Execução de Título Extrajudicial 1016886-33.2024.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 11.421,77

Órgão julgador

03 Civel de Limeira

Partes do Processo

CONDOMINIO GAUDI

CNPJ

Autor

HENRIQUE SAMPAIO MARIN ALBERTIN

CPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

PATRICIA MASSITA ZUCARELI

OAB/SP 174681·CPF·Representa: Autor

DANIEL DEGASPARI

OAB/SP 118829·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ PASCOAL RODRIGUES

OAB/SP 476687·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

11/09/2025, 13:09

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 17:03

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 16:39

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 16:35

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 16:33

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 16:32

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 16:32

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 16:32

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 16:31

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 16:31

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 16:31

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 16:27

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 16:27

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 16:23

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 16:23

Todas as movimentações(63)

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

11/09/2025, 13:09

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 17:03

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 16:39

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 16:35

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Decisão

•27/05/2025, 11:36

Decisão

•07/05/2025, 17:58

28/05/2025, 16:33

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 16:32

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 16:32

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 16:32

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 16:31

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 16:31

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 16:31

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 16:27

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 16:27

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 16:23

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 16:23

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 16:23

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 16:23

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 16:23

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 16:23

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 16:23

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 16:22

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/05/2025, 18:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Tribunal) da Distribuição ao destino

27/05/2025, 15:24

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

27/05/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 14:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/05/2025, 11:36

Apensado ao processo

26/05/2025, 15:41

Conclusos para decisão

26/05/2025, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 21:05

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 17:05

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 17:05

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 17:03

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 17:03

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 17:02

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Daniel Degaspari (OAB 118829/SP), Patricia Massita Zucareli (OAB 174681/SP) Processo 1016886-33.2024.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Gaudi - Vistos. Fls. 104/106: uma vez que foi consolidada a propriedade do imóvel devedor de cotas condominiais a favor da Caixa Econômica Federal, conforme AV. 02- 111112 de fl. 106, concedo o prazo de 15 (quinze) dias ao exequente para incluir a Caixa Econômica Federal - CEF no polo passivo dos autos. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO - TARIFAS CONDOMINIAIS - UNIDADE DEVEDORA TRANSFERIDA NO CURSO DA AÇÃO - CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDAD PELO CREDOR FIDUCIÁRIO -INCLUSÃO NO POLO PASSIVO - CEF - REMESSA PARA JUSTIÇA FEDERAL. - Por se tratar de obrigação de natureza 'propter rem', alterada a titularidade da propriedade do imóvel devedor, deve ser deferido o pedido de inclusão do novo proprietário no polo passivo da execução de despesas condominiais, pois o adquirente da unidade autônoma torna-se responsável pelas dívidas sobre ela pendentes, ainda que constituídas anteriormente à aquisição - Consolidada a propriedade do imóvel devedor de tarifas condominiais a favor da Caixa Econômica Federal, até então credora fiduciária, deverá ser deferido o pedido de sua inclusão no polo passivo e,consequentemente, deverão os autos ser remetidos à Justiça Federal. (TJ-MG - AI: 10000211890694001 MG, Relator:Valdez Leite Machado, Data de Julgamento: 10/01/2022,Câmaras Cíveis / 14ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 10/01/2022) (g.m.) Intime-se.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:53

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/05/2025, 17:58

Conclusos para decisão

30/04/2025, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 16:00

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 10:22

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2025, 22:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/02/2025, 09:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/02/2025, 09:06

Conclusos para despacho

20/02/2025, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2025, 09:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/12/2024, 05:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2024, 11:15

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2024, 22:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/12/2024, 13:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/12/2024, 12:04

Juntada de Certidão

06/12/2024, 06:36

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 14:44

Expedição de Carta.

05/12/2024, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 11:36

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2024, 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2024, 09:42

Recebida a Petição Inicial

27/11/2024, 05:56

Conclusos para decisão

26/11/2024, 13:51

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 13:46

Distribuído por sorteio

25/11/2024, 17:34

Despacho

•21/02/2025, 09:06

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 12:04

Decisão

•27/11/2024, 05:56