Procedimento Comum Cível 1023096-39.2024.8.26.0114 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1023096-39.2024.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 10:30

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 17:21

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Eduardo Martinelli da Silva (OAB 223357/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP), Carla Roberta da Costa (OAB 491005/SP) Processo 1023096-39.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sebastião de Oliveira - Reqdo: Banco BMG S/A - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão, observando-se, no tocante às verbas honorárias, ser a parte vencida beneficiária da justiça gratuita, não sendo possível, portanto, sem prova da perda da condição de pobreza, executar os ônus sucumbenciais. Se for de seu interesse, requeira o credor o cumprimento do julgado, na forma art. 509, §2º, 513, § 1º, 522, 523 e 524, todos do Código de Processo Civil, que deverá se realizar digitalmente, nos termos dos artigos 1.285 a 1.289 das NSCGJ e Comunicado CG nº 1789/2017: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso. 2. Os pedidos de Cumprimento de Sentença deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, ainda que o processo de conhecimento seja físico, devendo ser anexados ao pedido os documentos que seguem: petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva (Provimento CG 60/2016). 3. Para os futuros peticionamentos intermediários nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença); no campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. 4. Decorridos trinta dias, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. Intime-se.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 01:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/05/2025, 19:40

Conclusos para despacho

07/05/2025, 18:48

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/05/2025, 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

26/02/2025, 12:37

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 12:35

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

25/02/2025, 10:28

Juntada de Petição de Contra-razões

06/11/2024, 14:15

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2024, 00:35

Documentos

Decisão

•07/05/2025, 19:40

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Eduardo Martinelli da Silva (OAB 223357/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP), Carla Roberta da Costa (OAB 491005/SP) Processo 1023096-39.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sebastião de Oliveira - Reqdo: Banco BMG S/A - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão, observando-se, no tocante às verbas honorárias, ser a parte vencida beneficiária da justiça gratuita, não sendo possível, portanto, sem prova da perda da condição de pobreza, executar os ônus sucumbenciais. Se for de seu interesse, requeira o credor o cumprimento do julgado, na forma art. 509, §2º, 513, § 1º, 522, 523 e 524, todos do Código de Processo Civil, que deverá se realizar digitalmente, nos termos dos artigos 1.285 a 1.289 das NSCGJ e Comunicado CG nº 1789/2017: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso. 2. Os pedidos de Cumprimento de Sentença deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, ainda que o processo de conhecimento seja físico, devendo ser anexados ao pedido os documentos que seguem: petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva (Provimento CG 60/2016). 3. Para os futuros peticionamentos intermediários nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença); no campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. 4. Decorridos trinta dias, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. Intime-se.

09/05/2025, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

Todas as movimentações(51)