Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000154-96.2020.8.26.0299 - TJSP | JusConsulta

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PrecatorioServidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Jandira

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Precatório · Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Jandira

Partes do Processo

MARCOS FRANCISCO

CPF

Autor

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

CNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

21/03/2026, 09:54

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2026, 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2026, 15:16

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 15:10

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 15:10

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

10/03/2026, 15:10

Conclusos para decisão

10/03/2026, 14:51

Conclusos para despacho

19/02/2026, 16:15

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcos Alves Dias (OAB 404167/SP) Processo 0000154-96.2020.8.26.0299 - Precatório - Reqte: Marcos Francisco - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a notícia da existência de depósito judicial para estes autos. Em caso de pedido de levantamento, deverá ser juntado aos autos, formulário para expedição de MLE, devidamente preenchido. Intime-se.

09/05/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

18/05/2021, 13:48

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

18/05/2021, 13:44

Expedição de Certidão.

01/05/2021, 03:24

Expedição de Certidão.

01/05/2021, 03:24

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

27/04/2021, 13:12

Todas as movimentações(90)

Expedição de Certidão.

21/03/2026, 09:54

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2026, 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2026, 15:16

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 15:10

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 15:10

Documentos

Sentença

•10/03/2026, 15:10

Despacho

•20/04/2021, 08:50

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

10/03/2026, 15:10

Conclusos para decisão

10/03/2026, 14:51

Conclusos para despacho

19/02/2026, 16:15

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcos Alves Dias (OAB 404167/SP) Processo 0000154-96.2020.8.26.0299 - Precatório - Reqte: Marcos Francisco - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a notícia da existência de depósito judicial para estes autos. Em caso de pedido de levantamento, deverá ser juntado aos autos, formulário para expedição de MLE, devidamente preenchido. Intime-se.

09/05/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

18/05/2021, 13:48

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

18/05/2021, 13:44

Expedição de Certidão.

01/05/2021, 03:24

Expedição de Certidão.

01/05/2021, 03:24

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

27/04/2021, 13:12

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2021, 09:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2021, 10:33

Expedição de Certidão.

20/04/2021, 08:51

Expedição de Certidão.

20/04/2021, 08:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/04/2021, 08:50

Conclusos para despacho

16/04/2021, 10:23

Expedição de Certidão.

14/03/2021, 08:28

Expedição de Certidão.

14/03/2021, 08:27

Incidente Processual Instaurado

09/03/2021, 19:49

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2021, 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/03/2021, 11:25

Expedição de Certidão.

03/03/2021, 14:18

Expedição de Certidão.

03/03/2021, 14:17

Homologado o Cálculo

03/03/2021, 14:17

Conclusos para despacho

02/03/2021, 13:38

Expedição de Certidão.

02/03/2021, 13:38

Suspensão do Prazo

20/02/2021, 22:44

Suspensão do Prazo

27/12/2020, 20:40

Certidão de Publicação Expedida

15/12/2020, 10:24

Expedição de Certidão.

15/12/2020, 08:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/12/2020, 12:00

Expedição de Certidão.

04/12/2020, 16:57

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/12/2020, 16:57

Conclusos para despacho

30/11/2020, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2020, 16:04

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2020, 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2020, 13:10

Expedição de Certidão.

19/10/2020, 14:33

Expedição de Certidão.

08/10/2020, 17:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/10/2020, 17:23

Conclusos para despacho

28/09/2020, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2020, 21:00

Certidão de Publicação Expedida

16/09/2020, 11:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/09/2020, 08:58

Expedição de Certidão.

01/09/2020, 14:49

Expedição de Certidão.

20/08/2020, 14:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/08/2020, 14:22

Conclusos para despacho

17/08/2020, 16:40

Juntada de Ofício

17/08/2020, 16:39

Expedição de Certidão.

03/08/2020, 13:29

Expedição de Certidão.

31/07/2020, 11:28

Expedição de Certidão.

31/07/2020, 11:28

Expedição de Certidão.

23/07/2020, 17:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/07/2020, 17:45

Conclusos para despacho

20/07/2020, 17:58

Juntada de Outros documentos

20/07/2020, 16:39

Expedição de Certidão.

20/07/2020, 13:03

Expedição de Certidão.

20/07/2020, 13:02

Proferido Despacho

14/07/2020, 14:22

Conclusos para despacho

13/07/2020, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2020, 04:34

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2020, 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/06/2020, 09:00

Proferido Despacho

18/06/2020, 14:06

Conclusos para despacho

17/06/2020, 14:17

Suspensão do Prazo

12/06/2020, 21:09

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2020, 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/04/2020, 13:40

Proferido Despacho

22/04/2020, 14:13

Juntada de Outros documentos

22/04/2020, 13:34

Juntada de Outros documentos

22/04/2020, 13:34

Conclusos para despacho

17/04/2020, 11:50

Suspensão do Prazo

12/04/2020, 08:55

Suspensão do Prazo

29/03/2020, 01:54

Juntada de Outros documentos

05/03/2020, 14:26

Expedição de Certidão.

24/02/2020, 11:39

Expedição de Certidão.

24/02/2020, 11:39

Certidão de Publicação Expedida

17/02/2020, 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/02/2020, 12:26

Expedição de Certidão.

13/02/2020, 16:27

Expedição de Certidão.

13/02/2020, 16:27

Proferido Despacho

12/02/2020, 11:24

Conclusos para despacho

03/02/2020, 16:13

Apensado ao processo

20/01/2020, 12:00

Início da Execução Juntado

20/01/2020, 11:59

Sentença

•03/03/2021, 14:17

Despacho

•04/12/2020, 16:57

Despacho

•08/10/2020, 17:23

Despacho

•20/08/2020, 14:22

Despacho

•23/07/2020, 17:45

Despacho

•14/07/2020, 14:22

Despacho

•18/06/2020, 14:06

Despacho

•22/04/2020, 14:13

Despacho

•12/02/2020, 11:24