Procedimento Comum Cível 1000981-87.2021.8.26.0127 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1000981-87.2021.8.26.0127 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2026, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAMES ROBERT SERGEANT. Justiça gratuita: Não requerida.

09/05/2026, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVANA MARIA JOSE SILVA SERGEANT. Justiça gratuita: Não requerida.

09/05/2026, 13:35

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/05/2026, 13:33

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista à Defensoria - Curador Especial - Certifico e dou fé que decorreu o prazo para que o(a) ré(u), citado(a) por edital, apresentasse defesa no presente feito. Encaminho os autos à Defensoria Pública do Estado de São Paulo para que atue em defesa do(a) ré(u) na qualidade de curadora especial do(a) ré(u) citado(a) por edital (artigo 72, inciso II do CPC) devendo apresentar defesa no prazo de 30 (trinta) dias (artigo 186 e 335 do CPC), bem como se manifestar sobre os atos até então praticados.

09/05/2026, 13:32

Juntada - SAJ

09/03/2026, 10:41

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que nesta data encaminhei o edital de fls. 202 para publicação no DJE. Nada Mais.

06/03/2026, 15:57

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCIV.26.70019503-9Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 05/03/2026 15:35

05/03/2026, 16:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0413/2026Data da Publicação: 25/02/2026

24/02/2026, 00:04

Juntada

24/02/2026, 00:04

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0413/2026Teor do ato: INTIMAÇÃO: Certifico e dou fé que confeccionei a minuta do edital, com 1005 caracteres, cujo valor para publicação corresponde a R$ 0,31 por caractere (0,008 UFESP conforme PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023), incluindo os espaços, e totaliza o valor de R$ 311,55. Deverá o interessado recolher a referida taxa para publicação no DJE, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT, código 435-9, comprovando-se nos autos.Advogados(s): Alexandre Santos Bighi (OAB 342448/SP), Marcio Madeira Dobal Texeira - réu-revel

23/02/2026, 12:05

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - INTIMAÇÃO: Certifico e dou fé que confeccionei a minuta do edital, com 1005 caracteres, cujo valor para publicação corresponde a R$ 0,31 por caractere (0,008 UFESP conforme PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023), incluindo os espaços, e totaliza o valor de R$ 311,55. Deverá o interessado recolher a referida taxa para publicação no DJE, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT, código 435-9, comprovando-se nos autos.

23/02/2026, 11:52

Expedição de Edital - citação - Edital - Citação - Genérico - Cível

05/02/2026, 17:11

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0193/2026Data da Publicação: 29/01/2026

28/01/2026, 06:37

Juntada

28/01/2026, 06:37

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2026, 13:32

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2026, 11:52

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0112/2021Teor do ato: Vistos. Retifique-se o valor da causa para constar o indicado à fl. 44. Objetivando a duração razoável do processo, entendo por bem buscar a citação do réu para o oferecimento de resposta, promovendo, em momento mais adequado, a tentativa de composição entre as partes, como possibilita o artigo 139, II, do CPC. Cite-se a parte ré, por carta, para oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir da data da juntada aos autos do aviso de recebimento, destacando que o silêncio acarretará na presunção da veracidade das alegações de fato formuladas pela parte autora (Arts. 344, caput e inciso II, c.c. 231, I e II, ambos do CPC). Nos termos do artigo 249 do CPC, frustrada a citação pelo correio, cite-se por oficial de justiça. Para tanto, expeça-se mandado folha de rosto ou precatória, valendo a presente como mandado. A ré Diana deverá ser citada por carta rogatória. Para tanto, tendo em vista a entrada em vigor da Convenção de Haia sobre citação, em 1º de junho de 2019, os pedidos da espécie devem tramitar via Autoridade Central, mediante o preenchimento obrigatório do formulário trilíngue, acompanhado da tradução de todos os documentos. Assim, deverá a parte autora para preencher o formulário obrigatório, que se encontra disponível na página www.justica.gov.br/citacao. Após, deverá providenciar o envio do respectivo formulário, devidamente preenchido, ao e-mail institucional do cartório ([email protected]), para conferência e assinatura pelo Juízo. Em geral, os pedidos de cooperação em matéria cível não são aceitos pelas autoridades estrangeiras pela via eletrônica, por isso, a assinatura deverá ser física. Para outras orientações de preenchimento e envio da carta rogatória, deverá o interessado acessar: https://www.justica.gov.br/sua-protecao/cooperacao-internacional/cooperacao-juridica-internacional-em-materia-civil/perguntas-frequentes Intime-se.Advogados(s): Alexandre Santos Bighi (

06/04/2021, 14:42

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0041/2021Teor do ato: Vistos. Emende a inicial e/ou providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do CPC): - indicar corretamente o valor da causa, de acordo com o art. 292 do CPC, que deve corresponder ao valor atualizado do contrato, devendo juntar planilha contendo os cálculos; - indicar a opção do autor pela realização ou não de audiência de conciliação ou de mediação; Ainda, acerca do pedido de justiça gratuita, registro que o artigo 98 do CPC assegura, a quem estiver em situação de insuficiência de recursos para pagar as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, as benesses da assistência judiciária gratuita: "Art. 98. A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei.". Contudo, o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (destaquei). Assim, para a concessão de tal benesse, necessária a efetiva comprovação da insuficiência de recursos, não bastando a simples declaração de pobreza. Todavia, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Portanto, nos termos do artigo 99, § 2º, do CPC, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, deverá a parte autora e eventual cônjuge/companheiro apresentar, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício: cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge/companheiro(a); cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade, e de eventual cônjuge/companheiro(a), dos últimos três meses; cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses;

15/02/2021, 14:39

Determinada a emenda à inicial - Vistos. Emende a inicial e/ou providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do CPC): - indicar corretamente o valor da causa, de acordo com o art. 292 do CPC, que deve corresponder ao valor atualizado do contrato, devendo juntar planilha contendo os cálculos; - indicar a opção do autor pela realização ou não de audiência de conciliação ou de mediação; Ainda, acerca do pedido de justiça gratuita, registro que o artigo 98 do CPC assegura, a quem estiver em situação de insuficiência de recursos para pagar as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, as benesses da assistência judiciária gratuita: "Art. 98. A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei.". Contudo, o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (destaquei). Assim, para a concessão de tal benesse, necessária a efetiva comprovação da insuficiência de recursos, não bastando a simples declaração de pobreza. Todavia, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Portanto, nos termos do artigo 99, § 2º, do CPC, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, deverá a parte autora e eventual cônjuge/companheiro apresentar, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício: cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge/companheiro(a); cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade, e de eventual cônjuge/companheiro(a), dos últimos três meses; cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; cópia da última declaração do im

11/02/2021, 14:09

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Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAMES ROBERT SERGEANT. Justiça gratuita: Não requerida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVANA MARIA JOSE SILVA SERGEANT. Justiça gratuita: Não requerida.

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que nesta data encaminhei o edital de fls. 202 para publicação no DJE. Nada Mais.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCIV.26.70019503-9Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 05/03/2026 15:35

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0413/2026Data da Publicação: 25/02/2026

Juntada

Expedição de Edital - citação - Edital - Citação - Genérico - Cível

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0193/2026Data da Publicação: 29/01/2026

Juntada

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