Procedimento Comum Cível 1001233-06.2025.8.26.0045 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2025

Valor da Causa

R$ 3.989,40

Órgão julgador

02 Cumulativa de Aruja

Partes do Processo

CONDOMINIO ARUJAZINHO IV

CNPJ

Autor

EDUARDO BOERO MACEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO SGARBI MARKS

OAB/SP 151822·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 08:55

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 08:55

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2025, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2025, 10:03

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

12/11/2025, 09:11

Conclusos para despacho

10/11/2025, 11:26

Conclusos para despacho

06/11/2025, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2025, 09:54

Juntada de Mandado

02/10/2025, 09:54

Expedição de Mandado.

14/08/2025, 18:44

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

04/07/2025, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 14:12

Certidão de Publicação Expedida

30/06/2025, 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2025, 17:01

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 08:55

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 08:55

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2025, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2025, 10:03

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

Documentos

Sentença

•12/11/2025, 09:11

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 11:26

12/11/2025, 09:11

Conclusos para despacho

10/11/2025, 11:26

Conclusos para despacho

06/11/2025, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2025, 09:54

Juntada de Mandado

02/10/2025, 09:54

Expedição de Mandado.

14/08/2025, 18:44

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

04/07/2025, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 14:12

Certidão de Publicação Expedida

30/06/2025, 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2025, 17:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/06/2025, 16:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/06/2025, 22:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Mauricio Sgarbi Marks (OAB 151822/SP) Processo 1001233-06.2025.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condomínio Arujazinho IV - Recebo a Inicial. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 23:30

Juntada de Certidão

08/05/2025, 08:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:37

Expedição de Carta.

07/05/2025, 18:06

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

07/05/2025, 18:06

Conclusos para despacho

02/04/2025, 16:44

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 16:04

Distribuído por sorteio

01/04/2025, 13:01

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 16:21

Decisão

•07/05/2025, 18:06