Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001662-72.2023.8.26.0299 - TJSP | JusConsulta

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PrecatorioAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Cumulativa de Jandira

Processos relacionados

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Partes do Processo

DENIVAL DA SILVA SOARES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Incidente Processual Instaurado

23/10/2025, 10:41

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

09/10/2025, 10:22

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 10:22

Suspensão do Prazo

21/08/2025, 23:07

Expedição de Certidão.

31/05/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 14:33

Incidente Processual Instaurado

12/05/2025, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Antonio Carlos Moreira Junior (OAB 244101/SP) Processo 0001662-72.2023.8.26.0299 - Precatório - Reqte: Denival da Silva Soares - Vistos. O presente requisitório encontra-se com inconsistências que impedem a expedição da decisão e oficio precatório, a parte autora informou tratar-se de pessoa com deficiência e não juntou laudo comprovando a deficiência e consta a informação de que não foi preenchido os dados de levantamento. Proceda ao cancelamento do presente incidente, devendo a parte autora protocolar novo incidente, nos termos do link abaixo. https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/GuiaPeticionamentoRequisitorios.Pdf Intime-se.

09/05/2025, 00:00

Incidente Processual Instaurado

16/04/2025, 00:30

Incidente Processual Instaurado

16/04/2025, 00:10

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2025, 22:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2025, 01:20

Julgada Procedente a Ação

09/04/2025, 22:27

Conclusos para despacho

09/04/2025, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 17:40

Todas as movimentações(52)

Incidente Processual Instaurado

23/10/2025, 10:41

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

09/10/2025, 10:22

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 10:22

Suspensão do Prazo

21/08/2025, 23:07

Expedição de Certidão.

31/05/2025, 09:38

Documentos

Sentença

•09/04/2025, 22:27

Decisão

•04/12/2024, 18:29

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 14:33

Incidente Processual Instaurado

12/05/2025, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Antonio Carlos Moreira Junior (OAB 244101/SP) Processo 0001662-72.2023.8.26.0299 - Precatório - Reqte: Denival da Silva Soares - Vistos. O presente requisitório encontra-se com inconsistências que impedem a expedição da decisão e oficio precatório, a parte autora informou tratar-se de pessoa com deficiência e não juntou laudo comprovando a deficiência e consta a informação de que não foi preenchido os dados de levantamento. Proceda ao cancelamento do presente incidente, devendo a parte autora protocolar novo incidente, nos termos do link abaixo. https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/GuiaPeticionamentoRequisitorios.Pdf Intime-se.

09/05/2025, 00:00

Incidente Processual Instaurado

16/04/2025, 00:30

Incidente Processual Instaurado

16/04/2025, 00:10

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2025, 22:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2025, 01:20

Julgada Procedente a Ação

09/04/2025, 22:27

Conclusos para despacho

09/04/2025, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 03:00

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 09:52

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 09:37

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2024, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2024, 01:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/12/2024, 18:29

Conclusos para despacho

04/12/2024, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024, 21:00

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2024, 23:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2024, 14:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/09/2024, 16:26

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/09/2024, 16:23

Juntada de Ofício

03/09/2024, 16:18

Juntada de Outros documentos

05/07/2024, 15:04

Expedição de Ofício.

05/07/2024, 11:16

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 10:17

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2024, 22:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2024, 10:51

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/04/2024, 10:13

Suspensão do Prazo

30/04/2024, 02:56

Conclusos para despacho

29/04/2024, 16:21

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 10:25

Juntada de Outros documentos

15/03/2024, 10:23

Expedição de Ofício.

13/03/2024, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 12:21

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2024, 23:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2024, 12:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/03/2024, 11:28

Conclusos para despacho

11/03/2024, 10:50

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 08:24

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 15:08

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2023, 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2023, 10:37

Decisão Interlocutória de Mérito

24/10/2023, 09:32

Conclusos para despacho

20/10/2023, 16:23

Apensado ao processo

29/08/2023, 16:34

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

29/08/2023, 16:34

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 16:26

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 16:23

Decisão

•30/04/2024, 10:13

Decisão

•11/03/2024, 11:28

Decisão

•24/10/2023, 09:32