Procedimento Comum Cível 1053179-48.2018.8.26.0114 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1053179-48.2018.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

03/03/2026, 14:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/02/2026, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 15:22

Suspensão do Prazo

24/01/2026, 02:27

Suspensão do Prazo

24/12/2025, 02:53

Suspensão do Prazo

15/10/2025, 00:22

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2025, 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/10/2025, 13:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/10/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 15:50

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

25/06/2025, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Iris Gerarda Feitosa Pereira (OAB 362873/SP) Processo 1053179-48.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Companhia Mutual de Seguros Sa - Liquidação Extrajudicial - Reqdo: Edesio Alves Felix - Cumpra-se o v. acórdão. Caso necessário, requeira o credor o cumprimento do julgado, na forma art. 509 e seguintes do Código de Processo Civil, que deverá se realizar digitalmente, nos termos dos artigos 1.285 a 1.289 das NSCGJ e Comunicado CG nº 1789/2017: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso. 2. Os pedidos de Cumprimento de Sentença deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, ainda que o processo de conhecimento seja físico, devendo ser anexados ao pedido os documentos que seguem: petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva (Provimento CG 60/2016), bem como o recolhimento da taxa judiciária: 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, exceto se o credor for beneficiário da justiça gratuita. O processo de conhecimento físico deverá aguardar em cartório pelo prazo de 30 dias para consulta e extração de cópias, após o que deverá ser arquivado, com a utilização da movimentação específica (Cód. 61614, se a ação foi procedente, ou 61615, se a ação foi improcedente). 3. Para os futuros peticionamentos intermediários nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença); no campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. 4. Expeça-se certidão de honorários à defensora dativa, nos termos do convênio OAB/DPE 5. Decorridos 30 dias da publicação desta decisão, Arquive-se os presentes autos com as cautelas de praxe. Int.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 23:33

Documentos

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 14:38

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Iris Gerarda Feitosa Pereira (OAB 362873/SP) Processo 1053179-48.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Companhia Mutual de Seguros Sa - Liquidação Extrajudicial - Reqdo: Edesio Alves Felix - Cumpra-se o v. acórdão. Caso necessário, requeira o credor o cumprimento do julgado, na forma art. 509 e seguintes do Código de Processo Civil, que deverá se realizar digitalmente, nos termos dos artigos 1.285 a 1.289 das NSCGJ e Comunicado CG nº 1789/2017: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso. 2. Os pedidos de Cumprimento de Sentença deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, ainda que o processo de conhecimento seja físico, devendo ser anexados ao pedido os documentos que seguem: petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva (Provimento CG 60/2016), bem como o recolhimento da taxa judiciária: 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, exceto se o credor for beneficiário da justiça gratuita. O processo de conhecimento físico deverá aguardar em cartório pelo prazo de 30 dias para consulta e extração de cópias, após o que deverá ser arquivado, com a utilização da movimentação específica (Cód. 61614, se a ação foi procedente, ou 61615, se a ação foi improcedente). 3. Para os futuros peticionamentos intermediários nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença); no campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. 4. Expeça-se certidão de honorários à defensora dativa, nos termos do convênio OAB/DPE 5. Decorridos 30 dias da publicação desta decisão, Arquive-se os presentes autos com as cautelas de praxe. Int.

09/05/2025, 00:00

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Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

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Juntada de Petição de Petição (outras)

Suspensão do Prazo

Suspensão do Prazo

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Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Certidão de Publicação Expedida

Todas as movimentações(168)

Todos os documentos(29)