Reintegração / Manutenção de Posse 1004050-15.2025.8.26.0604 - TJSP | JusConsulta

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Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOReintegração / Manutenção de Posse

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2025

Valor da Causa

R$ 7.590,00

Órgão julgador

03 Civel de Sumare

Partes do Processo

OSWALDO FONSECA

CPF

Autor

DAIANE FERNANDA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANE PRISCILA DE CAMARGO VALENCIO

OAB/SP 368245·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 12:20

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 12:20

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

12/01/2026, 12:18

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2025, 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2025, 16:01

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência

03/12/2025, 15:38

Conclusos para julgamento

04/09/2025, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 18:35

Certidão de Publicação Expedida

29/07/2025, 05:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/07/2025, 14:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/07/2025, 13:20

Conclusos para decisão

17/07/2025, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 15:46

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2025, 08:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2025, 16:02

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 12:20

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 12:20

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

12/01/2026, 12:18

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2025, 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2025, 16:01

Documentos

Sentença

•03/12/2025, 15:38

Decisão

•28/07/2025, 13:20

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência

03/12/2025, 15:38

Conclusos para julgamento

04/09/2025, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 18:35

Certidão de Publicação Expedida

29/07/2025, 05:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/07/2025, 14:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/07/2025, 13:20

Conclusos para decisão

17/07/2025, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 15:46

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2025, 08:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2025, 16:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/07/2025, 15:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/07/2025, 14:47

Expedição de Mandado.

25/06/2025, 14:20

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2025, 04:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2025, 14:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/06/2025, 13:25

Conclusos para decisão

18/06/2025, 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 16:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/06/2025, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 22:55

Juntada de Outros documentos

30/05/2025, 22:55

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 18:31

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 18:31

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 18:30

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 18:30

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 18:30

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 18:30

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 18:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 02:59

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/05/2025, 16:37

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2025, 20:24

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 17:01

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 17:01

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 16:53

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luciane Priscila de Camargo Valencio (OAB 368245/SP) Processo 1004050-15.2025.8.26.0604 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Oswaldo Fonseca - Vistos. Compulsando os autos, verifica-se a existência de provas documentais suficientes ao deferimento da liminar. Ao menos em cognição sumária, a parte requerente demonstrou ser proprietária e possuidora do imóvel, pois há nos autos cópia escritura de venda e compra, a posse anterior da parte autora e o esbulho há menos de um ano, conforme notificação extrajudicial de fls. 17/18, o que autoriza a medida buscada. Assim, defiro a liminar, nos termos do artigo 561 do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de reintegração de posse, anotando-se que a parte requerida terá prazo de quinze dias para desocupação voluntária, sob pena de expedição de mandado para cumprimento coercitivo da presente medida. Cite-se, ficando o réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil, devendo o procurador da parte requerida, valer-se de meio eletrônico para apresentar a contestação, não sendo permitida a apresentação de contestação por meio de papel. Intime-se.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:44

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/05/2025, 14:38

Conclusos para decisão

07/05/2025, 07:18

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 07:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 14:25

Juntada de Certidão

06/05/2025, 14:25

Juntada de Outros documentos

06/05/2025, 14:25

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 23:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2025, 11:46

Determinada a Emenda à Inicial

28/04/2025, 13:50

Conclusos para decisão

28/04/2025, 10:34

Distribuído por sorteio

26/04/2025, 00:01

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 15:17

Decisão

•18/06/2025, 13:25

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 11:43

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 16:37

Decisão

•07/05/2025, 14:38

Decisão

•28/04/2025, 13:50