Ação Penal - Procedimento Sumário 1504439-32.2022.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

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Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Anexo de Violência Doméstica e Famliar Contra a Mulher de São José do Rio Preto

Partes do Processo

MARCELO DA SILVA

Reu

ALIPIO GARCIA

TERCEIRO

VERA LUCIA MALDONADO DA SILVA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CAMILA FERNANDA GUEDES CHAVES FLOR

OAB/SP 482080·CPF·Representa: Réu

VALDEMIR JAIRO LISOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 11:53

Juntada de Outros documentos

17/03/2026, 16:21

Expedição de Ofício.

12/03/2026, 13:40

Juntada de Certidão

12/03/2026, 12:49

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

12/03/2026, 12:48

Julgada improcedente a ação

02/03/2026, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2026, 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2026, 05:32

Juntada de Outros documentos

27/02/2026, 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2026, 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2026, 17:29

Juntada de Mandado

30/01/2026, 17:29

Juntada de Mandado

30/01/2026, 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2025, 15:10

Juntada de Outros documentos

03/12/2025, 10:33

Todas as movimentações(154)

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 11:53

Juntada de Outros documentos

17/03/2026, 16:21

Expedição de Ofício.

12/03/2026, 13:40

Juntada de Certidão

12/03/2026, 12:49

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

12/03/2026, 12:48

Documentos

Termo de Audiência

•02/03/2026, 17:39

Despacho

•11/11/2025, 16:10

Julgada improcedente a ação

02/03/2026, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2026, 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2026, 05:32

Juntada de Outros documentos

27/02/2026, 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2026, 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2026, 17:29

Juntada de Mandado

30/01/2026, 17:29

Juntada de Mandado

30/01/2026, 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2025, 15:10

Juntada de Outros documentos

03/12/2025, 10:33

Juntada de Outros documentos

03/12/2025, 10:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/12/2025, 10:32

Juntada de Outros documentos

27/11/2025, 16:42

Expedição de Ofício.

27/11/2025, 16:27

Expedição de Mandado.

27/11/2025, 16:25

Expedição de Mandado.

27/11/2025, 16:24

Expedição de Mandado.

27/11/2025, 16:24

Juntada de Outros documentos

27/11/2025, 14:26

Expedição de Ofício.

27/11/2025, 13:43

Expedição de Mandado.

27/11/2025, 11:51

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 02/03/2026 04:40:00, Vara de Violência Doméstica e.

12/11/2025, 09:41

Certidão de Publicação Expedida

12/11/2025, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2025, 16:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/11/2025, 16:10

Conclusos para despacho

11/11/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 10:20

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2025, 03:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2025, 00:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/02/2025, 14:39

Certidão de Publicação Expedida

07/02/2025, 02:27

Conclusos para despacho

06/02/2025, 11:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2025, 00:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 21:55

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2026 03:00:00, Vara de Violência Doméstica e.

04/02/2025, 16:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/01/2025, 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2024, 15:59

Juntada de Outros documentos

21/11/2024, 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2024, 10:05

Juntada de Outros documentos

07/11/2024, 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2024, 15:38

Juntada de Outros documentos

30/10/2024, 15:38

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2024, 23:59

Expedição de Mandado.

21/10/2024, 17:48

Expedição de Mandado.

21/10/2024, 17:48

Expedição de Mandado.

21/10/2024, 17:48

Juntada de Outros documentos

21/10/2024, 16:52

Expedição de Ofício.

21/10/2024, 14:59

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 09:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2024, 00:28

Juntada de Outros documentos

18/10/2024, 16:54

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2025 03:30:00, Vara de Violência Doméstica e.

18/10/2024, 16:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/10/2024, 15:34

Conclusos para despacho

18/10/2024, 13:39

Juntada de Outros documentos

04/09/2024, 21:56

Juntada de Outros documentos

04/09/2024, 21:55

Juntada de Outros documentos

30/08/2024, 15:04

Apensado ao processo

28/05/2024, 16:13

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024, 17:46

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 11:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/03/2024, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2024, 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2023, 22:44

Juntada de Outros documentos

05/11/2023, 22:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2023, 16:02

Juntada de Outros documentos

31/10/2023, 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2023, 14:58

Juntada de Outros documentos

25/10/2023, 14:57

Juntada de Petição de Resposta

23/10/2023, 10:15

Juntada de Outros documentos

20/10/2023, 12:44

Expedição de Ofício.

17/10/2023, 17:39

Expedição de Mandado.

17/10/2023, 17:36

Expedição de Mandado.

17/10/2023, 17:36

Expedição de Mandado.

17/10/2023, 17:35

Juntada de Outros documentos

17/10/2023, 16:07

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2023, 15:28

Juntada de Outros documentos

19/09/2023, 15:28

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 16:04

Expedição de Mandado.

04/09/2023, 15:37

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 11:29

Juntada de Ofício

04/09/2023, 11:24

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 11:03

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: MARCELO DA SILVA - Intimação - ADV: Camila Fernanda Guedes Chaves Flor (OAB 482080/SP) Processo 1504439-32.2022.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumário - VISTOS. Fls. 170/172: Diante da renúncia apresentada pela defensora nomeada, já analisada e deferida pela Defensoria Pública, determino que a z. serventia realize a exclusão da renunciante junto ao cadastro do feito no sistema informatizado. Em razão disso, oficie-se à Defensoria Pública do Estado, solicitando-se a indicação de novo Advogado par

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/08/2023, 16:29

Conclusos para despacho

30/08/2023, 11:27

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

23/08/2023, 09:55

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 09:25

Certidão de Publicação Expedida

16/08/2023, 04:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2023, 06:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/08/2023, 17:00

Conclusos para despacho

14/08/2023, 11:52

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

01/08/2023, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2023, 10:25

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2023, 04:09

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2024 02:00:00, Vara de Violência Doméstica e.

14/07/2023, 15:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2023, 06:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/07/2023, 16:50

Juntada de Outros documentos

07/07/2023, 15:49

Juntada de Mandado

07/07/2023, 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2023, 15:49

Conclusos para decisão

03/07/2023, 10:12

Juntada de Petição de Resposta à acusação

01/07/2023, 05:25

Expedição de Mandado.

28/06/2023, 17:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/06/2023, 14:45

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 14:42

Juntada de Ofício

27/06/2023, 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2023, 14:22

Juntada de Mandado

27/06/2023, 14:22

Juntada de Outros documentos

22/06/2023, 11:51

Juntada de Outros documentos

22/06/2023, 11:48

Expedição de Mandado.

12/06/2023, 17:42

Expedição de Ofício.

12/06/2023, 15:17

Expedição de Ofício.

12/06/2023, 15:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/06/2023, 11:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/03/2023, 12:06

Evoluída a classe de 283 para 10943

17/03/2023, 12:01

Evoluída a classe de 283 para 10943

17/03/2023, 12:00

Evoluída a classe de 283 para 10943

17/03/2023, 11:58

Evoluída a classe de 283 para 10943

17/03/2023, 11:58

Evoluída a classe de 283 para 10943

17/03/2023, 11:57

Recebida a denúncia

16/03/2023, 14:20

Conclusos para decisão

16/03/2023, 10:42

Juntada de Petição de Denúncia

15/03/2023, 17:46

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 11:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/03/2023, 11:45

Juntada de Outros documentos

13/03/2023, 11:40

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 11:11

Expedição de Certidão.

13/01/2023, 13:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/01/2023, 12:15

Expedição de Certidão.

13/01/2023, 12:15

Expedição de Certidão.

09/01/2023, 16:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/01/2023, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2023, 14:42

Expedição de Certidão.

04/11/2022, 13:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/11/2022, 11:48

Expedição de Certidão.

04/11/2022, 11:48

Expedição de Certidão.

03/11/2022, 14:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/11/2022, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2022, 12:57

Expedição de Certidão.

24/08/2022, 17:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/08/2022, 16:20

Expedição de Certidão.

24/08/2022, 16:19

Expedição de Certidão.

23/08/2022, 11:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/08/2022, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2022, 09:39

Distribuído por sorteio

15/07/2022, 15:13

Despacho

•21/02/2025, 14:39

Termo de Audiência

•30/01/2025, 17:50

Despacho

•18/10/2024, 15:34

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 15:32

Despacho

•30/08/2023, 16:29

Despacho

•14/08/2023, 16:59

Decisão

•13/07/2023, 16:50

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 14:45

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 11:00

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 12:06

Decisão

•16/03/2023, 14:20

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 11:45

Ato Ordinatório

•13/01/2023, 12:15

Todos os documentos(20)

Termo de Audiência

•02/03/2026, 17:39

Despacho

•11/11/2025, 16:10

Despacho

•21/02/2025, 14:39

Termo de Audiência

•30/01/2025, 17:50

Despacho

•18/10/2024, 15:34

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 15:32

Despacho

•30/08/2023, 16:29

Despacho

•14/08/2023, 16:59

Decisão

•13/07/2023, 16:50

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 14:45

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 11:00

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 12:06

Decisão

•16/03/2023, 14:20

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 11:45

Ato Ordinatório

•13/01/2023, 12:15

Ato Ordinatório

•09/01/2023, 16:51

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 11:48

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 14:08

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 16:20

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 11:40