Procedimento Comum Cível 1002308-97.2023.8.26.0450 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

01 Civel de Piracicaba

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Partes do Processo

LUCIANO SANTOS TAVARES DE ALMEIDA

CPF

Autor

CASSIO LUIZ BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NATALY FORMAGGI

OAB/SP 369554·CPF·Representa: Autor

JULIANA DAMIAMES BACCARIN

OAB/SP 297276·CPF·Representa: Autor

MARIA DE FATIMA BIANCHIM

OAB/SP 100328·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 16:36

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 16:36

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 16:34

Certidão de Publicação Expedida

17/01/2026, 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2026, 19:06

Decisão Interlocutória de Mérito

15/01/2026, 18:39

Conclusos para decisão

15/01/2026, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 09:22

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

13/11/2025, 09:20

Certidão de Publicação Expedida

03/11/2025, 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2025, 09:49

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/10/2025, 09:23

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/10/2025, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 16:45

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 16:36

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 16:36

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 16:34

Certidão de Publicação Expedida

17/01/2026, 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2026, 19:06

Documentos

Decisão

•15/01/2026, 18:39

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 09:23

Decisão Interlocutória de Mérito

15/01/2026, 18:39

Conclusos para decisão

15/01/2026, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 09:22

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

13/11/2025, 09:20

Certidão de Publicação Expedida

03/11/2025, 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2025, 09:49

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/10/2025, 09:23

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/10/2025, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

10/07/2025, 16:04

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 11:45

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2025, 18:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2025, 12:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/06/2025, 11:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

02/06/2025, 21:15

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 17:32

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 17:30

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria de Fatima Bianchim (OAB 100328/SP), Nataly Formaggi (OAB 369554/SP) Processo 1002308-97.2023.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luciano Santos Tavares de Almeida - Reqdo: Cassio Luiz Barbosa - Vistos. Recebo os embargos declaratórios interpostos uma vez que tempestivos. O caso é de acolhimento, considerando a necessidade de adequação ao pedido do autor. Assim, o dano moral fica arbitrado em R$ 15.000,00, nos termos do pedido do autor. Int.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 01:16

Embargos de Declaração Acolhidos

07/05/2025, 23:05

Conclusos para julgamento

06/05/2025, 22:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2025, 16:45

Conclusos para despacho

08/04/2025, 14:54

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2025, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2025, 01:44

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/03/2025, 12:56

Juntada de Petição de Embargos de declaração

07/03/2025, 12:16

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2025, 03:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2025, 00:58

Julgada Procedente a Ação

21/02/2025, 15:25

Conclusos para julgamento

30/01/2025, 13:56

Conclusos para despacho

24/10/2024, 13:52

Juntada de Petição de Alegações finais

23/08/2024, 18:15

Certidão de Publicação Expedida

31/07/2024, 22:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2024, 13:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/07/2024, 12:52

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 09:06

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2024, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2024, 01:07

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2024, 23:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/05/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2024, 01:19

Decisão Interlocutória de Mérito

22/05/2024, 20:24

Conclusos para decisão

21/05/2024, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2024, 13:16

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2024, 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2024, 00:59

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/05/2024, 16:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/05/2024 11:30:00, 1ª Vara Cível.

08/05/2024, 13:49

Conclusos para despacho

24/03/2024, 17:32

Juntada de Petição de Alegações finais

11/03/2024, 15:27

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2024, 22:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2024, 09:48

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/02/2024, 09:34

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 10:44

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 10:43

Juntada de Petição de Contestação

31/01/2024, 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2023, 13:54

Juntada de Mandado

11/12/2023, 13:54

Expedição de Mandado.

02/12/2023, 12:46

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 14:50

Certidão de Publicação Expedida

15/11/2023, 03:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/11/2023, 06:02

Não Concedida a Medida Liminar

13/11/2023, 20:19

Conclusos para decisão

13/11/2023, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2023, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2023, 10:16

Certidão de Publicação Expedida

19/10/2023, 07:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/10/2023, 01:03

Decisão Determinação

17/10/2023, 17:23

Conclusos para decisão

17/10/2023, 15:53

Recebidos os Autos do Outro Foro

17/10/2023, 11:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

17/10/2023, 11:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

17/10/2023, 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

16/10/2023, 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

16/10/2023, 12:08

Distribuído por sorteio

12/10/2023, 21:30

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 11:36

Sentença

•07/05/2025, 23:05

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 12:56

Sentença

•21/02/2025, 15:25

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 12:52

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 13:34

Decisão

•22/05/2024, 20:24

Decisão

•08/05/2024, 16:12

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 09:34

Decisão

•13/11/2023, 20:19

Decisão

•17/10/2023, 17:23