Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1008424-89.2025.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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Fornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2025

Valor da Causa

R$ 22.929,12

Órgão julgador

02 Fazenda Publica de Campinas

Partes do Processo

VALTERCIDES VENTURATO

CPF

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RÔMULO FERNANDES SILVA

OAB/SP 460051·CPF·Representa: Autor

CELIA REGINA CARDOSO VENTURATO

CPF·Representa: Autor

ORLANDO GONCALVES DE CASTRO JUNIOR

OAB/SP 94962·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

06/11/2025, 17:05

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 05:26

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 15:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/08/2025, 15:34

Suspensão do Prazo

13/07/2025, 06:11

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 08:23

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 20:15

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

04/06/2025, 15:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2025, 06:01

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 17:23

Julgada Procedente a Ação

02/06/2025, 17:23

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 16:49

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 15:08

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 07:39

Todas as movimentações(51)

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

06/11/2025, 17:05

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 05:26

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 15:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/08/2025, 15:34

Documentos

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 15:34

Sentença

•02/06/2025, 17:23

Suspensão do Prazo

13/07/2025, 06:11

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 08:23

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 20:15

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

04/06/2025, 15:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2025, 06:01

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 17:23

Julgada Procedente a Ação

02/06/2025, 17:23

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 16:49

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 15:08

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 07:39

Juntada de Petição de Parecer

13/05/2025, 06:03

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 21:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/05/2025, 21:14

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 17:35

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 17:35

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rômulo Fernandes Silva (OAB 460051/SP) Processo 1008424-89.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Valtercides Venturato - Vistos. Nada a decidir. Dê-se vista ao Ministério Público conforme solicitado em fl. 60 e, então, voltem-me conclusos para sentença. Int.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 01:20

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 18:21

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/05/2025, 18:21

Conclusos para decisão

06/05/2025, 16:23

Suspensão do Prazo

05/05/2025, 21:17

Juntada de Petição de Réplica

05/05/2025, 20:45

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 07:18

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2025, 02:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2025, 13:49

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 13:26

Ato ordinatório

11/04/2025, 13:24

Juntada de Petição de Contestação

09/04/2025, 18:26

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 16:44

Expedição de Mandado.

05/03/2025, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2025, 13:55

Certidão de Publicação Expedida

01/03/2025, 01:07

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/02/2025, 12:19

Concedida a Antecipação de tutela

28/02/2025, 11:52

Conclusos para decisão

28/02/2025, 09:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/02/2025, 16:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/02/2025, 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

27/02/2025, 14:47

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 14:44

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2025, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2025, 01:17

Determinada a Redistribuição dos Autos

25/02/2025, 18:30

Conclusos para despacho

25/02/2025, 14:37

Distribuído por competência exclusiva

25/02/2025, 03:28

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 21:14

Decisão

•07/05/2025, 18:21

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 13:24

Decisão

•28/02/2025, 11:52

Decisão

•25/02/2025, 18:30