Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1003099-68.2023.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Fazenda Publica de Limeira

Partes do Processo

LUIS FERNANDO CHANG DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL - IAMSPE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANE TETZNER

OAB/SP 324011·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 15:11

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 15:11

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 00:10

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 00:27

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 10:48

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 17:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cristiane Tetzner (OAB 324011/SP) Processo 1003099-68.2023.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luís Fernando Chang de Oliveira - Vistos. Ciência à parte autora quanto a juntada de petição e documentos. Ante o tempo decorrido, e nada mais sendo requerido, proceda-se a baixa definitiva destes autos no sistema, bem como encaminhe ao arquivo, sem prejuízo de sua reativação a pedido da parte. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 01:05

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 16:38

Conclusos para decisão

30/08/2023, 07:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 18:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/08/2023, 02:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/08/2023, 09:42

Todas as movimentações(47)

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 15:11

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 15:11

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 00:10

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 00:27

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 10:48

Documentos

Decisão

•30/08/2023, 16:38

Decisão

•28/08/2023, 08:54

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 17:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cristiane Tetzner (OAB 324011/SP) Processo 1003099-68.2023.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luís Fernando Chang de Oliveira - Vistos. Ciência à parte autora quanto a juntada de petição e documentos. Ante o tempo decorrido, e nada mais sendo requerido, proceda-se a baixa definitiva destes autos no sistema, bem como encaminhe ao arquivo, sem prejuízo de sua reativação a pedido da parte. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 01:05

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 16:38

Conclusos para decisão

30/08/2023, 07:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 18:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/08/2023, 02:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/08/2023, 09:42

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 08:54

Expedição de Certidão.

26/08/2023, 08:11

Expedição de Ofício.

17/08/2023, 17:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/08/2023, 02:20

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 10:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/08/2023, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 09:04

Conclusos para decisão

14/08/2023, 17:43

Transitado em Julgado em #{data}

14/08/2023, 17:20

Expedição de Certidão.

14/05/2023, 07:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/05/2023, 02:58

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 09:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/05/2023, 00:48

Julgado procedente em parte o pedido

02/05/2023, 16:16

Conclusos para julgamento

28/04/2023, 11:21

Juntada de Petição de Réplica

27/04/2023, 15:46

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 08:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/03/2023, 03:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/03/2023, 00:50

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 17:18

Conclusos para decisão

24/03/2023, 14:17

Juntada de Petição de Contestação

24/03/2023, 13:28

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 13:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/03/2023, 03:12

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 17:57

Expedição de Mandado.

13/03/2023, 16:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/03/2023, 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2023, 10:39

Conclusos para decisão

13/03/2023, 10:03

Distribuído por sorteio

12/03/2023, 14:15

Decisão

•15/08/2023, 09:04

Sentença

•02/05/2023, 16:16

Decisão

•24/03/2023, 17:18

Decisão

•13/03/2023, 10:39