Cumprimento Provisório de Sentença 0008533-21.2024.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento Provisório de Sentença

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Fazenda Publica de Limeira

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento Provisório de Sentença · Fazenda Publica de Limeira

Partes do Processo

GABRIELA LORENZETI GAZIN

CPF

Autor

MUNICIPIO DE LIMEIRA

CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 15:24

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 15:24

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

09/04/2026, 15:23

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 09:11

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 11:24

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 04:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2025, 18:13

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

25/06/2025, 17:52

Conclusos para decisão

23/06/2025, 16:52

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 08:17

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 15:17

Expedição de Certidão.

18/05/2025, 08:44

Expedição de Certidão.

18/05/2025, 08:44

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 15:24

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 15:24

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

09/04/2026, 15:23

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 09:11

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 11:24

Documentos

Sentença

•25/06/2025, 17:52

Decisão

•14/05/2025, 16:38

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 11:24

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 04:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2025, 18:13

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

25/06/2025, 17:52

Conclusos para decisão

23/06/2025, 16:52

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 08:17

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 15:17

Expedição de Certidão.

18/05/2025, 08:44

Expedição de Certidão.

18/05/2025, 08:44

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2025, 01:23

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/05/2025, 16:38

Conclusos para decisão

14/05/2025, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 09:35

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 17:23

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 17:17

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Felipe Rissotti Balthazar (OAB 446403/SP) Processo 0008533-21.2024.8.26.0320 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Gabriela Lorenzeti Gazin - Vistos. Páginas 24/26: Intimem-se as partes requeridas para informarem nos autos acerca do cumprimento da medida liminar (página 15), com urgência, no prazo de 05 dias, sob pena de imposição da multa diária, conforme já determinado. Sem prejuízo, para possibilitar eventual sequestro, informe a requerente o custo do medicamento referente a 03 (três) meses de tratamento. Após, tornem conclusos. Intimem-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e o Município de Limeira por meio do Portal Eletrônico. Intime-se.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 01:01

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 18:00

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 18:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/05/2025, 17:59

Conclusos para despacho

08/01/2025, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 17:33

Expedição de Certidão.

06/10/2024, 09:17

Expedição de Certidão.

06/10/2024, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 10:05

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2024, 00:44

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 11:00

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2024, 10:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/09/2024, 16:48

Conclusos para decisão

24/09/2024, 12:36

Conclusos para despacho

24/09/2024, 11:44

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

24/09/2024, 11:30

Decisão

•07/05/2025, 17:59

Decisão

•24/09/2024, 16:48

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença

•24/09/2024, 11:30