Dissolução Parcial de Sociedade 0012607-82.2009.8.26.0114 - TJSP

Dissolução Parcial de Sociedade 0012607-82.2009.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Carta pelo Correio - 4 cartas

23/04/2026, 17:01

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/04/2026, 10:51

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.26.70143829-6Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 08/04/2026 11:21

08/04/2026, 11:26

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0455/2026Data da Publicação: 16/03/2026

13/03/2026, 04:23

Juntada

13/03/2026, 04:23

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0455/2026Teor do ato: Junte a parte autora o comprovante de pagamento das Guias apresentadas. Prazo: 15 dias. (Atenção ao patrono: evite peticionar com a classe de petição diversa/intermediária, se possível - procure utilizar classe específica, para uma análise mais célere).Advogados(s): Anna Lucia da Motta Pacheco Cardoso de Mello (OAB 100930/SP), Ana Maria Francisco dos Santos Tannus (OAB 102019/SP), Luiz França Guimarães Ferreira (OAB 166897/SP), Juliana Cristina Dalmas Binda Santos (OAB 275162/SP)

12/03/2026, 16:04

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Junte a parte autora o comprovante de pagamento das Guias apresentadas. Prazo: 15 dias. (Atenção ao patrono: evite peticionar com a classe de petição diversa/intermediária, se possível - procure utilizar classe específica, para uma análise mais célere).

12/03/2026, 15:57

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WCAS.26.70094883-5Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 09/03/2026 18:35

09/03/2026, 18:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0195/2026Data da Publicação: 04/02/2026

03/02/2026, 06:27

Juntada

03/02/2026, 06:27

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0195/2026Teor do ato: Providencie o(a) autor(a) o recolhimento de uma despesa postal por carta a ser expedida (ou despesa do oficial de justiça, se o caso), no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Carta Unipaginada AR Digital: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoesAdvogados(s): Anna Lucia da Motta Pacheco Cardoso de Mello (OAB 100930/SP), Ana Maria Francisco dos Santos Tannus (OAB 102019/SP), Luiz França Guimarães Ferreira (OAB 166897/SP), Juliana Cristina Dalmas Binda Santos (OAB 275162/SP)

02/02/2026, 13:02

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Providencie o(a) autor(a) o recolhimento de uma despesa postal por carta a ser expedida (ou despesa do oficial de justiça, se o caso), no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Carta Unipaginada AR Digital: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes

02/02/2026, 13:01

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WCAS.26.70027355-2Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 27/01/2026 17:04

28/01/2026, 06:02

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1668/2025Data da Publicação: 04/12/2025

03/12/2025, 03:09

Juntada

03/12/2025, 03:09

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2026, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2026, 13:01

Ofício - SAJ - Ofício Urgente Expedido - Campinas, 06 de março de 2014. Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a), Pelo presente, tenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência as informações que me foram solicitadas, referentes ao agravo de instrumento em epígrafe. Trata-se de resolução de sociedade em relação a um sócio, com pedido de liminar de afastamento de sócio da gerência da sociedade, ajuizada por Laerte de Mello Machado contra Ivan Lorenzato e Instituto Cardiológico de Campinas Ltda. Negado o pedido liminar. Oferecida contestação e reconvenção. Designada audiência de tentativa de conciliação, esta restou infrutífera e o pedido de gratuidade formulado pelo requerido foi negado. Deliberou este juízo, em decisão liminar, o afastamento do réu da gerência e administração da sociedade, a fim de que esta fosse exercida isoladamente pelo autor. Após, o requerido reconheceu a procedência do pedido, desistindo da reconvenção ofertada, requerendo que fosse declarada a dissolução parcial da sociedade e determinada sua exclusão do quadro societário, sem prejuízo da apuração e liquidação de haveres. Sobreveio sentença julgando procedente o pedido, para o fim de declarar a dissolução parcial da sociedade, com exclusão do réu de seu quadro societário e determinando que a liquidação e apuração de haveres se daria em fase de execução, inclusive por meio de perito judicial. Houve interposição de recurso de apelação por parte do requerido, o qual não foi conhecido por falta de recolhimento de preparo. Contra esta decisão, foi interposto agravo de instrumento, recebido pela 9ª Câmara de Direito Privado, o qual teve seu provimento negado. Nomeada perita judicial para apuração da liquidação e haveres da sociedade, esta estimou seus honorários provisórios em R$ 18.000,00. Manifestação das partes acerca da estimativa de honorários, alegando serem esses excessivos e incompatíveis com o mercado, tendo o requerido pleiteado que o valor fosse rateado proporcionalmente à participaçã

06/03/2014, 14:58

Publicação - 6ª. Vara Cível de Campinas Processo nº 794/2009 Vistos. Conforme apurado, restou incontroversa a quebra do ?affectio societatis? entre as partes, únicos sócios do Instituto Cardiológico de Campinas Ltda. A administração dessa sociedade é exercida pelos sócios, isoladamente ou em conjunto. Essa forma de administração tem causado sérios prejuízos à sociedade, pois a desinteligência entre os sócios não está permitindo sequer o pagamento de suas despesas, que, diga-se, somente vem aumentando a cada dia, impossibilitando a própria sobrevivência da empresa. Além disso, a permanência da situação atual está afetando mais diretamente o autor do que o réu, já que o primeiro nos últimos meses vem tendo receita pessoal cada vez menor. Um dos motivos para tanto, deve-se ao procedimento tido como incorreto empregado pelo réu, denotando falta grave, o que foi confessado, em encaminhar os pacientes da sociedade para fazer exames de ecocardiograma (especialidade do autor), com outro médico. Ao que consta, ainda, o réu não vem cumprindo o acordo firmado em 25/11/2008, representado pelo documento de fls. 226, que procurava igualar a retirada financeira dos sócios Por esses motivos, manifestou o autor clara intenção em resolver o problema, o que, aliás, foi constatado em audiência de tentativa de conciliação, ao fazer propostas oralmente, depois formalizadas por escrito. Uma das propostas previa a retirada do réu Ivan da sociedade, com assunção, pelo autor, da dívida da sociedade. Alternativamente, fez proposta inversa, em que era o autor quem retirar-se-ia da sociedade, com assunção da dívida pelo réu. Processo nº 794/2009 O réu, contudo, não aceitou qualquer dessas propostas, e o que é pior, não fez qualquer contra-proposta, tudo levando a crer que não está tão preocupado em solucionar o pagamento das dívidas da sociedade e até mesmo a sua continuidade. Examinado o pedido d

27/07/2009, 00:00

Despacho - SAJ - Despacho Proferido - 6ª. Vara Cível de Campinas Processo nº 794/2009 Vistos. Conforme apurado, restou incontroversa a quebra do ?affectio societatis? entre as partes, únicos sócios do Instituto Cardiológico de Campinas Ltda. A administração dessa sociedade é exercida pelos sócios, isoladamente ou em conjunto. Essa forma de administração tem causado sérios prejuízos à sociedade, pois a desinteligência entre os sócios não está permitindo sequer o pagamento de suas despesas, que, diga-se, somente vem aumentando a cada dia, impossibilitando a própria sobrevivência da empresa. Além disso, a permanência da situação atual está afetando mais diretamente o autor do que o réu, já que o primeiro nos últimos meses vem tendo receita pessoal cada vez menor. Um dos motivos para tanto, deve-se ao procedimento tido como incorreto empregado pelo réu, denotando falta grave, o que foi confessado, em encaminhar os pacientes da sociedade para fazer exames de ecocardiograma (especialidade do autor), com outro médico. Ao que consta, ainda, o réu não vem cumprindo o acordo firmado em 25/11/2008, representado pelo documento de fls. 226, que procurava igualar a retirada financeira dos sócios Por esses motivos, manifestou o autor clara intenção em resolver o problema, o que, aliás, foi constatado em audiência de tentativa de conciliação, ao fazer propostas oralmente, depois formalizadas por escrito. Uma das propostas previa a retirada do réu Ivan da sociedade, com assunção, pelo autor, da dívida da sociedade. Alternativamente, fez proposta inversa, em que era o autor quem retirar-se-ia da sociedade, com assunção da dívida pelo réu. Processo nº 794/2009 O réu, contudo, não aceitou qualquer dessas propostas, e o que é pior, não fez qualquer contra-proposta, tudo levando a crer que não está tão preocupado em solucionar o pagamento das dívidas da sociedade e até mesmo a sua continuidade

17/07/2009, 00:00

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Partes do Processo(7)

Expedição de Carta pelo Correio - 4 cartas

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.26.70143829-6Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 08/04/2026 11:21

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0455/2026Data da Publicação: 16/03/2026

Juntada

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WCAS.26.70094883-5Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 09/03/2026 18:35

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0195/2026Data da Publicação: 04/02/2026

Juntada

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WCAS.26.70027355-2Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 27/01/2026 17:04

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1668/2025Data da Publicação: 04/12/2025

Juntada

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