Procedimento Comum Cível 1001250-03.2017.8.26.0666 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2017

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Artur Nogueira

Partes do Processo

JOSE AUGUSTO DE MELLO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELICIA ALEXANDRA SOARES

OAB/SP 253625·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/01/2026, 08:30

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 09:12

Expedição de Certidão.

07/09/2025, 14:22

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2025, 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2025, 23:33

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 14:16

Ato ordinatório

27/08/2025, 14:15

Juntada de Outros documentos

27/08/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

02/08/2025, 10:34

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 11:58

Protocolo Juntado

25/07/2025, 11:57

Expedição de Ofício.

25/07/2025, 11:52

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2025, 08:51

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/07/2025, 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2025, 19:04

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

22/01/2026, 08:30

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 09:12

Expedição de Certidão.

07/09/2025, 14:22

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2025, 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2025, 23:33

Documentos

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 14:15

Decisão

•22/07/2025, 18:56

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 14:16

Ato ordinatório

27/08/2025, 14:15

Juntada de Outros documentos

27/08/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

02/08/2025, 10:34

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 11:58

Protocolo Juntado

25/07/2025, 11:57

Expedição de Ofício.

25/07/2025, 11:52

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2025, 08:51

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/07/2025, 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2025, 19:04

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 18:56

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/07/2025, 18:56

Conclusos para despacho

22/05/2025, 10:08

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

21/05/2025, 08:52

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 21:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 16:49

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Felicia Alexandra Soares (OAB 253625/SP) Processo 1001250-03.2017.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Augusto de Mello - Vistos. 1. Ciência às partes do trânsito em julgado do v. Acórdão que reformou a Sentença. Cumpra-se e expeça-se o necessário nos termos da sentença/acórdão. 2. Havendo expectativa de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos provisoriamente (mov. 61614). 2.1. Sob pena de cancelamento da distribuição, eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser estritamente processado nos termos do comunicado CG nº 1789/2017, devendo a parte exequente endereçar o peticionamento ao presente processo de conhecimento, procedendo, inclusive, ao cadastro da parte executada no polo passivo com o preenchimento de todos os dados cadastrais, principalmente endereço atualizado e, caso haja, o advogado constituído ou nomeado, bem como o meio de intimação, nos termos do artigo 513, § 2º, do CPC, da seguinte forma: Petição intermediária de 1º grau Categoria: Execução de sentença Tipo de petição: 156 - Cumprimento de sentença (expropriação de bens e obrigação de fazer e não fazer) 12246 - Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos (rito da prisão) 12078 - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública Int.

09/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 14:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 01:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/05/2025, 22:46

Conclusos para despacho

04/04/2025, 09:32

Juntada de Outros documentos

04/04/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 14:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal Regional Federal - Recurso) para destino

20/06/2018, 14:35

Expedição de Certidão.

20/06/2018, 14:22

Juntada de Outros documentos

24/04/2018, 17:28

Expedição de Certidão.

24/04/2018, 17:28

Certidão de Publicação Expedida

19/04/2018, 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2018, 17:22

Recebido o recurso

16/04/2018, 10:35

Conclusos para despacho

16/04/2018, 09:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

13/04/2018, 16:05

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2018, 14:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2018, 14:21

Juntada de Outros documentos

09/04/2018, 17:35

Expedição de Certidão.

06/04/2018, 10:16

Juntada de Outros documentos

06/04/2018, 10:15

Julgada improcedente a ação

05/04/2018, 09:24

Conclusos para julgamento

04/04/2018, 18:03

Expedição de Outros documentos.

04/04/2018, 16:01

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2018, 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2018, 12:37

Decisão de Saneamento do Processo

15/02/2018, 09:45

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/04/2018 02:00:00, 1ª Vara Judicial da Comarca de.

14/02/2018, 15:34

Conclusos para despacho

08/02/2018, 13:35

Conclusos para julgamento

08/02/2018, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2017, 20:35

Juntada de Outros documentos

20/11/2017, 10:08

Expedição de Certidão.

14/11/2017, 16:42

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2017, 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/11/2017, 15:21

Proferido Despacho

06/11/2017, 16:52

Conclusos para despacho

06/11/2017, 14:12

Juntada de Petição de Réplica

03/11/2017, 09:39

Certidão de Publicação Expedida

26/10/2017, 11:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/10/2017, 18:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/10/2017, 09:29

Juntada de Petição de Contestação

17/10/2017, 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2017, 11:56

Certidão de Publicação Expedida

06/07/2017, 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2017, 18:26

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/06/2017, 18:22

Expedição de Carta precatória.

30/06/2017, 18:21

Certidão de Publicação Expedida

20/06/2017, 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/06/2017, 14:28

Decisão

19/06/2017, 09:50

Conclusos para decisão

14/06/2017, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2017, 15:52

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2017, 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/05/2017, 11:30

Determinada a Emenda à Petição Inicial

25/05/2017, 10:12

Conclusos para decisão

23/05/2017, 11:36

Distribuído por sorteio

23/05/2017, 11:17

Decisão

•07/05/2025, 22:46

Despacho

•16/04/2018, 10:35

Sentença

•05/04/2018, 09:24

Decisão

•15/02/2018, 09:45

Despacho

•06/11/2017, 16:52

Ato Ordinatório

•19/10/2017, 09:29

Ato Ordinatório

•30/06/2017, 18:22

Decisão

•19/06/2017, 09:50

Decisão

•25/05/2017, 10:12