Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1033167-76.2019.8.26.0114 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1033167-76.2019.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

18/05/2025, 07:36

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 17:43

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 17:36

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Miguel Xavier da Paz (OAB 375127/SP) Processo 1033167-76.2019.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luis Carlos Belato - Fls. 382/389 - Providencie o autor a criação do cumprimento de sentença eletrônico, nos termos do Provimento CG Nº 16/16 (artigos 1285 das NSCGJ), com orientações complementares no Comunicado CG Nº 438/16) ambos publicados no DJE em 04.04.2016 que determina a fase de cumprimento de sentença em formato eletrônico. Fls. 394/398 - Ciência às partes. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem qualquer providência ou com o requerimento de cumprimento de sentença definitivo, a serventia providenciará o arquivamento. Int.

09/05/2025, 00:00

Remetido ao DJE

08/05/2025, 01:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/05/2025, 18:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/05/2025, 18:10

Certidão Juntada

10/04/2025, 13:21

Documento Juntado

10/04/2025, 13:21

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

10/04/2025, 13:21

Petição Juntada

03/04/2025, 06:01

Conclusos para Despacho

14/02/2025, 13:19

Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada

14/02/2025, 09:54

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

01/02/2025, 09:16

Documentos

Despacho

•07/05/2025, 18:10

Acórdão

•10/04/2025, 13:21

—

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

Proferido Despacho de Mero Expediente

Certidão Juntada

Documento Juntado

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

Petição Juntada

Conclusos para Despacho

Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

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