Execução de Título Extrajudicial 1001943-31.2022.8.26.0045 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1001943-31.2022.8.26.0045 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

08/05/2026, 11:40

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/05/2026, 11:14

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0947/2026Data da Publicação: 04/05/2026

30/04/2026, 08:03

Juntada

30/04/2026, 08:03

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0947/2026Teor do ato: 1) Em folhas 294/296 há requerimento de SISBAJUD reiterado 30 dias, todavia só foi recolhida uma taxa, em vez de três. Esclareça a parte exequente se transmuta o pedido para SISBAJUD simples ou, alternativamente, se confirma o pedido feito, neste último caso, recolha o Exequente, em 5 dias, o complemento taxa para realização de pesquisa on-line, conforme Provimento CSM nº 2.684/2023, isto é, mais R$ 76,84; além do que já foi recolhido. | Guia cód 434-1 - por cada tipo de pesquisa e nº de CPF/CNPJ | Link de acesso: https://abrir.link/FvmKf2) Junte, outrossim, nova planilha atualizada.Advogados(s): Giulio Alvarenga Reale (OAB 270486/SP)

29/04/2026, 15:01

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - 1) Em folhas 294/296 há requerimento de SISBAJUD reiterado 30 dias, todavia só foi recolhida uma taxa, em vez de três. Esclareça a parte exequente se transmuta o pedido para SISBAJUD simples ou, alternativamente, se confirma o pedido feito, neste último caso, recolha o Exequente, em 5 dias, o complemento taxa para realização de pesquisa on-line, conforme Provimento CSM nº 2.684/2023, isto é, mais R$ 76,84; além do que já foi recolhido. | Guia cód 434-1 - por cada tipo de pesquisa e nº de CPF/CNPJ | Link de acesso: https://abrir.link/FvmKf2) Junte, outrossim, nova planilha atualizada.

29/04/2026, 14:50

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAUJ.26.70016720-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 23/04/2026 16:12

23/04/2026, 16:24

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0723/2026Data da Publicação: 01/04/2026

31/03/2026, 06:05

Juntada

31/03/2026, 06:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0723/2026Teor do ato: Aguarde-se o prazo de 15 dias, após manifeste-se o peticionante em termos de efetivo prosseguimento, independente de nova intimação.Advogados(s): Giulio Alvarenga Reale (OAB 270486/SP)

30/03/2026, 17:01

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Aguarde-se o prazo de 15 dias, após manifeste-se o peticionante em termos de efetivo prosseguimento, independente de nova intimação.

30/03/2026, 16:28

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAUJ.26.70012623-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 25/03/2026 08:33

25/03/2026, 08:49

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0478/2026Data da Publicação: 04/03/2026

03/03/2026, 05:39

Juntada

03/03/2026, 05:39

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0478/2026Teor do ato: Aguarde-se o prazo de 15 dias, após manifeste-se o peticionante em termos de efetivo prosseguimento, independente de nova intimação.Advogados(s): Giulio Alvarenga Reale (OAB 270486/SP)

02/03/2026, 14:01

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2026, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2026, 16:28

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0825/2022Teor do ato: Trata-se de ação de Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária com pedido liminar proposta por AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA face Luciano Crisanto Marcelino Gomes Indefiro a tramitação processual dos autos em segredo de justiça, tendo em vista que não estão configuradas as situações relacionadas no art. 189 do CPC. Retire-se a tarja de segredo de justiça. Nesse sentido: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Agravo de Instrumento Ação de busca e apreensão Insurgência contra decisão que deferiu pedido de tramitação processual em segredo de justiça, até o cumprimento da liminar de busca e apreensão - Impossibilidade de afastamento, em caráter excepcional, da regra geral da publicidade dos processos judiciais, visto que não configurada, na espécie, as situações relacionadas no art. 189 do CPC, que, por contemplar regra de exceção, não admite interpretação extensiva, passível de alcançar os fatos retratados pela agravada na exordial Decisão reformada Recurso provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2242926-46.2021.8.26.0000; Relator (a):Caio Marcelo Mendes de Oliveira; Órgão Julgador: 32ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ribeirão Preto -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 29/11/2021; Data de Registro: 29/11/2021). Considerando que a mora está comprovada, defiro a medida. Proceda-se à busca e apreensão, depositando-se o bem com quem o requerente indicar, e após cite-se o devedor. Desde logo, autorizo arrombamento, na hipótese de necessidade, bem como a requisição de força policial, se necessário. Bem: Veículo da marca: FORD Modelo: KA+ SEDAN 1.5 SE/SE - Ano Fabricação: 2014 Cor: BRANCA - Placa: PVG0B68 - Chassi: 9BFZH54J0F8174196 - Combustível: GASOLINA - Renavam: 001031402265. No prazo de 5 (cinco) dias após executada a liminar mencionada no caput do art. 3º do Decreto-Lei nº 911/69, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário. No mesmo prazo, o devedor f

21/11/2022, 00:05

Concedida a Medida Liminar - Trata-se de ação de Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária com pedido liminar proposta por AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA face Luciano Crisanto Marcelino Gomes Indefiro a tramitação processual dos autos em segredo de justiça, tendo em vista que não estão configuradas as situações relacionadas no art. 189 do CPC. Retire-se a tarja de segredo de justiça. Nesse sentido: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Agravo de Instrumento Ação de busca e apreensão Insurgência contra decisão que deferiu pedido de tramitação processual em segredo de justiça, até o cumprimento da liminar de busca e apreensão - Impossibilidade de afastamento, em caráter excepcional, da regra geral da publicidade dos processos judiciais, visto que não configurada, na espécie, as situações relacionadas no art. 189 do CPC, que, por contemplar regra de exceção, não admite interpretação extensiva, passível de alcançar os fatos retratados pela agravada na exordial Decisão reformada Recurso provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2242926-46.2021.8.26.0000; Relator (a):Caio Marcelo Mendes de Oliveira; Órgão Julgador: 32ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ribeirão Preto -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 29/11/2021; Data de Registro: 29/11/2021). Considerando que a mora está comprovada, defiro a medida. Proceda-se à busca e apreensão, depositando-se o bem com quem o requerente indicar, e após cite-se o devedor. Desde logo, autorizo arrombamento, na hipótese de necessidade, bem como a requisição de força policial, se necessário. Bem: Veículo da marca: FORD Modelo: KA+ SEDAN 1.5 SE/SE - Ano Fabricação: 2014 Cor: BRANCA - Placa: PVG0B68 - Chassi: 9BFZH54J0F8174196 - Combustível: GASOLINA - Renavam: 001031402265. No prazo de 5 (cinco) dias após executada a liminar mencionada no caput do art. 3º do Decreto-Lei nº 911/69, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário. No mesmo prazo, o devedor fiduciante poderá pagar a integralida

18/11/2022, 17:41

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0427/2022Teor do ato: Trata-se de ação de Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária promovida por AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA face Luciano Crisanto Marcelino Gomes. A notificação é requisito essencial para o recebimento da ação de busca e apreensão em alienação fiduciária e o deferimento da liminar. Não obstante, no caso desta demanda, não foi apresentado documento hábil capaz de comprovar a constituição do devedor em mora, haja vista que a notificação extrajudicial juntada restou infrutífera. A anotação ausente no AR não é suficiente à comprovação da mora. Assim, não estando constituída em mora nos termos do artigo 2º, § 2º e artigo 3º do Decreto nº 911/69 com a redação da Lei nº 13.043/2014. Ressalto ainda, que a legislação de regência sobre a comprovação da mora e do STJ sobre o assunto, culminou no entendimento sumulado na questão: "A comprovação da mora é imprescindível à busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente." Sumula 72/STJ.Neste sentido: APELAÇÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DE REGULAR CONSTITUIÇÃO EM MORA DO DEVEDOR. CONDIÇÃO DA AÇÃO. RECURSO IMPROVIDO. A notificação enviada ao endereço fornecido pelo financiado só surte efeito quando recebida por alguém. Se fosse desnecessário entregar a carta para alguém não haveria necessidade de juntar aos autos o Aviso de Recebimento. No caso, não bastasse o fato de a notificação extrajudicial não ter sido recebida, não é possível concluir que aquele endereço constante da carta realmente foi declinado pela devedora no contrato celebrado, na medida em que a parte autora não se deu ao trabalho de juntá-lo nos autos. (TJSP; Apelação Cível 1059995-91.2018.8.26.0002; Relator (a): Adilson de Araujo; Órgão Julgador: 31ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 25/07/2017; Data de Registro: 09/03/2019). Assim, no prazo de 15 dias, deverá a parte au

24/06/2022, 05:09

Determinada a emenda à inicial - Trata-se de ação de Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária promovida por AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA face Luciano Crisanto Marcelino Gomes. A notificação é requisito essencial para o recebimento da ação de busca e apreensão em alienação fiduciária e o deferimento da liminar. Não obstante, no caso desta demanda, não foi apresentado documento hábil capaz de comprovar a constituição do devedor em mora, haja vista que a notificação extrajudicial juntada restou infrutífera. A anotação ausente no AR não é suficiente à comprovação da mora. Assim, não estando constituída em mora nos termos do artigo 2º, § 2º e artigo 3º do Decreto nº 911/69 com a redação da Lei nº 13.043/2014. Ressalto ainda, que a legislação de regência sobre a comprovação da mora e do STJ sobre o assunto, culminou no entendimento sumulado na questão: "A comprovação da mora é imprescindível à busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente." Sumula 72/STJ.Neste sentido: APELAÇÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DE REGULAR CONSTITUIÇÃO EM MORA DO DEVEDOR. CONDIÇÃO DA AÇÃO. RECURSO IMPROVIDO. A notificação enviada ao endereço fornecido pelo financiado só surte efeito quando recebida por alguém. Se fosse desnecessário entregar a carta para alguém não haveria necessidade de juntar aos autos o Aviso de Recebimento. No caso, não bastasse o fato de a notificação extrajudicial não ter sido recebida, não é possível concluir que aquele endereço constante da carta realmente foi declinado pela devedora no contrato celebrado, na medida em que a parte autora não se deu ao trabalho de juntá-lo nos autos. (TJSP; Apelação Cível 1059995-91.2018.8.26.0002; Relator (a): Adilson de Araujo; Órgão Julgador: 31ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 25/07/2017; Data de Registro: 09/03/2019). Assim, no prazo de 15 dias, deverá a parte autora emendar a petição inicial,

23/06/2022, 15:33

—

Juntada de Petição

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0947/2026Data da Publicação: 04/05/2026

Juntada

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAUJ.26.70016720-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 23/04/2026 16:12

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0723/2026Data da Publicação: 01/04/2026

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0723/2026Teor do ato: Aguarde-se o prazo de 15 dias, após manifeste-se o peticionante em termos de efetivo prosseguimento, independente de nova intimação.Advogados(s): Giulio Alvarenga Reale (OAB 270486/SP)

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Aguarde-se o prazo de 15 dias, após manifeste-se o peticionante em termos de efetivo prosseguimento, independente de nova intimação.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAUJ.26.70012623-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 25/03/2026 08:33

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0478/2026Data da Publicação: 04/03/2026

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0478/2026Teor do ato: Aguarde-se o prazo de 15 dias, após manifeste-se o peticionante em termos de efetivo prosseguimento, independente de nova intimação.Advogados(s): Giulio Alvarenga Reale (OAB 270486/SP)

Todas as movimentações(187)

Todos os documentos(30)