Execução de Título Extrajudicial 1002754-54.2023.8.26.0045 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1002754-54.2023.8.26.0045 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/04/2026, 13:48

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0480/2026Data da Publicação: 04/03/2026

03/03/2026, 07:21

Juntada

03/03/2026, 07:21

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0480/2026Teor do ato: Verifique a serventia, certificando nos autos se todos os endereços constantes do processo, bem como aqueles eventualmente obtidos por meio de pesquisas junto aos sistemas conveniados foram efetivamente diligenciados para a tentativa de citação dos requeridos. Deve-se certificar ainda se foram realizadas pesquisas Sisbajud, Infojud e Renajud foram realizadas em nome dos executados não localizados. Intimem-se.Advogados(s): Débora Lopes Cardoso (OAB 214285/SP)

02/03/2026, 17:06

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Verifique a serventia, certificando nos autos se todos os endereços constantes do processo, bem como aqueles eventualmente obtidos por meio de pesquisas junto aos sistemas conveniados foram efetivamente diligenciados para a tentativa de citação dos requeridos. Deve-se certificar ainda se foram realizadas pesquisas Sisbajud, Infojud e Renajud foram realizadas em nome dos executados não localizados. Intimem-se.

02/03/2026, 15:41

Conclusos para despacho

09/12/2025, 13:21

Juntada - SAJ - Pedido de Citação por Edital do Executado Juntado - Nº Protocolo: WAUJ.25.70063945-9Tipo da Petição: Pedido de Citação por Edital do(s) Executado(s)Data: 03/12/2025 11:33

03/12/2025, 11:41

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1932/2025Data da Publicação: 27/11/2025

26/11/2025, 05:23

Juntada

26/11/2025, 05:23

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1932/2025Teor do ato: Manifeste-se o Exequente, em 05 dias, sobre o resultado do(s) AR(s).Advogados(s): Débora Lopes Cardoso (OAB 214285/SP)

25/11/2025, 16:00

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se o Exequente, em 05 dias, sobre o resultado do(s) AR(s).

25/11/2025, 15:42

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA790511313TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Luana Caroline Ramos da SilvaDiligência : 25/09/2025

07/10/2025, 07:04

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA790511300TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Luana Caroline Ramos da SilvaDiligência : 24/09/2025

07/10/2025, 07:04

Juntada

07/10/2025, 07:04

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

19/09/2025, 17:14

Documentos

DECISÃO

•02/03/2026, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2025, 15:42

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0244/2025Teor do ato: Defiro a realização de pesquisas de endereços via Sisbajud, visando a localização de endereços atualizados da(s) pessoa(s) indicada(s) acima. Após a conferência do recolhimento das taxas, realize-se as pesquisas solicitadas. Desde já, defiro o prazo de 05(cinco) dias ao requerente para juntada de custas, caso ainda não juntadas, exceto se beneficiário da justiça gratuita. Considerando o princípio de cooperação das partes e judiciário para o deslinde do feito, sem prejuízo da realização de pesquisas e visando a celeridade processual, pelo presente autorizo o(a,s) Exequente a obter informações de eventuais endereços do(a,s) Executado. Somente em caso positivo as respostas deverão ser encaminhadas diretamente para este Juízo. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo.Com as respostas - tanto das pesquisas quanto dos ofícios encaminhados às empresas - dê-se ciência, cabendo à parte exequente requerer e providenciar o necessário para tentativa de citação perante os endereços ainda não diligenciados, ou, alternativamente, se o caso, postular a citação por edital. Considerando que a citação por edital só poderá ser deferida após o esgotamento de todas as tentativas de localização da parte a ser citada, deverá o requerente comprovar a utilização do presente alvará. Além disso, em eventual pedido de citação ficta, deverá fundamentá-lo, indicando pesquisas realizadas, endereços diligenciados e indicar as fls. dos autos em que se encontram os resultados negativos. CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como Ofício/Alvará com prazo de validade de 180 dias, cabendo a parte interessada o seu encaminhamento no prazo de 30 dias. Decorrido o praz

27/03/2025, 06:35

Deferido o pedido - Defiro a realização de pesquisas de endereços via Sisbajud, visando a localização de endereços atualizados da(s) pessoa(s) indicada(s) acima. Após a conferência do recolhimento das taxas, realize-se as pesquisas solicitadas. Desde já, defiro o prazo de 05(cinco) dias ao requerente para juntada de custas, caso ainda não juntadas, exceto se beneficiário da justiça gratuita. Considerando o princípio de cooperação das partes e judiciário para o deslinde do feito, sem prejuízo da realização de pesquisas e visando a celeridade processual, pelo presente autorizo o(a,s) Exequente a obter informações de eventuais endereços do(a,s) Executado. Somente em caso positivo as respostas deverão ser encaminhadas diretamente para este Juízo. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo.Com as respostas - tanto das pesquisas quanto dos ofícios encaminhados às empresas - dê-se ciência, cabendo à parte exequente requerer e providenciar o necessário para tentativa de citação perante os endereços ainda não diligenciados, ou, alternativamente, se o caso, postular a citação por edital. Considerando que a citação por edital só poderá ser deferida após o esgotamento de todas as tentativas de localização da parte a ser citada, deverá o requerente comprovar a utilização do presente alvará. Além disso, em eventual pedido de citação ficta, deverá fundamentá-lo, indicando pesquisas realizadas, endereços diligenciados e indicar as fls. dos autos em que se encontram os resultados negativos. CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como Ofício/Alvará com prazo de validade de 180 dias, cabendo a parte interessada o seu encaminhamento no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo de 30 dias sem comprovação de envio do pres

24/03/2025, 21:35

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1014/2024Teor do ato: 1) Em relação aos executados Luana Caroline Ramos da Silva, Gabriel Callegas e Emerson Rodrigues de Oliveira a(s) tentativa(s) de localização do(s) executado(s) no(s) endereço(s) declinado(s) na inicial restou(aram) infrutífera(s), e não há notícia de que tenham sido encontrados bens para a realização do arresto. Em folhas 68, 120/122 e 126, a regular citação não se efetivou. 2) O art. 830, do Código de Processo Civil, estabelece que "se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução". A jurisprudência, por sua vez, vem admitindo a possibilidade de que o arresto se dê também pela via eletrônica, por ordem de bloqueio via eletrônica (STJ. REsp 1.370.687/MG, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Dje. 15/08/2013). Pela mesma lógica, possível, também a obtenção de declaração de bens perante a Receita Federal, visando instrumentalizar a futura penhora. Dessa forma, em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, determino o imediato bloqueio de valores existentes em contas bancárias do(s) executado(s) qualificado(s) abaixo, no valor atualizado indicado pelo exequente, via SISBAJUD, devendo o exequente recolher as custas se ainda não o fez. Defiro a realização da pesquisa na modalidade "teimosinha" pelo prazo de 30 dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Se o bloqueio for positivo, fica constituído o arresto, independentemente da lavratura de termo. Se houver bloqueio em excesso do mesmo executado, desde já determino a liberação do excedente. Após, para não trazer prejuízo as partes decorrente da perda de correção monetária da quantia penhorada, proceda a serventia a transferência do valor bloqueado para permanecer a disposição deste juízo, constituindo-se em arresto. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 dias, quanto às providências necessárias

02/12/2024, 00:08

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0681/2023Teor do ato: Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não localizado(s) o(s) executado(s), o exeque

29/08/2023, 12:09

Decisão - SAJ - Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não localizado(s) o(s) executado(s), o exequente deverá requerer as medidas necessárias para a

29/08/2023, 10:42

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Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0480/2026Data da Publicação: 04/03/2026

Juntada

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Pedido de Citação por Edital do Executado Juntado - Nº Protocolo: WAUJ.25.70063945-9Tipo da Petição: Pedido de Citação por Edital do(s) Executado(s)Data: 03/12/2025 11:33

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1932/2025Data da Publicação: 27/11/2025

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1932/2025Teor do ato: Manifeste-se o Exequente, em 05 dias, sobre o resultado do(s) AR(s).Advogados(s): Débora Lopes Cardoso (OAB 214285/SP)

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se o Exequente, em 05 dias, sobre o resultado do(s) AR(s).

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA790511313TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Luana Caroline Ramos da SilvaDiligência : 25/09/2025

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA790511300TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Luana Caroline Ramos da SilvaDiligência : 24/09/2025

Juntada

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

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