Execução Fiscal 1002980-39.2023.8.26.0666 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2025

Valor da Causa

R$ 5.426,20

Órgão julgador

01 Cumulativa de Artur Nogueira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA

CNPJ

Autor

EUGENIO PACELLI DA COSTA PASSOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP 326782·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 08:53

Apensado ao processo

05/08/2025, 16:24

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 10:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/08/2025, 10:41

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

04/08/2025, 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

22/07/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

10/07/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 16:11

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 17:39

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB 326782/SP) Processo 1002980-39.2023.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 01:19

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/05/2025, 14:38

Conclusos para despacho

07/05/2025, 11:36

Todas as movimentações(35)

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 08:53

Apensado ao processo

05/08/2025, 16:24

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 10:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/08/2025, 10:41

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

Documentos

Decisão

•07/05/2025, 14:38

Decisão

•31/10/2023, 16:37

04/08/2025, 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

22/07/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

10/07/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 16:11

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 17:39

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB 326782/SP) Processo 1002980-39.2023.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 01:19

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/05/2025, 14:38

Conclusos para despacho

07/05/2025, 11:36

Processo Desarquivado Com Reabertura

07/05/2025, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 17:06

Arquivado Provisoriamente

09/11/2023, 12:50

Certidão de Publicação Expedida

02/11/2023, 03:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2023, 00:52

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 16:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/10/2023, 16:37

Conclusos para despacho

31/10/2023, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2023, 16:21

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 07:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/10/2023, 07:00

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 06:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/09/2023, 08:00

Expedição de Carta.

01/09/2023, 09:14

Expedição de Carta.

02/08/2023, 10:29

Certidão de Publicação Expedida

27/07/2023, 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/07/2023, 00:54

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

25/07/2023, 17:09

Conclusos para despacho

25/07/2023, 14:22

Distribuído por sorteio

25/07/2023, 10:16

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 07:00

Decisão

•25/07/2023, 17:09