Execução de Título Extrajudicial 1120643-92.2022.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2022

Valor da Causa

R$ 266.070.438,92

Órgão julgador

27 Civel de Central

Partes do Processo

ALPARGATAS S.A.

CNPJ

Autor

FIBRASIL AGRICOLA E COMERCIAL LTDA

CNPJ

Autor

CARLOS ROBERTO WIZARD MARTINS

CPF

Reu

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Central de Ajuda

WISER EDUCACAO S.A.

CNPJ

TERCEIRO

MAORI HOLDING S.A

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ALFREDO DOMINGUES BARBOSA MIGLIORE

OAB/SP 182107·CPF·Representa: Autor

HEITOR COUTINHO MORI

OAB/SP 459192·CPF·Representa: Autor

KEDMA FERNANDA DE MORAES WATANABE

OAB/SP 256534·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DAMIAN MIRAGAIA

OAB/SP 422620·CPF·Representa: Autor

ITALO GABRIEL SIMIONATO

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

ALPARGATAS S.A.

CNPJ

Autor

FIBRASIL AGRICOLA E COMERCIAL LTDA

CNPJ

Autor

CARLOS ROBERTO WIZARD MARTINS

CPF

Reu

WISER EDUCACAO S.A.

CNPJ

TERCEIRO

MAORI HOLDING S.A

CNPJ

TERCEIRO

EVIAN ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA.

CNPJ

TERCEIRO

FABRICIO MARQUES VERONESE

CPF

TERCEIRO

FERNANDO ANTONIO DA SILVA MARTINS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes(7)

ALFREDO DOMINGUES BARBOSA MIGLIORE

OAB/SP 182107·CPF·Representa: Autor

HEITOR COUTINHO MORI

OAB/SP 459192·CPF·Representa: Autor

KEDMA FERNANDA DE MORAES WATANABE

OAB/SP 256534·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DAMIAN MIRAGAIA

OAB/SP 422620·CPF·Representa: Autor

ITALO GABRIEL SIMIONATO

CPF·Representa: Autor

LETICIA DE ZAN GARCIA MARTINS E SILVA

CPF·Representa: Autor

FABIO MESQUITA RIBEIRO

OAB/SP 71812·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2026, 10:27

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2026, 06:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2026, 18:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/04/2026, 17:24

Conclusos para decisão

24/04/2026, 15:00

Conclusos para decisão

14/04/2026, 14:22

Conclusos para decisão

13/04/2026, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 18:13

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2026, 03:44

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2026, 03:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2026, 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2026, 16:17

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/04/2026, 15:45

Todas as movimentações(316)

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2026, 10:27

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2026, 06:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2026, 18:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/04/2026, 17:24

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 17:24

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 15:45

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legal

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24/04/2026, 15:00

Conclusos para decisão

14/04/2026, 14:22

Conclusos para decisão

13/04/2026, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 18:13

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2026, 03:44

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2026, 03:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2026, 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2026, 16:17

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/04/2026, 15:45

Juntada de Outros documentos

07/04/2026, 15:44

Juntada de Outros documentos

07/04/2026, 15:44

Juntada de Outros documentos

07/04/2026, 15:43

Juntada de Outros documentos

07/04/2026, 15:43

Juntada de Outros documentos

07/04/2026, 15:43

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

07/04/2026, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 17:13

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2026, 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/03/2026, 11:04

Ato ordinatório

09/03/2026, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2026, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 17:16

Juntada de Ofício

24/02/2026, 12:55

Juntada de Ofício

24/02/2026, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2026, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 11:01

Juntada de Ofício

09/02/2026, 13:56

Juntada de Ofício

09/02/2026, 13:55

Conclusos para despacho

09/02/2026, 13:26

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 16:35

Juntada de Outros documentos

26/01/2026, 07:58

Juntada de Outros documentos

26/01/2026, 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 16:42

Juntada de Outros documentos

20/01/2026, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 13:01

Juntada de Ofício

19/01/2026, 10:22

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2026, 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/01/2026, 19:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/01/2026, 18:45

Conclusos para decisão

13/01/2026, 10:36

Juntada de Outros documentos

13/01/2026, 10:36

Juntada de Outros documentos

12/01/2026, 08:50

Juntada de Outros documentos

09/01/2026, 09:51

Juntada de Outros documentos

09/01/2026, 09:38

Juntada de Outros documentos

09/01/2026, 09:36

Juntada de Outros documentos

09/01/2026, 09:36

Juntada de Outros documentos

09/01/2026, 09:36

Juntada de Outros documentos

09/01/2026, 09:36

Juntada de Outros documentos

09/01/2026, 09:36

Juntada de Outros documentos

09/01/2026, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2025, 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 15:51

Juntada de Outros documentos

18/12/2025, 10:22

Juntada de Ofício

15/12/2025, 10:00

Juntada de Outros documentos

15/12/2025, 09:54

Juntada de Outros documentos

15/12/2025, 09:54

Juntada de Outros documentos

15/12/2025, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 15:18

Conclusos para despacho

02/12/2025, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 20:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 17:31

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2025, 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2025, 10:33

Ato ordinatório

28/11/2025, 10:28

Juntada de Outros documentos

28/11/2025, 10:24

Juntada de Outros documentos

28/11/2025, 10:12

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 11:15

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2025, 05:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2025, 17:19

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/11/2025, 16:51

Conclusos para decisão

17/11/2025, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 14:21

Conclusos para decisão

12/11/2025, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 18:24

Bloqueio/penhora on line

04/11/2025, 19:17

Conclusos para decisão

04/11/2025, 18:33

Conclusos para decisão

22/10/2025, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 16:37

Conclusos para decisão

02/10/2025, 22:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 17:00

Conclusos para despacho

16/09/2025, 14:08

Juntada de Outros documentos

16/09/2025, 08:23

Conclusos para decisão

16/09/2025, 08:13

Conclusos para despacho

15/09/2025, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 15:43

Juntada de Outros documentos

29/08/2025, 09:40

Juntada de Outros documentos

29/08/2025, 09:40

Juntada de Ofício

27/08/2025, 08:00

Juntada de Ofício

27/08/2025, 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 21:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 17:19

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2025, 07:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2025, 18:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/08/2025, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 09:46

Conclusos para decisão

01/07/2025, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 15:53

Conclusos para despacho

07/04/2025, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 15:57

Certidão de Publicação Expedida

07/02/2025, 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2025, 00:27

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/02/2025, 16:35

Juntada de Outros documentos

05/02/2025, 16:27

Juntada de Outros documentos

05/02/2025, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/01/2025, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 11:44

Juntada de Outros documentos

13/12/2024, 10:12

Juntada de Ofício

02/12/2024, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2024, 20:22

Juntada de Ofício

27/11/2024, 09:59

Juntada de Ofício

25/11/2024, 11:03

Juntada de Ofício

25/11/2024, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024, 13:40

Certidão de Publicação Expedida

01/11/2024, 11:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2024, 05:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/10/2024, 14:08

Conclusos para decisão

29/10/2024, 14:19

Conclusos para decisão

25/10/2024, 09:59

Juntada de Ofício

25/10/2024, 09:37

Juntada de Ofício

23/10/2024, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2024, 18:49

Juntada de Outros documentos

14/08/2024, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2024, 16:54

Conclusos para despacho

18/07/2024, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2024, 19:02

Juntada de Ofício

03/07/2024, 10:26

Certidão de Publicação Expedida

20/06/2024, 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/06/2024, 00:26

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/06/2024, 18:45

Conclusos para decisão

18/06/2024, 15:30

Juntada de Outros documentos

18/06/2024, 15:27

Juntada de Outros documentos

18/06/2024, 15:26

Juntada de Outros documentos

18/06/2024, 15:26

Juntada de Outros documentos

18/06/2024, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2024, 10:27

Conclusos para decisão

14/06/2024, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2024, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 18:12

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2024, 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/05/2024, 13:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/05/2024, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2024, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024, 15:13

Conclusos para despacho

20/05/2024, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024, 10:51

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2024, 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2024, 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2024, 13:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2024, 13:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2024, 12:46

Juntada de Ofício

06/05/2024, 10:40

Juntada de Ofício

06/05/2024, 10:40

Juntada de Ofício

06/05/2024, 10:18

Juntada de Ofício

06/05/2024, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2024, 19:16

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2024, 11:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2024, 00:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/04/2024, 15:25

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2024, 11:15

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2024, 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2024, 00:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2024, 21:39

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/04/2024, 13:35

Juntada de Ofício

09/04/2024, 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2024, 00:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/04/2024, 17:19

Conclusos para decisão

08/04/2024, 10:26

Certidão de Publicação Expedida

23/03/2024, 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/03/2024, 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/03/2024, 12:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/03/2024, 11:51

Juntada de Outros documentos

22/03/2024, 11:39

Juntada de Outros documentos

22/03/2024, 11:39

Juntada de Outros documentos

22/03/2024, 11:39

Juntada de Outros documentos

22/03/2024, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2024, 10:22

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

19/02/2024, 10:39

Bloqueio/penhora on line

16/02/2024, 17:39

Conclusos para decisão

16/02/2024, 17:37

Conclusos para decisão

16/02/2024, 17:15

Juntada de Outros documentos

15/02/2024, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2024, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2024, 16:32

Suspensão do Prazo

02/02/2024, 23:21

Conclusos para despacho

01/02/2024, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 15:28

Certidão de Publicação Expedida

18/01/2024, 22:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/01/2024, 13:54

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/01/2024, 16:11

Conclusos para decisão

16/01/2024, 15:35

Conclusos para despacho

10/10/2023, 17:43

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 17:41

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Kedma Fernanda de Moraes Watanabe (OAB 256534/SP), Fabio Mesquita Ribeiro (OAB 71812/SP), Rafael Damian Miragaia (OAB 422620/SP) Processo 1120643-92.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Alpargatas S/a., Fibrasil Agrícola e Comercial Ltda - Exectdo: Carlos Roberto Wizard Martins - Vistos, Conheço dos embargos de declaração opostos, mas rejeito-os, no mérito, por entender inexistente no ato judicial recorrido o vício de obscuridade, contradição ou omissão. A contradição

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:49

Embargos de Declaração Não Acolhidos

30/08/2023, 21:31

Conclusos para despacho

30/08/2023, 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2023, 20:46

Certidão de Publicação Expedida

01/06/2023, 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/05/2023, 00:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/05/2023, 18:46

Conclusos para decisão

30/05/2023, 18:22

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 13:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/05/2023, 14:02

Juntada de Outros documentos

16/05/2023, 10:16

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/05/2023, 20:30

Juntada de Outros documentos

09/05/2023, 10:17

Juntada de Outros documentos

09/05/2023, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2023, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2023, 21:35

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2023, 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2023, 12:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/04/2023, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2023, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2023, 10:16

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2023, 03:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2023, 13:00

Conclusos para decisão

24/04/2023, 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/04/2023, 00:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2023, 21:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/04/2023, 17:03

Certidão de Publicação Expedida

20/04/2023, 08:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/04/2023, 12:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/04/2023, 11:29

Juntada de Ofício

19/04/2023, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2023, 14:45

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

17/04/2023, 20:50

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2023, 02:04

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/04/2023, 00:18

Expedição de Carta.

11/04/2023, 14:41

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

11/04/2023, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2023, 13:30

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2023, 03:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2023, 22:30

Conclusos para decisão

10/04/2023, 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2023, 12:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/04/2023, 11:43

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2023, 03:09

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2023, 03:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2023, 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/04/2023, 12:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/04/2023, 10:38

Juntada de Outros documentos

05/04/2023, 10:35

Juntada de Outros documentos

05/04/2023, 10:12

Juntada de Outros documentos

05/04/2023, 10:12

Juntada de Outros documentos

05/04/2023, 10:12

Juntada de Outros documentos

05/04/2023, 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/04/2023, 00:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2023, 18:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/04/2023, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2023, 15:22

Conclusos para decisão

04/04/2023, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2023, 14:00

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2023, 07:19

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2023, 07:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2023, 10:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/04/2023, 09:44

Juntada de Ofício

03/04/2023, 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2023, 05:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2023, 11:22

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2023, 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/03/2023, 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/03/2023, 00:17

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/03/2023, 16:20

Juntada de Outros documentos

29/03/2023, 16:18

Juntada de Outros documentos

29/03/2023, 16:17

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

29/03/2023, 16:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/03/2023, 15:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/03/2023, 00:00

Conclusos para decisão

27/03/2023, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2023, 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2023, 10:32

Bloqueio/penhora on line

16/03/2023, 17:15

Conclusos para despacho

06/03/2023, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2023, 20:45

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2023, 06:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2023, 00:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/02/2023, 14:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/02/2023, 17:01

Expedição de Carta.

11/01/2023, 16:03

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2022, 04:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2022, 05:49

Deferido o Pedido

16/11/2022, 16:58

Conclusos para despacho

11/11/2022, 13:54

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2022, 06:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2022, 18:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/11/2022, 00:24

Recebida a Petição Inicial

09/11/2022, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2022, 11:50

Conclusos para decisão

01/11/2022, 13:26

Distribuído por sorteio

01/11/2022, 00:02

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 10:51

Decisão

•13/01/2026, 18:45

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 10:28

Decisão

•18/11/2025, 16:51

Decisão

•04/11/2025, 19:17

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:24

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:24

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:24

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:24

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:24

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:24

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:24

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:24

Todos os documentos(138)

Decisão

•28/04/2026, 17:24

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 15:45

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 10:51

Decisão

•13/01/2026, 18:45

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 10:28

Decisão

•18/11/2025, 16:51

Decisão

•04/11/2025, 19:17

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:24

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:24

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:24

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:24

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:24

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:24

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:24

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:24

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:24

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:24

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:24

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:24

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:24

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:24

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:24

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:24

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:24

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:24

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:24

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:24

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:24

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:24

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:24

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:24

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:24

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:24

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:24

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:24

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:24

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:24

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:24

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:24

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:24

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:24

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:24

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:24

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:24

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:24

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:24

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:24

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:24

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:24

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:24

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:24

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:24

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:24

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:24

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:24

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:24

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:24

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:24

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:24

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:24

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:24

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:24

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:24

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:24

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:24

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:24

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:24

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:23

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:23

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:23

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:23

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:23

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:23

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:23

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:23

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:23

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:23

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:23

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:23

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:23

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:23

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:23

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:23

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:23

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:23

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:23

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:23

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:23

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:23

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:23

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:23

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:23

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:23

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:23

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:23

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:23

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:23

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:23

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:23

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:23

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:23

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:23

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:23

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:23

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:23

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:23

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:23

Acórdão (Digitalizado)

•16/09/2025, 08:23

Decisão

•01/08/2025, 17:46

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 16:35

Decisão

•30/10/2024, 14:08

Decisão

•18/06/2024, 18:45

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 12:49

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 13:01

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 12:46

Decisão

•19/04/2024, 15:25

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 13:35

Decisão

•08/04/2024, 17:19

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 11:51

Decisão

•16/02/2024, 17:39

Decisão

•16/01/2024, 16:11

Decisão

•30/08/2023, 21:31

Decisão

•30/05/2023, 18:46

Decisão

•28/04/2023, 10:40

Decisão

•20/04/2023, 17:03

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 11:29

Decisão

•11/04/2023, 14:40

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 11:43

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 10:38

Decisão

•04/04/2023, 16:30

Decisão

•04/04/2023, 14:00

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 09:44

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 16:20

Decisão

•29/03/2023, 15:58

Decisão

•16/03/2023, 17:15

Ato Ordinatório

•22/02/2023, 14:28

Decisão

•16/11/2022, 16:58

Decisão

•09/11/2022, 14:40