Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0017431-98.2020.8.26.0114 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0017431-98.2020.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Oscar Silvestre Filho (OAB 318771/SP), Paulo Cesar Teixeira Junior (OAB 333120/SP) Processo 0017431-98.2020.8.26.0114 - Precatório - Reqte: Dagmar Alves Xavier - Fls. 94/96: já apresentado o formulário nos termos do Comunicado Conjunto n.º 915/2019, certifique a serventia ausência de impugnação da municipalidade em relação ao pagamento realizado. Após, tendo aquela ocorrido, defiro a expedição de mandado de levantamento judicial em favor da parte exequente. Após, nada sendo requerido no prazo de 30 dias, tornem os autos conclusos para fins de extinção da execução, uma vez que a sentença de fls. 61 foi proferida prematuramente, visto tratar-se o pagamento de fls. 46/50 de depósito parcial, motivo pelo qual torno-a sem efeito. Int.

09/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/02/2025, 16:42

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

20/02/2025, 16:42

Ato ordinatório

06/02/2024, 13:32

Ato ordinatório

12/11/2023, 09:57

Petição Juntada

14/07/2023, 14:25

Ato ordinatório

27/05/2023, 02:24

Ato ordinatório

22/04/2023, 03:12

Ato ordinatório

17/12/2021, 21:58

Ato ordinatório

28/11/2021, 15:32

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

27/07/2021, 18:35

Ato ordinatório

25/04/2021, 12:20

Expedição de documento

16/03/2021, 09:10

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

22/02/2021, 10:01

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

11/02/2021, 11:00

Documentos

Decisão

•13/01/2021, 17:06

Ato Ordinatório

•20/11/2020, 15:42

—

Partes do Processo(19)

Ato ordinatório

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Petição Juntada

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

Ato ordinatório

Expedição de documento

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

Todas as movimentações(64)

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