:36

Conclusos para despacho

17/11/2025, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 21:35

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 15:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/11/2025, 15:36

Recebidos os Autos do Outro Foro

10/11/2025, 11:23

Recebidos os Autos do Outro Foro

10/11/2025, 11:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/11/2025, 11:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/11/2025, 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

07/11/2025, 11:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

07/11/2025, 11:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

07/11/2025, 10:04

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 09:58

Recebidos os Autos do Outro Foro

27/08/2025, 15:15

Recebidos os Autos do Outro Foro

27/08/2025, 15:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/08/2025, 15:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/08/2025, 15:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

27/08/2025, 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

27/08/2025, 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

26/08/2025, 10:09

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 10:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/08/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 11:40

Conclusos para despacho

25/08/2025, 11:30

Recebidos os Autos do Outro Foro

20/08/2025, 11:30

Recebidos os Autos do Outro Foro

20/08/2025, 11:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

20/08/2025, 11:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

20/08/2025, 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

19/08/2025, 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

19/08/2025, 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

19/08/2025, 09:53

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 09:52

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2025, 08:15

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 17:10

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 17:08

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 17:05

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: MAICON DAS CHAGAS NUNES - Intimação - MAICON DAS CHAGAS NUNES - réu-revel Processo 7000091-50.2019.8.26.0019 - Execução Provisória - Vistos. Promova-se a verificação e regularização de eventuais pendências existentes nos autos principais e apensados, se for o caso. À vista do endereço atual do sentenciado (fls. 231), com fundamento no art. 530, das NSCGJ, determino a imediata redistribuição destes autos e eventuais apensos ao D. Juízo da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Artur Nogueira/SP (Município de Holambra está jurisdicionado à Comarca Artur Nogueira - 4ª RAJ Campinas). Intimem-se.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/05/2025, 17:46

Conclusos para decisão

06/05/2025, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 09:16

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 16:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/04/2025, 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/04/2025, 09:18

Expedição de Mandado.

05/02/2025, 12:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/08/2024, 08:39

Conclusos para despacho

24/07/2024, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2024, 09:56

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 14:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/07/2024, 14:42

Conclusos para despacho

03/07/2024, 09:41

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 09:41

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 08:53

Juntada de Outros documentos

03/07/2024, 08:45

Juntada de Outros documentos

01/03/2024, 14:38

Juntada de Outros documentos

01/03/2024, 14:27

Juntada de Outros documentos

01/03/2024, 14:24

Apensado ao processo

29/01/2024, 09:41

Autos no Prazo

23/10/2023, 00:00

Juntada de Outros documentos

17/10/2023, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

16/10/2023, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

04/10/2023, 00:00

Autos no Prazo

21/09/2023, 00:00

Autos no Prazo

07/07/2023, 00:00

Juntada de Outros documentos

04/07/2023, 00:00

Autos no Prazo

30/03/2023, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

14/09/2022, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

12/09/2022, 00:00

Autos no Prazo

29/07/2022, 00:00

Juntada de Outros documentos

07/07/2022, 00:00

Autos no Prazo

20/04/2022, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

08/04/2022, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

16/03/2022, 00:00

Autos no Prazo

21/09/2021, 00:00

Recebidos os Autos do Outro Foro

13/01/2020, 00:00

Autos no Prazo

13/01/2020, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

08/01/2020, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

19/12/2019, 00:00

Conclusos para despacho

19/12/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

17/12/2019, 00:00

Expedição de Alvará.

17/12/2019, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

12/12/2019, 00:00

Distribuído por sorteio

11/12/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

11/12/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

05/12/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

06/11/2017, 00:00

Juntada de Outros documentos

04/10/2017, 00:00

Juntada de Outros documentos

29/09/2017, 00:00

Juntada de Outros documentos

15/09/2017, 00:00

Juntada de Outros documentos

14/08/2017, 00:00

Juntada de Outros documentos

12/07/2017, 00:00

Juntada de Outros documentos

03/04/2017, 00:00

Decisão

•26/08/2025, 10:02

Despacho

•07/05/2025, 17:46

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 16:03

Despacho

•29/08/2024, 08:39

Despacho

•23/07/2024, 14:42