Execução da Pena 0004113-07.2023.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPrestação PecuniáriaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Criminal de Limeira

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

THIAGO MESQUITA

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO MESQUITA

OAB/SP 245008·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 10:02

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 10:02

Transitado em Julgado em #{data}

15/05/2024, 17:18

Expedição de Ofício.

15/05/2024, 12:55

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

15/05/2024, 12:05

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 11:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/10/2023, 08:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/10/2023, 12:01

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 11:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/10/2023, 11:09

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

18/10/2023, 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/10/2023, 15:23

Conclusos para despacho

17/10/2023, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2023, 11:25

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 10:25

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 10:02

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 10:02

Transitado em Julgado em #{data}

15/05/2024, 17:18

Expedição de Ofício.

15/05/2024, 12:55

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

15/05/2024, 12:05

Documentos

Sentença

•18/10/2023, 11:08

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 10:25

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 11:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/10/2023, 08:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/10/2023, 12:01

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 11:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/10/2023, 11:09

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

18/10/2023, 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/10/2023, 15:23

Conclusos para despacho

17/10/2023, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2023, 11:25

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 10:25

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 10:25

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 10:20

Juntada de Outros documentos

16/10/2023, 10:18

Juntada de Outros documentos

16/10/2023, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2023, 15:17

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 00:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 13:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Thiago Mesquita (OAB 245008/SP) Processo 0004113-07.2023.8.26.0320 - Execução da Pena - Exectdo: Thiago Mesquita - Vistos. INTIME-SE o(a) sentenciado(a) THIAGO MESQUITA para, em razão de sua condenação como incurso(a) no(s) Art. 329 "caput" e Art. 331, 69 "caput" todos do(a) CP, a comparecer no cartório desta VARA DE EXECUÇÃO CRIMINAL, no prazo de dez (10) dias, sob pena de conversão em privativa de liberdade para: I - Efetuar o pagamento da pena restritiva de direitos consistente em PRESTA

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 01:02

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 13:17

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 13:17

Expedição de Mandado.

30/08/2023, 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023, 13:15

Conclusos para despacho

28/07/2023, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2023, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2023, 17:26

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 13:22

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 13:22

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 17:45

Expedição de Ofício.

25/04/2023, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2023, 09:06

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 15:29

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 15:29

Juntada de Certidão

24/04/2023, 15:27

Juntada de Outros documentos

24/04/2023, 15:26

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 15:22

Distribuído por competência exclusiva

24/04/2023, 12:46

Decisão

•30/08/2023, 13:15

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 13:22

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 15:29

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 15:22

Sentença

•24/04/2023, 12:46

Decisão

•24/04/2023, 12:46