Execução de Título Extrajudicial 1035543-35.2019.8.26.0114 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1035543-35.2019.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

08/05/2026, 14:52

Juntada - Registro de pagamento - Guia 402811243, Subguia 403096016 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 115,26

07/05/2026, 18:32

Link para pagamento - Guia: 402811243, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=403096016&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&idProcesso=611776255107098298224223219313&idProcessoParte=611776255107098298224223225832&sinEmModal=N&hash=abcf3e710ae0cfa13c695b83e5ec0bad'>403096016</a>

05/05/2026, 14:51

Juntada - Guia Gerada - PITASSI CONTABIL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - Guia 402811243 - R$ 115,26

05/05/2026, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 218

01/05/2026, 03:07

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 218

29/04/2026, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 218

28/04/2026, 04:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 15:25

Determinada a intimação

27/04/2026, 15:25

Conclusos para decisão

23/04/2026, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

23/04/2026, 10:43

Juntada - Registro de pagamento - Guia 499009505, Subguia 499285909 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 68,70

23/04/2026, 09:50

Juntada - Registro de pagamento - Guia 479001879, Subguia 479144350 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,35

23/04/2026, 09:46

Juntada - Guia Gerada - PITASSI CONTABIL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - Guia 499009505 - R$ 68,70

22/04/2026, 15:25

Link para pagamento - Guia: 499009505, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=499285909&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&idProcesso=611776255107098298224223219313&idProcessoParte=611776255107098298224223225832&sinEmModal=N&hash=6979be18ac7dac61993cf5ce3b7b5e6f'>499285909</a>

22/04/2026, 15:24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2026, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2026, 11:02

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0618/2024Teor do ato: Vistos. Fls. 156: Nos termos do art. 10º do Provimento CSM 2684/2023, comprove a parte exequente o recolhimento da taxa de desarquivamento dos autos, no importe correspondente a 1,212 UFESP guia FEDTJ cód. 206-2. Prazo: 15 dias, com o recolhimento desarquivem-se os presentes autos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, existentes em nome do(s) executado(s) abaixo elencado(s) até o valor indicado na execução via sistema Sisbajud simples. Exequente: Pitassi & Camargo Assessoria Empresarial Ltda - 27.919.196/0001-79 Executado(a/s): Centro de Estudos da Educação C.E.E. - Colégio Nautas - 04.241.976/0001-07 Valor: R$ 84.545,17 planilha de cálculos atualizados até abril/2024 - fls.161/165. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, assim que for disponibilizada a resposta nos autos, providencie-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva. Cumprida a determinação anterior e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, proceda-se a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado intimando-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (artigo 854, 3.º do CPC). Caso o executado tenha sido citado ou intimado por edital e não tenha procurador constituído nos autos, novo edital de intimação da penhora deverá ser expedido. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, i

25/07/2024, 12:02

Bloqueio/penhora on line - SAJ - Vistos. Fls. 156: Nos termos do art. 10º do Provimento CSM 2684/2023, comprove a parte exequente o recolhimento da taxa de desarquivamento dos autos, no importe correspondente a 1,212 UFESP guia FEDTJ cód. 206-2. Prazo: 15 dias, com o recolhimento desarquivem-se os presentes autos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, existentes em nome do(s) executado(s) abaixo elencado(s) até o valor indicado na execução via sistema Sisbajud simples. Exequente: Pitassi & Camargo Assessoria Empresarial Ltda - 27.919.196/0001-79 Executado(a/s): Centro de Estudos da Educação C.E.E. - Colégio Nautas - 04.241.976/0001-07 Valor: R$ 84.545,17 planilha de cálculos atualizados até abril/2024 - fls.161/165. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, assim que for disponibilizada a resposta nos autos, providencie-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva. Cumprida a determinação anterior e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, proceda-se a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado intimando-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (artigo 854, 3.º do CPC). Caso o executado tenha sido citado ou intimado por edital e não tenha procurador constituído nos autos, novo edital de intimação da penhora deverá ser expedido. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se

09/05/2024, 14:39

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0074/2020Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, assim que for disponibilizada a resposta nos autos, providencie-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva. Cumprida a determinação anterior e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, proceda-se a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado intimando-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (artigo 854, 3.º do CPC). Caso o executado tenha sido citado ou intimado por edital e não tenha procurador constituído nos autos, novo edital de intimação da penhora deverá ser expedido. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Havendo impugnação, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos com urgência. Na ausência de impugnação, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal. Com a notícia da transferência dos valores em conta judicial, não haven

29/01/2020, 11:06

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2271/2019Teor do ato: 1. DETERMINO a CITAÇÃO do(a,s) executado(a,s) para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida no valor de R$ 44.726,00 que deverá ser atualizada até a data do efetivo pagamento, acrescida dos honorários advocatícios da parte exequente arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, conforme pedido inicial, cuja cópia segue anexa e faz parte integrante deste. Caso o(a,s) executado(a,s) efetue o pagamento no prazo acima assinalado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (artigo 827, §1º, do Código de Processo Civil). 2. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do(a) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, o(a,s) executado(a,s) poderá(ão) requerer autorização do Juízo para pagar(em) o restante do débito em até 6 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês (Art. 916 do Código de Processo Civil). O não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos, imposta ao executado multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas e vedação à oposição de embargos (art. 916, §5º, do Código de Processo Civil). 3. Não efetuado o pagamento, nem o parcelamento, munido da segunda via do mandado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à PENHORA e AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, lavrando-se o competente auto, intimando-se o executado de tais atos na mesma oportunidade e efetivando-se o depósito na forma da lei. Caso não sejam localizados bens, o(a,s) executado(a,s) deve(m) ser intimado(a,s) a indicá-los em 05 (cinco) dias, sob pena de multa de até 20% do valor da causa, se constatada omissão (artigo 774, inciso V e parágrafo único

25/09/2019, 11:20

Decisão - SAJ - 1. DETERMINO a CITAÇÃO do(a,s) executado(a,s) para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida no valor de R$ 44.726,00 que deverá ser atualizada até a data do efetivo pagamento, acrescida dos honorários advocatícios da parte exequente arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, conforme pedido inicial, cuja cópia segue anexa e faz parte integrante deste. Caso o(a,s) executado(a,s) efetue o pagamento no prazo acima assinalado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (artigo 827, §1º, do Código de Processo Civil). 2. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do(a) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, o(a,s) executado(a,s) poderá(ão) requerer autorização do Juízo para pagar(em) o restante do débito em até 6 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês (Art. 916 do Código de Processo Civil). O não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos, imposta ao executado multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas e vedação à oposição de embargos (art. 916, §5º, do Código de Processo Civil). 3. Não efetuado o pagamento, nem o parcelamento, munido da segunda via do mandado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à PENHORA e AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, lavrando-se o competente auto, intimando-se o executado de tais atos na mesma oportunidade e efetivando-se o depósito na forma da lei. Caso não sejam localizados bens, o(a,s) executado(a,s) deve(m) ser intimado(a,s) a indicá-los em 05 (cinco) dias, sob pena de multa de até 20% do valor da causa, se constatada omissão (artigo 774, inciso V e parágrafo único do Código de Processo Civil). 4. PRAZO PARA EMBA

23/09/2019, 19:24

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