Ação Penal - Procedimento Ordinário 1501587-97.2022.8.26.0038 - TJSP

Ação Penal - Procedimento Ordinário 1501587-97.2022.8.26.0038 - TJSP | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: MATHEUS FELIPE SOUZA DA SILVA - Intimação - ADV: Maria Angélica de Mello (OAB 221870/SP) Processo 1501587-97.2022.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 17 de junho de 2025 às 14h30min. Na oportunidade, não sendo determinadas diligências, as partes DEVERÃO apresentar alegações finais, oralmente ou por escrito. INTIMEM-SE o réu e as vítimas Arnaldo Batista de Oliveira e Cláudia da Silva Costa Capovilla. REQUISITEM-SE as testemunhas Murilo Renato Ribeiro e Rafael Henrique Perissato, integrantes das Forças Policiais. Sendo o caso, proceda-se ao agendamento de Sala Passiva e à adoção de todas as demais providências necessárias. 2) A audiência será realizada de forma virtual. Para tanto, as vítimas, testemunhas e réus deverão informar ao Senhor Oficial de Justiça, no momento da intimação, e-mail e número de telefone para que seja criada sala de audiência virtual pelo Teams e enviado link de acesso. Em qualquer caso, deverão estar munidos de documento de identificação. Caso os advogados pretendam participar da audiência de forma virtual, deverão informar nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, e-mail e número telefone para que seja criada sala de audiência virtual pelo Teams e enviado link de acesso. A audiência virtual poderá ser acessada por meio de celular ou computador, desde que conte com câmera e ligação à internet. No dia e horário da audiência, os participantes deverão ingressar na audiência virtual pelo link que será enviado e deverão permanecer no lobby, com o microfone e a câmera ativos, aguardando serem chamados, e não poderão sair até que sejam dispensados. O manual de funcionamento da audiência virtual está disponível no link https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf Informados os e-mail's, encaminhem-se a todos os participantes o link de acesso. Caso os participantes não possuam meios de participar de forma virtual ou desejem participar presencialmente, poderão comparecer neste Fórum, no dia e hora designados, para participação pessoal, sendo DESNECESSÁRIO REQUERIMENTO A ESSE RESPEITO. Cientifiquem-se as testemunhas de que, se deixarem de participar sem motivo justificado, poderão ser condenadas ao pagamento da multa prevista no artigo 458 do Código de Processo Penal e das custas da diligências e processadas pela prática do crime desobediência, implicando, ainda, em condução coercitiva por Oficial de Justiça, com auxílio policial (artigos 218 e 219, CPP).

09/05/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

Certidão de Publicação Expedida

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Concedido o Indulto

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Outros documentos

Processo de Execução da Pena Cadastrado

Juntada de Outros documentos

Guia Eletrônica Enviada

Expedição de Certidão.

Ato Ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(173)

Todos os documentos(19)