Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2026, 09:42
Decisão Interlocutória de Mérito
09/04/2026, 09:12
Conclusos para decisão
08/04/2026, 14:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2026, 20:07
Expedição de Certidão.
10/03/2026, 09:37
Certidão de Publicação Expedida
10/03/2026, 05:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/03/2026, 17:10
Ato ordinatório
09/03/2026, 16:48
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
05/03/2026, 17:24
Expedição de Certidão.
16/10/2025, 16:47
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
16/10/2025, 16:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/07/2025, 13:32
Expedição de Outros documentos.
01/07/2025, 13:30
Juntada de Petição de Contra-razões
09/06/2025, 15:31
Documentos
Decisão
•09/04/2026, 09:12
Ato Ordinatório
•09/03/2026, 16:48
18/03/2026, 20:07
Expedição de Certidão.
10/03/2026, 09:37
Certidão de Publicação Expedida
10/03/2026, 05:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/03/2026, 17:10
Ato ordinatório
09/03/2026, 16:48
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
05/03/2026, 17:24
Expedição de Certidão.
16/10/2025, 16:47
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
16/10/2025, 16:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/07/2025, 13:32
Expedição de Outros documentos.
01/07/2025, 13:30
Juntada de Petição de Contra-razões
09/06/2025, 15:31
Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025, 18:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025, 12:07
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
04/06/2025, 11:28
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/05/2025, 14:25
Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025, 17:42
Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025, 17:33
Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025, 17:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Rafael Santos Costa (OAB 280362/SP), André Jacques Luciano Uchoa Costa (OAB 325150/SP), Melina Ebert Barbeiro (OAB 392674/SP), Leonardo Fialho Pinto (OAB 482238/SP) Processo 1017747-48.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Guilherme Bonifacio Eleuterio - Reqdo: Parque Paradiso Incorporações Spe Ltda -
Vistos. Recebo os embargos declaratórios interpostos uma vez que tempestivos. Deixo de acolhê-los. Tenho que a decisão embargada merece subsistir na forma em que foi prolatada, observando que o laudo era suficiente para julgamento do feito. Não há omissão, contradição ou obscuridade para sanar, ou necessidade de esclarecimento. Mantenho-a integra, devendo a parte embargante providenciar a impugnação da decisão por meio de recurso próprio. Int.
09/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025, 01:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/05/2025, 23:05
Conclusos para julgamento
06/05/2025, 22:07
Conclusos para despacho
29/04/2025, 14:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025, 16:47
Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025, 21:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025, 06:00
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
03/04/2025, 15:13
Juntada de Petição de Embargos de declaração
14/03/2025, 15:57
Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025, 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025, 01:27
Julgada improcedente a ação
08/03/2025, 09:59
Conclusos para despacho
10/12/2024, 17:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024, 19:26
Juntada de Outros documentos
24/09/2024, 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024, 19:38
Expedição de Ofício.
04/09/2024, 09:43
Expedição de Certidão.
04/09/2024, 09:43
Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024, 00:04
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2024, 09:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024, 05:53
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2024, 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024, 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024, 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024, 11:56
Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024, 00:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024, 09:49
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
25/06/2024, 08:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024, 21:15
Juntada de Outros documentos
12/06/2024, 14:32
Juntada de Outros documentos
12/06/2024, 14:29
Expedição de Ofício.
09/05/2024, 10:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024, 17:04
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/03/2024, 16:39
Juntada de Ofício
22/03/2024, 15:57
Juntada de Outros documentos
04/03/2024, 14:32
Expedição de Certidão.
04/03/2024, 14:32
Expedição de Ofício.
01/03/2024, 18:09
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/02/2024, 15:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024, 21:35
Juntada de Outros documentos
31/01/2024, 13:09
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2024, 09:55
Expedição de Certidão.
31/01/2024, 09:49
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2024, 10:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024, 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024, 12:06
Expedição de Certidão.
23/01/2024, 11:05
Expedição de Certidão.
23/01/2024, 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024, 14:26
Certidão de Publicação Expedida
10/01/2024, 01:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2024, 12:49
Decisão Interlocutória de Mérito
20/12/2023, 10:18
Conclusos para despacho
08/11/2023, 10:14
Expedição de Certidão.
08/11/2023, 10:12
Expedição de Certidão.
08/11/2023, 10:11
Juntada de Petição de Réplica
06/11/2023, 20:50
Juntada de Petição de Contestação
06/10/2023, 17:21
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/09/2023, 08:04
Certidão de Publicação Expedida
07/09/2023, 03:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino