Reintegração / Manutenção de Posse 1002155-17.2025.8.26.0152 - TJSP | JusConsulta

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Movimentações

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

23/05/2025, 09:36

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida

23/05/2025, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rogério Cicero de Barros (OAB 297442/SP) Processo 1002155-17.2025.8.26.0152 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Maria Lucineide Belo - Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe independentemente de nova intimação. Processos físicos: nos termos do Provimento CSM nº 1670/2009, item 30.2, que foi alterado pelo Provimento CSM nº 1679/2009, o Juizado Especial Cível avisa que os interessados terão o prazo de 90 (noventa) dias, a partir do trânsito em julgado da sentença ou da extinção da execução, para pedirem a restituição de documentos. Decorrido esse prazo, os autos serão destruídos. Processos digitais: decorrido 1 (um) ano do arquivamento dos processos eletrônicos extintos, serão mantidos no sistema de informática apenas os dados mínimos indispensáveis à expedição de certidão de objeto e pé, homonímia e consulta de andamento. Os demais dados serão excluídos do sistema de informática e arquivados em meio eletrônico de segurança. A exclusão de dados do sistema de informática se sujeitará, no que for pertinente, à disciplina estabelecida para a destruição de autos de execução fiscal (item 166 e 166.1 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral). Int.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 23:08

Remetido ao DJE

08/05/2025, 01:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/05/2025, 14:54

Conclusos para Despacho

04/04/2025, 17:29

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2025, 21:08

Remetido ao DJE

03/03/2025, 00:46

Extinto o Processo por Inadmissibilidade do Procedimento Sumaríssimo

28/02/2025, 14:53

Conclusos para Decisão

25/02/2025, 11:31

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

21/02/2025, 16:05

Documentos

Despacho

•07/05/2025, 14:54

Sentença

•28/02/2025, 14:53