Cumprimento de sentença 0014705-49.2023.8.26.0114 - TJSP

Cumprimento de sentença 0014705-49.2023.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

13/03/2026, 15:07

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

19/02/2026, 11:47

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2025, 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/10/2025, 18:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/10/2025, 16:04

Conclusos para decisão

02/10/2025, 21:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 11:47

Certidão de Publicação Expedida

23/07/2025, 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2025, 18:01

Ato ordinatório

22/07/2025, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 12:25

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 17:17

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gustavo Henrique Afonso Macedo (OAB 213832/SP), Eduardo Affonso Ferreira Sanged (OAB 314593/SP), Thainá Carvalho Felette (OAB 408439/SP) Processo 0014705-49.2023.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ciatec - Cia de Desenvolvimento do Polo de Alta Tecnologia Campinas - Exectdo: Piaram Produtos Nanotecnológicos – Assessoria Em Pesquis e Desenvolvimento Tecnológico de Produtos Ltda. - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por PIARAM PRODUTOS NANOTECNOLÓGICOS - ASSESSORIA EM PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DE PRODUTOS LTDA alegando, em síntese, a ilegitimidade ativa da exequente, uma vez que não comprovada a alegada sucessão empresarial. Intimada, a impugnada manifestou-se às fls. 166/167. É o relatório. Fundamento e decido. De rigor a rejeição da presente impugnação. Isso porque os documentos juntados às fls. 168/181, inclusive já apresentados nos autos principais, demonstram a alegada incorporação da CIATEC pela IMA, ora exequente, restando comprovada, portanto, a sucessão empresarial. Logo, legitimada a empresa exequente. Ante o exposto, rejeito a presente impugnação, prosseguindo-se com a execução. Não há condenação em verba honorária, nos termos da Súmula 519, do STJ. Sem prejuízo, para fins de regularidade do presente incidente, esclareça a exequente os seus cálculos, considerando que a demanda foi julgada improcedente, não havendo condenação principal, mas somente na verba sucumbencial. Intime-se.

09/05/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•06/10/2025, 16:04

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 17:23

—

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Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

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