Procedimento Comum Cível 1089711-24.2022.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2022

Valor da Causa

R$ 290.004,99

Órgão julgador

10 Civel de Central

Partes do Processo

S. M. DE SOUSA PINTURAS - EPP

CNPJ

Autor

INCORPORADORA BELA VISTA TABOAO SPE LTDA

CNPJ

Autor

S. M. DE SOUSA PINTURAS - EPP

CNPJ

Reu

INCORPORADORA BELA VISTA TABOAO SPE LTDA

CNPJ

Reu

JOAQUIM VICENTE DE REZENDE LOPES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ENIO CEZAR CAMPOS

OAB/SP 213169·CPF·Representa: Autor

NATÁLIA COLANTUANO LIMA

OAB/SP 415603·CPF·Representa: Autor

CAROLINA RAFAELLA FERREIRA

OAB/SP 198133·CPF·Representa: Autor

ANDREA SALLES GIANELLINI

OAB/SP 152719·CPF·Representa: Autor

ENIO CEZAR CAMPOS

OAB/SP 213169·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ENIO CEZAR CAMPOS

OAB/SP 213169·CPF·Representa: Autor

NATÁLIA COLANTUANO LIMA

OAB/SP 415603·CPF·Representa: Autor

CAROLINA RAFAELLA FERREIRA

OAB/SP 198133·CPF·Representa: Autor

ANDREA SALLES GIANELLINI

OAB/SP 152719·CPF·Representa: Autor

ENIO CEZAR CAMPOS

OAB/SP 213169·CPF·Representa: Réu

CAROLINA RAFAELLA FERREIRA

OAB/SP 198133·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

11/03/2026, 09:59

Baixa Definitiva

22/10/2025, 08:10

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 08:05

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 08:05

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

01/10/2025, 07:27

Certidão de Publicação Expedida

08/09/2025, 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2025, 18:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/09/2025, 16:11

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

05/09/2025, 15:53

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2025, 07:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2025, 10:31

Embargos de Declaração Não Acolhidos

21/07/2025, 10:27

Conclusos para despacho

21/07/2025, 09:54

Juntada de Petição de Embargos de declaração

18/07/2025, 20:31

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2025, 03:24

Todas as movimentações(181)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

11/03/2026, 09:59

Baixa Definitiva

22/10/2025, 08:10

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 08:05

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 08:05

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

01/10/2025, 07:27

Documentos

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 16:11

Decisão

•21/07/2025, 10:27

Certidão de Publicação Expedida

08/09/2025, 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2025, 18:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/09/2025, 16:11

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

05/09/2025, 15:53

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2025, 07:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2025, 10:31

Embargos de Declaração Não Acolhidos

21/07/2025, 10:27

Conclusos para despacho

21/07/2025, 09:54

Juntada de Petição de Embargos de declaração

18/07/2025, 20:31

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2025, 03:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2025, 16:03

Julgada improcedente a ação

11/07/2025, 15:43

Conclusos para despacho

11/07/2025, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 12:46

Juntada de Petição de Réplica

23/06/2025, 13:48

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2025, 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2025, 18:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/06/2025, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 17:29

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2025, 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2025, 10:41

Juntada de Outros documentos

05/06/2025, 09:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/06/2025, 09:09

Autos no Prazo

20/05/2025, 09:44

Suspensão do Prazo

03/05/2025, 22:40

Juntada de Ofício

30/04/2025, 11:30

Juntada de Outros documentos

25/04/2025, 07:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/04/2025, 14:16

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2025, 08:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2025, 05:55

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/04/2025, 15:33

Conclusos para despacho

14/04/2025, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 12:52

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 08:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2025, 06:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/03/2025, 17:06

Conclusos para despacho

17/03/2025, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 11:58

Suspensão do Prazo

12/01/2025, 02:41

Suspensão do Prazo

21/12/2024, 04:27

Suspensão do Prazo

13/12/2024, 04:29

Juntada de Outros documentos

02/12/2024, 14:49

Certidão de Publicação Expedida

29/11/2024, 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2024, 13:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/11/2024, 12:18

Conclusos para despacho

28/11/2024, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2024, 17:14

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2024, 07:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2024, 00:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/09/2024, 17:00

Conclusos para despacho

17/09/2024, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 13:42

Juntada de Outros documentos

03/09/2024, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2024, 10:51

Autos no Prazo

21/06/2024, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2024, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2024, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2024, 17:52

Certidão de Publicação Expedida

19/04/2024, 07:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/04/2024, 00:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/04/2024, 16:50

Conclusos para despacho

17/04/2024, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2024, 12:15

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2024, 07:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2024, 00:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/04/2024, 15:55

Conclusos para despacho

12/04/2024, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2024, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2024, 15:15

Certidão de Publicação Expedida

05/04/2024, 07:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2024, 00:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/04/2024, 16:18

Conclusos para despacho

03/04/2024, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2024, 13:11

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2024, 07:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2024, 10:42

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/04/2024, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2024, 16:25

Expedição de Certidão.

09/03/2024, 00:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2024, 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024, 14:58

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2024, 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/01/2024, 01:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/01/2024, 14:19

Conclusos para despacho

24/01/2024, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2024, 10:36

Certidão de Publicação Expedida

14/12/2023, 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2023, 18:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/12/2023, 00:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/12/2023, 17:04

Conclusos para despacho

12/12/2023, 16:54

Juntada de Petição de Réplica

11/12/2023, 21:14

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 15:58

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2023, 23:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/11/2023, 05:50

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/11/2023, 15:40

Conclusos para despacho

13/11/2023, 12:42

Conclusos para despacho

13/11/2023, 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

13/11/2023, 11:34

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 11:30

Certidão de Publicação Expedida

04/10/2023, 03:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2023, 00:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/10/2023, 17:32

Conclusos para despacho

02/10/2023, 06:48

Juntada de Petição de Contestação

29/09/2023, 17:47

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2023, 23:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2023, 05:40

Embargos de Declaração Acolhidos

01/09/2023, 17:55

Conclusos para despacho

01/09/2023, 16:42

Juntada de Petição de Embargos de declaração

01/09/2023, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carolina Rafaella Ferreira (OAB 198133/SP) Processo 1089711-24.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Incorporadora Bela Vista Taboão Spe Ltda - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a ação para determinar o cancelamento do protesto em discussão (título nº 0220-29/07/2022-07, do 2º Tabelião de Protesto de Títulos da Capital), tornando definitiva a liminar concedida. Em virtude da sucumbência, a ré arcará com as custas processuais e honorários advocatícios da parte adversa que arbi

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 23:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:48

Julgada Procedente a Ação

30/08/2023, 17:22

Conclusos para despacho

30/08/2023, 15:02

Conclusos para despacho

30/08/2023, 11:41

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2023, 17:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/07/2023, 19:00

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2023, 23:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2023, 00:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/07/2023, 17:43

Conclusos para despacho

03/07/2023, 17:21

Conclusos para despacho

03/07/2023, 16:22

Juntada de Outros documentos

03/07/2023, 16:22

Juntada de Outros documentos

03/07/2023, 16:22

Juntada de Outros documentos

03/07/2023, 16:21

Protocolo Juntado

03/07/2023, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2023, 17:22

Certidão de Publicação Expedida

21/06/2023, 23:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/06/2023, 00:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/06/2023, 17:21

Conclusos para despacho

20/06/2023, 07:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2023, 18:10

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2023, 23:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/06/2023, 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/06/2023, 05:53

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/06/2023, 14:57

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/06/2023, 14:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/04/2023, 11:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/04/2023, 11:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/03/2023, 15:14

Expedição de Carta.

10/02/2023, 17:02

Expedição de Carta.

10/02/2023, 17:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/10/2022, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2022, 22:15

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2022, 23:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2022, 00:25

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/10/2022, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2022, 16:32

Certidão de Publicação Expedida

05/10/2022, 22:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/10/2022, 00:27

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/10/2022, 14:37

Juntada de Decisão

30/09/2022, 16:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/09/2022, 12:01

Certidão de Publicação Expedida

06/09/2022, 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2022, 13:35

Embargos de Declaração Não-Acolhidos

05/09/2022, 13:25

Conclusos para despacho

05/09/2022, 06:30

Juntada de Petição de Embargos de declaração

02/09/2022, 17:25

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2022, 03:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2022, 13:34

Expedição de Carta.

26/08/2022, 13:29

Recebida a Petição Inicial

26/08/2022, 13:29

Conclusos para despacho

26/08/2022, 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2022, 23:21

Certidão de Publicação Expedida

24/08/2022, 23:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/08/2022, 13:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/08/2022, 11:20

Conclusos para despacho

23/08/2022, 10:45

Distribuído por sorteio

22/08/2022, 22:35

Sentença

•11/07/2025, 15:43

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 16:30

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 09:09

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 14:16

Decisão

•14/04/2025, 15:33

Decisão

•17/03/2025, 17:06

Decisão

•28/11/2024, 12:18

Decisão

•17/09/2024, 17:00

Decisão

•17/04/2024, 16:50

Decisão

•12/04/2024, 15:55

Decisão

•03/04/2024, 16:18

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 09:29

Decisão

•24/01/2024, 14:19

Todos os documentos(31)

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 16:11

Decisão

•21/07/2025, 10:27

Sentença

•11/07/2025, 15:43

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 16:30

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 09:09

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 14:16

Decisão

•14/04/2025, 15:33

Decisão

•17/03/2025, 17:06

Decisão

•28/11/2024, 12:18

Decisão

•17/09/2024, 17:00

Decisão

•17/04/2024, 16:50

Decisão

•12/04/2024, 15:55

Decisão

•03/04/2024, 16:18

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 09:29

Decisão

•24/01/2024, 14:19

Decisão

•12/12/2023, 17:04

Decisão

•13/11/2023, 15:40

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 11:34

Decisão

•02/10/2023, 17:32

Decisão

•01/09/2023, 17:55

Sentença

•30/08/2023, 17:22

Despacho

•03/07/2023, 17:43

Decisão

•20/06/2023, 17:21

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 14:57

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 14:57

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 09:13

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 17:24

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 14:37

Decisão

•05/09/2022, 13:25

Decisão

•26/08/2022, 13:29

Decisão

•23/08/2022, 11:20